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terça-feira, 23 de julho de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre descarga poluente no Rio Alviela


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga poluente no Rio Alviela, da ETAR de Alcanena, ocorrida há dias e detetada na freguesia de Vaqueiros, concelho de Santarém.


PERGUNTA:

A Junta de Freguesia de Vaqueiros denunciou a ocorrência de uma descarga poluente no Rio Alviela, da ETAR de Alcanena, ocorrida a 13 ou 14 de Julho últimos, através do afluente da Ribeira dos Carvalhos, a qual foi detetada no lugar do Moseiro, freguesia de Vaqueiros (concelho de Santarém) que estará na origem da morte de peixes, designadamente barbos e enguias.

Ao Presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros terá sido dito que esta descarga ter-se-ia devido (como tantas outras vezes tem sido dito) a uma avaria da ETAR. As populações ribeirinhas do Alviela, há décadas em luta pela despoluição do rio, continuam a desesperar pela tomada de medidas para salvaguarda daquele ecossistema fluvial com o controle e fiscalização das pecuárias e principalmente a resolução dos vários problemas associados ao sistema de saneamento e tratamento de efluentes domésticos e industriais (mormente da indústria dos curtumes) de Alcanena.

O não cumprimento das obras prometidas e projetadas, cuja conceção resultou de um trabalho conjunto no seguimento do Protocolo assinado em 05-06-2009 entre o INAG, ARHTejo, Município de Alcanena e a Austra (Associação dos Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena), representa o defraudar de legítimas expectativas das populações. As obras prometidas compreendiam:
a) Remodelação da rede de coletores de águas residuais: conclusão prevista – Set/2013
b) Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR: conclusão prevista – Jul/2012
c) Unidade de tratamento de resíduos industriais ”Raspas verdes”: elaboração do projeto prevista – Jul/2011
d) Reabilitação da célula de lamas não estabilizadas: conclusão prevista
e) Defesa contra as cheias: conclusão prevista – Nov/2010
f) Reconstrução da cascata do mouchão de Pernes: conclusão prevista – Nov/2010

O último “Relatório de Progresso” disponível no site da APA (www.apambiente.pt) data de Março de 2011, altura em que as intervenções supra identificadas foram adiadas para novas datas como segue:
a) Remodelação da rede de colectores de águas residuais: adjudicação da empreitada prevista -Dez/2011; conclusão dos trabalhos – Nov/2013.
b) Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR: conclusão prevista – Ago/2012.
c) Unidade de tratamento de resíduos industriais ”Raspas verdes”: elaboração do projeto prevista – Set/2011.
d) Reabilitação da célula de lamas não estabilizadas: envio do processo para o Tribunal de Contas dia 22 de Março de 2011, para posterior consignação da empreitada; conclusão dos trabalhos: 24 meses depois da consignação.
e) Defesa contra as cheias: conclusão prevista – Após Primavera de 2011.
f) Reconstrução da cascata do mouchão de Pernes: conclusão prevista – Não refere.

Teme-se que o processo esteja suspenso, não obstante estar prevista a candidatura dos projetos a fundos comunitários do QREN. Recentemente foi afirmado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém que existiria um compromisso da parte da APA de retomar a obra no mouchão de Pernes em meados do corrente mês de Julho de 2013 a qual, até hoje, ainda não se iniciou.

Agora resta-nos esperar que as entidades responsáveis agem retirando todo o peixe morto que começa a apodrecer, registe-se a ausência no local de responsáveis autárquicos locais e de outras entidades ligadas ao ambiente e a saúde , enfim o costume…

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que conhecimento tem o Ministério em relação às causas da descarga poluente em causa?
2. Quais as causas de tal descarga? Que medidas foram tomadas para se apurar as causas? Que análises foram feitas à água?
3. Que medidas tenciona o Ministério tomar para promover a limpeza do rio, designadamente dos peixes mortos?
4. Dispõe a ETAR de Alcanena de bacias de retenção para serem usadas em caso de avaria temporária da ETAR? Em caso afirmativo porque razão não foram usadas?
5. Qual o estado atual de evolução do projeto intitulado Requalificação e Valorização da Baciado Alviela – Protocolo para Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena? É verdade que se encontram as mesmas suspensas? Em caso afirmativo qual a razão e até quando se manterá essa suspensão?
6. Quais as datas atuais para conclusão de cada uma das referidas obras?
7. Quais as atuais fontes de financiamento de cada obra por concluir?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”, 
Lisboa, 22 de Julho de 2013

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Eutrofização da Barragem dos Patudos motiva reunião de “Os Verdes” com Câmara Municipal de Alpiarça


Uma delegação da direção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje, dia 19 de Julho, pelas 10.00h, com a Câmara Municipal de Alpiarça, para debater os problemas relacionados com a eutrofização da Barragem dos Patudos e as medidas tomadas e a tomar pela autarquia para resolver este problema.

O PEV pretendeu ainda abordar outras problemáticas de ambiente deste concelho Ribatejano. “Os Verdes” fizeram uma visita à Barragem com a autarquia, depois do encontro.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Poluição do Alviela leva “Os Verdes” a Vaqueiros


Uma delegação da direção nacional de “Os Verdes”, que integrou Francisco Madeira Lopes, cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal de Santarém, deslocou-se na manhã do dia 16 de Junho a Vaqueiros, freguesia ribeirinha do Alviela, para verificar in loco, a mortandade de peixes ocorrida na sequência de descargas poluentes no rio este fim-de-semana.

O alerta junto das entidades competentes foi lançado ontem pelo Presidente da Junta, Firmino Oliveira, depois de constatar a ocorrência, assim como a população da freguesia. Na sua deslocação, os ecologistas verificaram não só o ocorrido como participaram ainda, com o Presidente da Junta de Freguesia que acompanhou a visita, na salvação de alguns peixes que foram recolhidos e transferidos para umas lagoas do rio previstas para o efeito.


Segundo o autarca da Freguesia de Vaqueiros, esta nova descarga poluente advém de uma avaria ocorrida na ETAR de Alcanena. “Os Verdes” que, desde o início da sua constituição como partido, têm lutado pela despoluição do Alviela vão, através dos meios parlamentares à sua disposição, questionar o Ministério do Ambiente sobre as causas desta dita avaria e sobre a execução dos investimentos previstos no chamado “projeto de despoluição do Alviela” que previa, não só, melhorias na ETAR agora em causa, como ainda a recuperação do Mouchão Parque em Pernes.

O Partido Ecologista “Os Verdes”
Lisboa, 16 de Julho de 2013

quarta-feira, 17 de julho de 2013

INTERVENÇÃO DO CABEÇA DE LISTA À CÂMARA MUNICIPAL SANTARÉM NA CHURRASCADA DA CDU

Boa tarde amigos e companheiros da CDU,

Espero que tenham comido bem, que se estejam a divertir neste convívio da CDU onde reunimos militantes e activistas do PCP e dos Verdes e muitos independentes, mas aqui hoje, independentemente da história pessoal de cada um, de onde vimos e qual o caminho que foi feito para chegar hoje aqui, todos temos em comum uma mesma vontade, um mesmo sentir, um mesmo querer: fazer a diferença, mudar o concelho de Santarém. Mudar para melhor. Saúdo todos os candidatos da CDU que foram hoje apresentados.

Eu sei que, com frequência, os candidatos e as candidaturas das diferentes forças partidárias dizem ou parecem todos dizer o mesmo. Que querem o melhor para o Concelho e para a cidade. Também ouvimos dizer com frequência que este ou aquele problema deve ser de todos, e estar acima das divergências partidárias. Ouvimos dizê-lo quando falamos das Encostas de Santarém, do desvio da linha do caminho de ferro, do Tejo e do Alviela, do Centro Histórico, enfim... se quisermos de todo e qualquer assunto.

Mas a democracia exige mais de nós, de todos nós. A democracia não é fácil. É exigente. Muito exigente. Exige dos partidos, dos candidatos, dos eleitos uma entrega profunda, a assunção de compromissos, o fazer pontes, conhecer as pessoas e os seus problemas, tomar decisões. Mas exige também dos eleitores. Que apreciem, que analisem, que critiquem, que exijam, que sejam conscienciosos na hora de votar. A democracia não é fácil, mas os seus desafios são irrecusáveis.

Temos a responsabilidade perante os menos jovens e muitos que já nos deixaram de cuidar da flor semeada em Abril de 1974 e que tão mal tratada tem sido. Temos a responsabilidade perante os mais jovens de lutar para que essa flor dê frutos no futuro. Temos a responsabilidade perante nós, as nossas famílias, os nossos companheiros de caminhada e as nossas consciências de fazer o melhor e um pouco melhor que no dia de ontem.

Bem, mas afinal, o que é que distingue a nossa candidatura da do PS ou do PSD? Todos têm a consciência que não podemos fazer promessas de grandes obras ou projectos. A situação financeira da Câmara é desastrosa. Santarém está entre os 3 municípios a nível nacional que mais aumentaram a sua dívida nos dois últimos anos enquanto a dívida global dos municípios desceu mil milhões de euros, isto de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012. Infelizmente o PAEL, que foi um grande mal, que irá a gravar a dívida total da autarquia, mas um mal necessário pela gravíssima situação em que PS e PSD lançaram a Câmara com um passivo na ordem dos 100 milhões, corre o risco de servir para dar a folga financeira que o PSD precisa para fazer alguma maquilhagem pela cidade e junto de alguns credores, mas não servirá para resolver a situação a médio prazo. Aliás, o que vamos ouvindo das entidades a quem já começaram a ser pagos alguns valores, é que nesta primeira fase, nalguns casos, estão a ser pagas verbas irrisórias face ao total em dívida restando explicar porque é que algumas dívidas importantes ficaram de fora as quais continuarão a contribuir para o atrofio as nossas Juntas de Freguesia, associações e empresas.

O Saneamento financeiro da autarquia será certamente uma das prioridades da CDU no próximo mandato não por ser muito importante por si, mas apenas na justa medida em que impede a autarquia de responder à progressiva decadência do tecido social e económico do conselho, com empresas a falir, comércio a fechar, pessoas a serem lançadas no desemprego.

Podem as populações contar que a CDU colocará uma eficaz e criteriosa gestão dos recursos públicos, materiais, financeiros e humanos ao seu serviço, procurando fazer da máquina camarária, em conjunto com os seus funcionários, para o que a sua auscultação e envolvimento nas busca das soluções é fundamental, uma máquina de resolução de problemas. Mas para essa resolução contamos ainda com o envolvimento das forças vivas da cidade e das populações que queremos sejam actores intervenientes e com voz activa na tomada das grandes decisões para a cidade e para o concelho, num Fórum Vivo, seguindo as directrizes das Agendas XXI Locais, com proximidade, transparência e participação democrática. Um Fórum onde as populações serão chamadas e invectivadas a participar regularmente ao longo de todo o mandato não ficando apenas restritas a meia hora a desoras depois das reuniões dos órgãos autárquicos. É inconcebível que os projectos que mudam o urbanismo do concelho, e que constituem decisões de futuro com impactos elevados sejam tomadas em gabinetes e dos quais os cidadãos nada sabem pois nunca foram incentivados a conhecer, a opinar a criticar e a melhorar.

Podem contar connosco para defender os serviços públicos, os direitos fundamentais, a gestão pública da água e a reavaliação da empresa Águas de Santarém cujos erros de gestão não ficaram ultrapassados com a saída da anterior gestora.

Podem contar connosco para recusar a privatização de funções e competências públicas que conduzem à degradação e encarecimento dos serviços às populações.

Podem contar connosco para devolver as Freguesias aos seus fregueses que, se depender de nós voltarão a reconquistar a sua autonomia roubada à má fila.

Podem contar connosco para uma séria reorganização e valorização dos trabalhadores da autarquia que serão chamados a dar a sua opinião sobre esse reestruturação.

Avaliem-nos (e às outras candidaturas) pelo que somos, pelo que fizemos, pelos nossos actos e não pelo que dizemos. As pessoas conhecem-se na acção, nos actos, no fazer e não no dizer ou prometer.

Essa é a grande vantagem do sistema partidário! Não só porque os partidos políticos concorrem para a formação da opinião e da vontade política dos eleitores: mas principalmente por se poder responsabilizar os partidos pelo que fizeram no anterior ou nos anteriores mandatos, recompensando-os se fizeram bem, castigando-os se fizeram mal. Se não houver responsabilização tudo continua na mesma. Só com responsabilização e responsabilidade funciona a democracia, só assim crescemos e evoluímos como sociedade, pelo que os eleitores têm uma grande responsabilidade e poder nas suas mãos.

Mas a responsabilidade é igualmente ou principalmente dos partidos políticos. Que cada um assuma as suas. Neste pântano em que PSD, PS e CDS têm vindo a transformar a política, nacional e local, algo se perdeu que é urgente recuperar: o sentido de dignidade. A honra. Com o nosso povo diz a vergonha na cara.

Não há dignidade quando não se respeita a palavra dada. Mas será que a palavra dada hoje já não vale nada? Foi a isto que chegámos? Meus amigos, é assim que se avilta a política e se descredibiliza a democracia. Mas não contem com a CDU para esse peditório e para esses jogos de poder. Nós só temos uma palavra e uma cara. Podemos errar, mas assumimos os nossos erros.

Porque não se respeita a palavra nem o povo português quando se oferece o triste espectáculo que o Governo ofereceu nas duas últimas semanas, com demissões, birras, avanços e recuos, chantagens e ameaças, segredos e bombas de fumo. Quando Paulo Portas revogou a sua irrevogável decisão o que ele revogou de vez foi o mandato do povo português nesta maioria, nesta política de austeridade cega que nos destrói e consome, que semeia desempregos, falências, pobreza, que destrói os serviços públicos, a saúde e a educação, mandato esse, em bom rigor já revogado pela luta dos portugueses nas ruas que exige a sua demissão.

Mas enquanto o Governo e o Presidente da República - que se continua a recusar assumir as suas competências e dissolver o parlamento forçando os Verdes a lançar mão do único instrumento que resta, a moção de censura - joga o jogo das cadeiras com o PS, todos mais preocupados em obedecer à voz dos donos, os mercados e a Tróika europeia e internacional, do que em responder aos gritos do seu próprio povo que os elegeu, a situação agudiza-se de dia para dia. Meus amigos, a salvação nacional só está, não num compromisso entre quem atirou o país ao mar e fez a tempestade, mas num compromisso com os portugueses que se estão a afogar. E é neste cenário que os portugueses e os scalabitanos serão chamados às urnas no dia 29 de Setembro. Meus amigos, falemos claro: é o mesmo PSD que está no Governo do país e no Governo da Câmara Municipal de Santarém. O mesmo. Não há dois PSD's. Pode é haver mais do que uma cara, feijões frades, mas essa não é a forma séria de estar em política.

Não se pode apoiar as medidas do Governo por um lado, ou apoiar a extinção de freguesias no nosso Concelho, atacando a autonomia do poder local na sua base, e depois, antes das eleições autárquicas assobiar para o lado, ter discursos de esquerda, dizer mal do Governo, e tentar sacudir a paternidade. Da mesma forma não se pode, depois de ter andado um mandato inteiro a votar a favor de todas as decisões tomadas pela maioria absoluta do PSD, querer fazer maquilhagem antes das eleições, revogando a cor de laranja dos outdoors, reduzindo o símbolo do partido para o nível de “só visível à lupa”, para tentar passar incólume pelas gotas da chuva.

É preciso falar verdade às pessoas e é preciso coragem para nos assumirmos.

PS e PSD governaram os destinos de Santarém nos últimos 37 anos. A cidade cresceu de forma desorganizada e desarmoniosa, as freguesias rurais despovoam-se e desertificam passando ao lado de oportunidades de desenvolvimento sustentável e de consolidação urbanística, social e económica, a gestão financeira, secundarizada a objectivos ideológicos de privatização de serviços e até da água, vai de mal a pior.

O Concelho precisa urgentemente, e lutaremos para o conseguir concretizar, entrar na senda da reabilitação urbana da cidade e das localidades das freguesias rurais. É fundamental lutar para os fundos comunitários sejam canalizados para esse fim e não apenas para a chamada competitividade empresarial que muitas vezes justifica uma desigualdade na distribuição desses fundos enriquecendo alguns e perdendo a oportunidade de requalificar o país. O centro histórico preciso de um rumo, de políticas coerentes e consequentes, de participação dos proprietários, da Misericórdia, detentora de muito património, dos comerciantes e dos habitantes. A habitação social e o direito constitucionalmente garantido à habitação, necessita de outro incremento tendo em atenção as casas devolutas e o património que está a ser gerido pela Câmara Municipal de Santarém. A dinamização do Mercado Municipal, local por excelência para divulgar os produtos da região, assumindo Santarém como capital distrital que quer agregar e ajudar a divulgar a região do Vale do Tejo e do Ribatejo, não nos fechando sobre nós próprios, deve ser prosseguida. O Turismo deve ser potenciado numa das cidades mais ricas de Portugal, que todos os dias é visitada por muitos turistas (milhares anualmente) que vão de passagem ao Santíssimo Milagre nada mais ficando a conhecer da cidade. Infelizmente, nem da parte dos sucessivos organismos regionais de turismo nem da Câmara tem havido a mínima estratégia, preocupação ou acção para investir a sério no turismo.


E Santarém precisa de investimento e de apoiar os empresários e a criação de emprego, à sua escala, obviamente. É fundamental disponibilizar espaços, prestar auxílio legal e administrativo na instalação de novas pequenas empresas, acarinhando boas ideias, criando um ninho de empresas em Santarém. Sem cair em fantasias de empreendedorismo culpabilizadoras dos desempregados, este é um caminho igualmente a prosseguir.

Temos propostas, temos ideias claras, mas não somos donos da verdade. Queremos trabalhar com todos. Mas para isso, é preciso que os eleitores depositem em nós a sua confiança, que escolham não se alhear, que escolham fazer parte da solução para Santarém.

È preciso ainda alertar os mais distraídos e que se revoltam, com toda a razão e justiça, que a revolta só é verdadeiramente justa quando não culpa o inocente pelas infracções dos culpados. Que a resposta não está na abstenção, não está no voto em branco ou no voto nulo que nada mudam e apenas conduzem a que outros escolham por nós e que os mesmos de sempre serão novamente eleitos para que tudo continue na mesma… Que a revolta deve ser canalizada para castigar os culpados e, mais do que isso, para procurar uma solução para a mudança necessária. Uma solução de futuro. Uma solução de confiança. Uma solução de esperança. E a esperança está onde se encontra quem nunca traiu o povo, as pessoas, as populações. A esperança está, por vezes, onde menos se espera… A esperança está entre aqueles que, não obstante as adversidades não baixam os braços, lutam sempre, resistem e não se conformam, trabalham para servir os outros, para servir apenas a coisa pública. A esperança está na CDU.


VIVA A CDU, VIVA SANTARÉM.