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domingo, 30 de outubro de 2011

Campanha Nacional do PEV: "À Mesa com Produção Portuguesa" no Entroncamento


"Os Verdes" estiveram no Mercado Municipal do Entroncamento, no passado sábado dia 29 de Outubro, a divulgar a campanha nacional "À Mesa com Produção Portuguesa", junto dos consumidores e produtores/comerciantes, no sentido de alertar para a necessidade de diminuição do défice alimentar do nosso país que ultrapassa os 70%.

sábado, 29 de outubro de 2011

"À Mesa com Produção Portuguesa" em Tomar


Dirigentes e activistas de "Os Verdes" marcaram presença no Mercado de Tomar, no dia  29 de Outubro, com a iniciativa "À Mesa com Produção Portuguesa", distribuindo documentos e falando com a população sobre as diversas propostas que o PEV tem apresentado na Assembleia da República, ao longo do tempo, na defesa de uma política alimentar sustentada na produção nacional.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

"À Mesa com Produção Portuguesa" em Rio Maior


A campanha nacional "À Mesa com produção portuguesa" esteve em Rio Maior, no dia 27 de Outubro, em contacto com a população local. Para além da distribuição na Praça da República, durante a manhã, onde "Os Verdes" falaram com quem passava, realizaram ainda uma visita às salinas naturais de Rio Maior e à Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal .


Estas salinas, situadas a 30 km do mar, são únicas no país e são fruto de uma maravilha da natureza, em que a água salgada provém de uma extensa e profunda mina de sal-gema, que é atravessada por uma corrente subterrânea de água doce. A água salgada entretanto extraída é cerca de 7 vezes mais salgada que a do mar.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

Amanhã na Feira de Agricultura Biológica em Santarém


A campanha "À Mesa com Produção Portuguesa" está em Santarém, amanhã às 9h30, na Feira de Agricultura Biológica, no Jardim da Liberdade. 

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

"À mesa com a produção portuguesa"

 Mercado Municipal de Santarém

Festival de Gastronomia de Santarém
22 de Outubro de 2011

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CAMPANHA NACIONAL DE “OS VERDES” ARRANCA EM SANTARÉM “À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA”



A campanha nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, arranca próximo sábado, dia 22 de Outubro, no Distrito de Santarém.
 
Com esta campanha, o PEV pretende debater os problemas da produção alimentar nacional e sensibilizar para a necessidade de se assumir esta questão como uma prioridade para o país, neste momento de crise e de défice.
 
Dirigentes e activistas do Partido Ecologista “Os Verdes” percorrerão os mercados e feiras de todo o país com a campanha “À mesa com a produção portuguesa”, no sentido de alertar consumidores para a imperiosa necessidade de diminuir o défice alimentar do nosso país, que actualmente ronda os 70%.

Ao longo desta campanha, “Os Verdes” irão também contactar produtores, cooperativas e organizações de produtores.

À MESA COM A PRODUÇÃO PORTUGUESA
Semeie esta ideia, cultive o país, colha soberania!

22/10 - Sábado11.30h – Festival Nacional de Gastronomia de Santarém (Largo Campo Infante da Câmara)

Lisboa, 21 de Outubro de 2011

terça-feira, 18 de outubro de 2011

"Os Verdes” questionam Governo sobre número insuficiente de vigilantes da Natureza




O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o número de vigilantes da natureza, reconhecidamente insuficiente para cobrir o território nacional.



PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu recentemente, com a Associação Portuguesa dos Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) que nos transmitiram algumas das suas preocupações. Em Portugal continental existem cerca de 182 Vigilantes da Natureza e que têm a seguinte distribuição:
- Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) – 125
- Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) - 27
- Administrações de Regiões Hidrográficas (ARH) – 30

Este número de Vigilantes é reconhecidamente insuficiente para cobrir o território nacional e segundo a APGVN seriam necessários pelos menos mais 400 efectivos, e poderemos aqui dar alguns exemplos da insuficiência de recursos humanos nesta área e por regiões:

Responsabilidade do ICNB
- Parque Natural Douro Internacional – 87011,26 ha – 1 Vigilante
- Parque Nacional Tejo Internacional – 26491,10 ha – 2 Vigilantes
- Parque Natural Vale do Guadiana – 69669,30 ha – 3 Vigilantes
- Paisagem Protegida da Serra do Açor – 373,40 ha – 1 Vigilante
- Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da C. da Caparica - 1551,50 ha – 1 Vigilante

Responsabilidade das CCDR’s
- CCDR Norte – 1 Vigilante
CCDR Algarve – sem Vigilantes
Responsabilidade das ARH’s
- ARH Norte – 1 Vigilante
- ARH Algarve – 1 Vigilante

Além destes exemplos, existem vários sítios, paisagens protegidas e monumentos, que não são alvo de vigilância e que seria exaustivo estar aqui a transcrever. O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), anunciado pelo Governo, anuncia a fusão do ICNB com a Autoridade Florestal Nacional (AFN), dando lugar à Direcção-Geral da Conservação da Natureza e Florestas, e a extinção das ARH’s, que têm a data de 26 de Outubro para o seu fim. Em todo este processo a APGVN não foi ouvida e as tentativas para chegar à “fala com o Governo” não resultaram.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Que motivos levaram o Governo a não ouvir os Vigilantes da Natureza na reestruturação dos organismos onde funcionam?
2 – Vai o Governo criar na dependência da nova Direcção-Geral um corpo de Vigilantes a nível nacional?
3 – Qual vai ser o destino dos Vigilantes afectos às ARH’s?
4 – Como pensa o Governo colmatar a falta de Vigilantes da Natureza e aumentar a área de fiscalização?

Lisboa, 16 de Outubro de 2011

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Afinal ainda não há nenhum Plano Estratégico de Transportes! “OS VERDES” obrigam Ministro a voltar ao Parlamento

A Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas aprovou a proposta de “Os Verdes”, apresentada pela Deputada Heloísa Apolónia, no sentido de obrigar o Ministro das Obras Públicas a voltar à Comissão para discutir o conteúdo do Plano Estratégico de Transportes, após o seu prévio envio aos Deputados. Afinal, hoje, e contrariamente à informação que chegou, por via governamental, à comunicação social, não havia Plano Estratégico de Transportes para apresentar pois o mesmo ainda não existe nem foi aprovado pelo Governo.

“Os Verdes” consideram que esta vinda hoje do Ministro ao Parlamento, antes de ter substância para apresentar, configura um verdadeiro logro e falta de respeito pela Assembleia da República e uma utilização da Comissão para a realização de uma conferência de imprensa.

As generalidades enunciadas pelo Ministro Álvaro Santos Pereira na sua intervenção, são, na opinião de “Os Verdes”, deveras preocupantes, e demonstram uma ausência de qualquer estratégia para o sector dos transportes, que não seja aplicar as exigências da “Tróica”.

Por outro lado, e face às informações veiculadas pela comunicação social, e caso estas se venham a confirmar aquando da apresentação do documento, “Os Verdes” não querem deixar de marcar, desde já, as suas preocupações e discordâncias, nomeadamente com o encerramento de cerca de 20% da rede ferroviária nacional, com os despedimentos previstos e o aumento de tarifas previsíveis, com as privatizações, etc…. Esta “estratégia” pode vir a ser vantajosa e atractiva para o sector privado interessado nos transportes mas não o será, por certo, para os utilizadores dos mesmos, pois ela prejudicará a mobilidade dos cidadãos, o desenvolvimento sustentável do país e agravará ainda mais as assimetrias regionais e as injustiças sociais, num momento tão difícil para a generalidade dos portugueses.

Depois da vontade declarada do Ministro de levar a cabo o encerramento definitivo das linhas do Corgo, Tâmega, Tua e Figueira da Foz, por cálculos economicistas duvidosos, a Deputada ecologista convidou o Ministro a fazer com “Os Verdes” a viagem no autocarro alternativo à Linha do Corgo, para que este, que não tem vivido em Portugal, conheça o país e veja os perigos nos quais quer colocar a população.

Lisboa, 7 de Outubro de 2011

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Atrasos nas bolsas ERASMUS provocam constrangimentos a alunos portugueses

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso na atribuição de bolsas aos alunos do programa ERASMUS.


PERGUNTA:

O programa ERASMUS visa promover a mobilidade de jovens e a cooperação no ensino superior em toda a Europa.

Os méritos deste programa são reconhecidos, não só pelas instituições nacionais de ensino superior que participam, mas também pela grande maioria dos estudantes que já beneficiaram desta experiência que os levou a estudar durante algum tempo noutras instituições de ensino superior europeias. Uma experiência enriquecedora para os jovens, tanto ao nível da formação universitária como ao nível cultural.

Para facilitar e promover o acesso a este Programa de Estudos Europeu foi criada a Bolsa ERASMUS. Esta bolsa é fundamental, e muitas vezes determinante face às despesas decorrentes da deslocalização, para muitos dos estudantes portugueses que se candidatam ao Programa.

O certo é que todos os anos chegam aos Verdes denúncias sustentadas no facto de bolsas atribuídas serem disponibilizadas, total ou parcialmente, aos estudantes, praticamente no final da participação no programa. Esta é uma situação que cria grandes dificuldades a muitos estudantes e às suas famílias, nomeadamente aos que mais dificuldades económicas têm. Este ano não foi excepção.

O ano lectivo 2011-2012 já iniciou, e muitos estudantes que se candidataram ao ERASMUS já se encontram nos estabelecimentos de ensino dos países escolhidos, sem terem até agora obtido qualquer resposta em relação à candidatura à bolsa ERASMUS, questão que cria grande instabilidade nestes jovens e nas suas famílias, e gera uma angústia acrescida nos estudantes com maiores dificuldades económicas que são em simultâneo candidatos à bolsa universitária.

Uma situação que é de difícil compreensão visto que este programa Europeu já tem alguns anos, e que gera desigualdades inadmissíveis na medida em que estudantes oriundos de outros países da Europa, que se encontram em mobilidade como os estudantes portugueses, já estão a receber as sua bolsas.

A atribuição de bolsas aos candidatos é gerida por cada instituição de ensino superior e os critérios de selecção variam de instituição para instituição, mas a Agência Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida (PROALV), entidade nacional responsável pela gestão do programa ERASMUS, desempenha um papel fundamental neste processo, dependendo deste organismo a definição do valor da bolsa a atribuir, o número de estudantes contemplados por cada instituição do ensino superior e a transferência das verbas para estas instituições.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Educação a presente Pergunta, de modo a que me seja facultada a seguinte informação:


1. Qual a razão que leva a que haja ainda estudantes que não têm uma resposta definitiva sobre a bolsa ERASMUS, com o período de mobilidade já iniciado?
2. Quantos estudantes portugueses se encontram nesta situação?
3. Quem é responsável por este atraso de definição e atribuição de bolsas? 
4. Já foram assinadas as convenções com todas as instituições universitárias portuguesas que participam neste Programa? Quantas são abrangidas?
5. Já foram transferidas as verbas para essas instituições? Quando foram ou quando serão?
6. Como se explica, e a quem se atribui responsabilidade, pelo facto da grande maioria dos estudantes contemplados com bolsas ERASMUS, em anos anteriores, só terem recebido a primeira tranche muito tempo depois de saírem do país, e, por vezes, o restante depois de já regressados a Portugal?
7. Não considera o Ministério que esta prática exclui quem tem mais dificuldades económicas no acesso ao Programa ERASMUS e que, com o agravamento das condições de vida geradas pela crise, vai contribuir para excluir ainda mais os estudantes das famílias com menores rendimentos?
8. Quantos estudantes foram abrangidos pelo Programa ERASMUS, no total e por instituição universitária, no passado ano lectivo?
9. Desses, quantos foram abrangidos pela bolsa ERASMUS ? E pela BOLSA SUPLEMENTAR destinada a estudantes com mais dificuldades sócio-económicas?

Lisboa, 4 de Outubro de 2011