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quarta-feira, 17 de julho de 2013

INTERVENÇÃO DO CABEÇA DE LISTA À CÂMARA MUNICIPAL SANTARÉM NA CHURRASCADA DA CDU

Boa tarde amigos e companheiros da CDU,

Espero que tenham comido bem, que se estejam a divertir neste convívio da CDU onde reunimos militantes e activistas do PCP e dos Verdes e muitos independentes, mas aqui hoje, independentemente da história pessoal de cada um, de onde vimos e qual o caminho que foi feito para chegar hoje aqui, todos temos em comum uma mesma vontade, um mesmo sentir, um mesmo querer: fazer a diferença, mudar o concelho de Santarém. Mudar para melhor. Saúdo todos os candidatos da CDU que foram hoje apresentados.

Eu sei que, com frequência, os candidatos e as candidaturas das diferentes forças partidárias dizem ou parecem todos dizer o mesmo. Que querem o melhor para o Concelho e para a cidade. Também ouvimos dizer com frequência que este ou aquele problema deve ser de todos, e estar acima das divergências partidárias. Ouvimos dizê-lo quando falamos das Encostas de Santarém, do desvio da linha do caminho de ferro, do Tejo e do Alviela, do Centro Histórico, enfim... se quisermos de todo e qualquer assunto.

Mas a democracia exige mais de nós, de todos nós. A democracia não é fácil. É exigente. Muito exigente. Exige dos partidos, dos candidatos, dos eleitos uma entrega profunda, a assunção de compromissos, o fazer pontes, conhecer as pessoas e os seus problemas, tomar decisões. Mas exige também dos eleitores. Que apreciem, que analisem, que critiquem, que exijam, que sejam conscienciosos na hora de votar. A democracia não é fácil, mas os seus desafios são irrecusáveis.

Temos a responsabilidade perante os menos jovens e muitos que já nos deixaram de cuidar da flor semeada em Abril de 1974 e que tão mal tratada tem sido. Temos a responsabilidade perante os mais jovens de lutar para que essa flor dê frutos no futuro. Temos a responsabilidade perante nós, as nossas famílias, os nossos companheiros de caminhada e as nossas consciências de fazer o melhor e um pouco melhor que no dia de ontem.

Bem, mas afinal, o que é que distingue a nossa candidatura da do PS ou do PSD? Todos têm a consciência que não podemos fazer promessas de grandes obras ou projectos. A situação financeira da Câmara é desastrosa. Santarém está entre os 3 municípios a nível nacional que mais aumentaram a sua dívida nos dois últimos anos enquanto a dívida global dos municípios desceu mil milhões de euros, isto de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012. Infelizmente o PAEL, que foi um grande mal, que irá a gravar a dívida total da autarquia, mas um mal necessário pela gravíssima situação em que PS e PSD lançaram a Câmara com um passivo na ordem dos 100 milhões, corre o risco de servir para dar a folga financeira que o PSD precisa para fazer alguma maquilhagem pela cidade e junto de alguns credores, mas não servirá para resolver a situação a médio prazo. Aliás, o que vamos ouvindo das entidades a quem já começaram a ser pagos alguns valores, é que nesta primeira fase, nalguns casos, estão a ser pagas verbas irrisórias face ao total em dívida restando explicar porque é que algumas dívidas importantes ficaram de fora as quais continuarão a contribuir para o atrofio as nossas Juntas de Freguesia, associações e empresas.

O Saneamento financeiro da autarquia será certamente uma das prioridades da CDU no próximo mandato não por ser muito importante por si, mas apenas na justa medida em que impede a autarquia de responder à progressiva decadência do tecido social e económico do conselho, com empresas a falir, comércio a fechar, pessoas a serem lançadas no desemprego.

Podem as populações contar que a CDU colocará uma eficaz e criteriosa gestão dos recursos públicos, materiais, financeiros e humanos ao seu serviço, procurando fazer da máquina camarária, em conjunto com os seus funcionários, para o que a sua auscultação e envolvimento nas busca das soluções é fundamental, uma máquina de resolução de problemas. Mas para essa resolução contamos ainda com o envolvimento das forças vivas da cidade e das populações que queremos sejam actores intervenientes e com voz activa na tomada das grandes decisões para a cidade e para o concelho, num Fórum Vivo, seguindo as directrizes das Agendas XXI Locais, com proximidade, transparência e participação democrática. Um Fórum onde as populações serão chamadas e invectivadas a participar regularmente ao longo de todo o mandato não ficando apenas restritas a meia hora a desoras depois das reuniões dos órgãos autárquicos. É inconcebível que os projectos que mudam o urbanismo do concelho, e que constituem decisões de futuro com impactos elevados sejam tomadas em gabinetes e dos quais os cidadãos nada sabem pois nunca foram incentivados a conhecer, a opinar a criticar e a melhorar.

Podem contar connosco para defender os serviços públicos, os direitos fundamentais, a gestão pública da água e a reavaliação da empresa Águas de Santarém cujos erros de gestão não ficaram ultrapassados com a saída da anterior gestora.

Podem contar connosco para recusar a privatização de funções e competências públicas que conduzem à degradação e encarecimento dos serviços às populações.

Podem contar connosco para devolver as Freguesias aos seus fregueses que, se depender de nós voltarão a reconquistar a sua autonomia roubada à má fila.

Podem contar connosco para uma séria reorganização e valorização dos trabalhadores da autarquia que serão chamados a dar a sua opinião sobre esse reestruturação.

Avaliem-nos (e às outras candidaturas) pelo que somos, pelo que fizemos, pelos nossos actos e não pelo que dizemos. As pessoas conhecem-se na acção, nos actos, no fazer e não no dizer ou prometer.

Essa é a grande vantagem do sistema partidário! Não só porque os partidos políticos concorrem para a formação da opinião e da vontade política dos eleitores: mas principalmente por se poder responsabilizar os partidos pelo que fizeram no anterior ou nos anteriores mandatos, recompensando-os se fizeram bem, castigando-os se fizeram mal. Se não houver responsabilização tudo continua na mesma. Só com responsabilização e responsabilidade funciona a democracia, só assim crescemos e evoluímos como sociedade, pelo que os eleitores têm uma grande responsabilidade e poder nas suas mãos.

Mas a responsabilidade é igualmente ou principalmente dos partidos políticos. Que cada um assuma as suas. Neste pântano em que PSD, PS e CDS têm vindo a transformar a política, nacional e local, algo se perdeu que é urgente recuperar: o sentido de dignidade. A honra. Com o nosso povo diz a vergonha na cara.

Não há dignidade quando não se respeita a palavra dada. Mas será que a palavra dada hoje já não vale nada? Foi a isto que chegámos? Meus amigos, é assim que se avilta a política e se descredibiliza a democracia. Mas não contem com a CDU para esse peditório e para esses jogos de poder. Nós só temos uma palavra e uma cara. Podemos errar, mas assumimos os nossos erros.

Porque não se respeita a palavra nem o povo português quando se oferece o triste espectáculo que o Governo ofereceu nas duas últimas semanas, com demissões, birras, avanços e recuos, chantagens e ameaças, segredos e bombas de fumo. Quando Paulo Portas revogou a sua irrevogável decisão o que ele revogou de vez foi o mandato do povo português nesta maioria, nesta política de austeridade cega que nos destrói e consome, que semeia desempregos, falências, pobreza, que destrói os serviços públicos, a saúde e a educação, mandato esse, em bom rigor já revogado pela luta dos portugueses nas ruas que exige a sua demissão.

Mas enquanto o Governo e o Presidente da República - que se continua a recusar assumir as suas competências e dissolver o parlamento forçando os Verdes a lançar mão do único instrumento que resta, a moção de censura - joga o jogo das cadeiras com o PS, todos mais preocupados em obedecer à voz dos donos, os mercados e a Tróika europeia e internacional, do que em responder aos gritos do seu próprio povo que os elegeu, a situação agudiza-se de dia para dia. Meus amigos, a salvação nacional só está, não num compromisso entre quem atirou o país ao mar e fez a tempestade, mas num compromisso com os portugueses que se estão a afogar. E é neste cenário que os portugueses e os scalabitanos serão chamados às urnas no dia 29 de Setembro. Meus amigos, falemos claro: é o mesmo PSD que está no Governo do país e no Governo da Câmara Municipal de Santarém. O mesmo. Não há dois PSD's. Pode é haver mais do que uma cara, feijões frades, mas essa não é a forma séria de estar em política.

Não se pode apoiar as medidas do Governo por um lado, ou apoiar a extinção de freguesias no nosso Concelho, atacando a autonomia do poder local na sua base, e depois, antes das eleições autárquicas assobiar para o lado, ter discursos de esquerda, dizer mal do Governo, e tentar sacudir a paternidade. Da mesma forma não se pode, depois de ter andado um mandato inteiro a votar a favor de todas as decisões tomadas pela maioria absoluta do PSD, querer fazer maquilhagem antes das eleições, revogando a cor de laranja dos outdoors, reduzindo o símbolo do partido para o nível de “só visível à lupa”, para tentar passar incólume pelas gotas da chuva.

É preciso falar verdade às pessoas e é preciso coragem para nos assumirmos.

PS e PSD governaram os destinos de Santarém nos últimos 37 anos. A cidade cresceu de forma desorganizada e desarmoniosa, as freguesias rurais despovoam-se e desertificam passando ao lado de oportunidades de desenvolvimento sustentável e de consolidação urbanística, social e económica, a gestão financeira, secundarizada a objectivos ideológicos de privatização de serviços e até da água, vai de mal a pior.

O Concelho precisa urgentemente, e lutaremos para o conseguir concretizar, entrar na senda da reabilitação urbana da cidade e das localidades das freguesias rurais. É fundamental lutar para os fundos comunitários sejam canalizados para esse fim e não apenas para a chamada competitividade empresarial que muitas vezes justifica uma desigualdade na distribuição desses fundos enriquecendo alguns e perdendo a oportunidade de requalificar o país. O centro histórico preciso de um rumo, de políticas coerentes e consequentes, de participação dos proprietários, da Misericórdia, detentora de muito património, dos comerciantes e dos habitantes. A habitação social e o direito constitucionalmente garantido à habitação, necessita de outro incremento tendo em atenção as casas devolutas e o património que está a ser gerido pela Câmara Municipal de Santarém. A dinamização do Mercado Municipal, local por excelência para divulgar os produtos da região, assumindo Santarém como capital distrital que quer agregar e ajudar a divulgar a região do Vale do Tejo e do Ribatejo, não nos fechando sobre nós próprios, deve ser prosseguida. O Turismo deve ser potenciado numa das cidades mais ricas de Portugal, que todos os dias é visitada por muitos turistas (milhares anualmente) que vão de passagem ao Santíssimo Milagre nada mais ficando a conhecer da cidade. Infelizmente, nem da parte dos sucessivos organismos regionais de turismo nem da Câmara tem havido a mínima estratégia, preocupação ou acção para investir a sério no turismo.


E Santarém precisa de investimento e de apoiar os empresários e a criação de emprego, à sua escala, obviamente. É fundamental disponibilizar espaços, prestar auxílio legal e administrativo na instalação de novas pequenas empresas, acarinhando boas ideias, criando um ninho de empresas em Santarém. Sem cair em fantasias de empreendedorismo culpabilizadoras dos desempregados, este é um caminho igualmente a prosseguir.

Temos propostas, temos ideias claras, mas não somos donos da verdade. Queremos trabalhar com todos. Mas para isso, é preciso que os eleitores depositem em nós a sua confiança, que escolham não se alhear, que escolham fazer parte da solução para Santarém.

È preciso ainda alertar os mais distraídos e que se revoltam, com toda a razão e justiça, que a revolta só é verdadeiramente justa quando não culpa o inocente pelas infracções dos culpados. Que a resposta não está na abstenção, não está no voto em branco ou no voto nulo que nada mudam e apenas conduzem a que outros escolham por nós e que os mesmos de sempre serão novamente eleitos para que tudo continue na mesma… Que a revolta deve ser canalizada para castigar os culpados e, mais do que isso, para procurar uma solução para a mudança necessária. Uma solução de futuro. Uma solução de confiança. Uma solução de esperança. E a esperança está onde se encontra quem nunca traiu o povo, as pessoas, as populações. A esperança está, por vezes, onde menos se espera… A esperança está entre aqueles que, não obstante as adversidades não baixam os braços, lutam sempre, resistem e não se conformam, trabalham para servir os outros, para servir apenas a coisa pública. A esperança está na CDU.


VIVA A CDU, VIVA SANTARÉM.

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