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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

O coletivo do PEV de Santarém visitou área ardida no concelho de Coruche

Dirigentes e ativistas do PEV reuniram com os Bombeiros Municipais de Coruche e com o Executivo da Junta de Freguesia do Couço, para conhecimento dos factos sobre o incêndio, que ocorreu no final do mês passado, em Vale de Sobreiras, consumindo perto de 500 hectares de floresta e matos.














quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Verdes atentos aos Incêndios no Distrito de Santarém




O Partido Ecologista Os Verdes e o seu Coletivo Regional têm acompanhado atentamente os incêndios no distrito de Santarém e iniciam amanhã a primeira de um conjunto de visitas pelas zonas afetadas do distrito.

Sublinhamos que o distrito de Santarém era o que apresentava, aquando do balanço do 1.º período da fase “Charlie” (1 de julho a 30 de setembro) do DECIF, a 2.ª maior área ardida do País.

A primeira zona afetada a ser visitada será o Concelho de Coruche onde lavrou um incêndio que consumiu perto de 570 hectares de florestas e matos.

A delegação do PEV será composta pelas dirigentes nacionais Manuela Cunha e Sónia Colaço e por outros elementos do Coletivo Regional de Santarém.

Programa

10h – Reunião com os Bombeiros Municipais de Coruche;
12h – Reunião com a Junta de Freguesia do Couço.


O Partido Ecologista Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
11 de agosto de 2016

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Os Verdes, solidários com ambientalista da SOS Tejo, condenam ataque ocorrido em Torres Novas


Os Verdes, solidários com ambientalista da SOS Tejo, condenam ataque ocorrido em Torres Novas


O Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista “Os Verdes” está solidário com o ativista da SOS Tejo que, na passada segunda-feira, dia 25 de julho, foi aparentemente vítima de um ataque, em conjunto com o seu filho, junto à Ribeira da Boa Água afluente do Rio Almonda, no concelho de Torres Novas, no momento em que observava e registava as condições degradantes da Ribeira.

A confirmar-se este incidente conforme foi descrito na comunicação social, “Os Verdes” só podem lamentar e repudiar veemente tais facto que colocaram em causa a integridade física das pessoas envolvidas, pai e criança, a sua segurança e dos seus bens, mormente quando a sua motivação era a denúncia ambientalista ativa das diversas situações que, ao longo dos anos, têm contribuído para que a poluição no Rio Tejo e seus afluentes seja ainda uma realidade preocupantemente constante.

De acordo com a comunicação social o caso irá avançar para a Justiça, pelo que aos Verdes cabe deixar funcionar as instituições e prestar solidariedade para com todos os que defendem a natureza de modo geral, e os recursos ribeirinhos e o Tejo em particular, na convicção de que a participação livre e ativa de todos ajudará a solucionar os problemas que afetam a poluição dos recursos ribeirinhos, pelo que estaremos atentos a todas as denúncias e situações que ocorram de futuro.

O Coletivo Regional de Santarém de “Os Verdes”
28 de julho de 2016

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Tomar - Verdes querem retirada urgente de Amianto da Escola Básica 2,3 Gualdim Pais


A deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a presença de amianto nas instalações da Escola Básica 2,3 Gualdim Pais, em Tomar, que se encontra em estado avançado de degradação, sendo necessário urgentemente, obras de arranjos e manutenção, assim como a remoção de várias coberturas em amianto, que fazem parte da construção dos espaços escolares.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) tomou conhecimento, que na Escola Gualdim Pais, pertencente ao Agrupamento de Escolas Templários, existe a presença de grande quantidade de amianto nas suas instalações escolares.

Sabemos que o Amianto é uma substância constituída por feixes de fibras, que podem ser facilmente inaladas ou engolidas e que de forma prolongada podem causar graves problemas de saúde, nomeadamente, doenças graves incluindo câncer de pulmão, mesotelioma, easbestose (um tipo de pneumoconiose), sendo classificado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como substância incluída no grupo principal de cancerígenas.

Em Portugal, foi proibida a utilização/comercialização de amianto e/ou produtos que o contenham a partir de 1 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Diretiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho.

Segundo informação da DGS (Direção-Geral da Saúde), a remoção de materiais contendo amianto deve ser cumprido, de acordo com o Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de julho, “relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. É ainda obrigatória a notificação à Autoridade para as Condições de Trabalho das atividades no exercício das quais o trabalhador está, ou pode estar, sujeito a exposição a poeiras ou partículas de amianto ou de materiais que contenham amianto”.

A comissão de Utentes e elementos do Partido Ecologista Os Verdes foram visitar o local e após ter consultado a comunidade educativa, conseguiu apurar que a escola Gualdim Pais de Tomar encontra-se em estado avançado de degradação, sendo necessário urgentemente, obras de arranjos e manutenção, assim como a remoção de várias coberturas em amianto, que fazem parte da construção dos espaços escolares. Como se trata de uma escola com crianças expostas diariamente a esta substância, configura-se como uma situação prioritária.

A Comissão de Utentes tem denunciado em várias ocasiões esta situação, sendo realizados vários pedidos de marcação de reunião com o vereador da Câmara Municipal de Tomar, responsável pelo pelouro, no sentido de se obter uma resposta para este problema, sem qualquer resultado.

Como não se consegue saber se foram realizadas diligências para a resolução da situação, venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1.     O Ministério da Educação tem conhecimento do estado de degradação e necessidade de intervenção da Escola Gualdim Pais, Agrupamento de Escolas Templários de Tomar?

2.    O Governo confirma que este edifício escolar tem na sua construção grande quantidade de amianto, que precisa de ser removida?

3.    Se está prevista a remoção de materiais com amianto do edificado deste estabelecimento escolar? Se sim, para quando?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 27 de junho de 2016

O Coletivo de Santarém de "Os Verdes" na manifestação pelo encerremanto da Central Nuclear de Almaraz

Alguns activistas do Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista «Os Verdes» marcaram presença na manifestação ibérica pelo encerramento da central nuclear de Almaraz. A manifestação decorreu em Cáceres, tendo sido promovida pela plataforma que agregava vários partidos políticos e associações ambientalistas, tanto portuguesas como espanholas.








segunda-feira, 13 de junho de 2016

«Os Verdes» apelam à participação na Acção Pública das Comissões de Utentes

Pela melhoria da prestação

 de cuidados de saúde 

no hospital e centros de saúde!


Frente ao Hospital Distrital Santarém
15 de Junho (quarta), às 18,30 horas


Pela humanização dos cuidados de saúde!

Em defesa do SNS, melhor organização e mais profissionais, são precisos!

MUSP do distrito Santarém
e estruturas de utentes da Lezíria

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Os Verdes recomendam Cuidados de Saúde de proximidade na Região do Médio Tejo



Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que dote o Centro Hospitalar do Médio Tejo com profissionais de saúde e meios materiais capazes de garantir a qualidade dos serviços de saúde de forma a garantir serviços de urgência médico-cirúrgica, de medicina interna e de pediatria nas três unidades hospitalares da região.

A reorganização do CHMT, ocorrida em 2012, levou à concentração e divisão de serviços pelas unidades hospitalares, com a sequente perda de valências, designadamente as urgências médico-cirúrgicas em Tomar e Torres Novas, colocando em causa o direito das populações ao acesso a cuidados de saúde de proximidade e qualidade.

Acresce a falta de médicos de família e o encerramento de extensões de saúde no ACES Médio Tejo, dificultando a necessária articulação entre os cuidados de saúde primários e hospitalares, comprometendo não só a vida dos utentes, mas também as condições de trabalho dos profissionais de saúde da região.

O Grupo Parlamentar Os Verdes
24 de abril de 2016

quarta-feira, 16 de março de 2016

Domingo - dia 20 de março - Os Verdes marcam Dia Mundial da Água com uma marcha no Rio Alviela em Vaqueiros, Santarém



O Rio Alviela, o mais emblemático símbolo da luta das populações contra a poluição dos cursos de água em Portugal, foi o rio escolhido pelos Verdes para uma marcha/convívio que visa assinalar o Dia Mundial da Água que se comemora a 22 de março.

Esta iniciativa será a primeira de um conjunto de ações contra a poluição dos rios e em defesa da água, bem fundamental à vida, que o Coletivo Regional de Santarém de Os Verdes vai promover nos próximos tempos.

A marcha de domingo, 20 de março, no Rio Alviela conta com o apoio do Movimento Refundar Vaqueiros, movimento que tem lutado pela refundação da freguesia de Vaqueiros e que integra muitas das pessoas que, durante anos, lutaram localmente pela despoluição do Rio.

A marcha partirá após concentração em Vaqueiros, no anfiteatro do Rossio da Igreja, às 9.30h, e terminará com um almoço/convívio no mesmo local.

O Partido Ecologista Os Verdes
16 de março de 2016

domingo, 13 de março de 2016

Água e florestas - Coletivo de Os Verdes promove iniciativas em março e abril


Água e florestas 
Coletivo de Os Verdes de Santarém promove iniciativas em março e abril


O Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista Os Verdes reuniu ontem e decidiu promover em março e abril um conjunto de iniciativas no distrito centradas na questão da água e das florestas.

Desde já ficou marcada para dia 20 de março uma marcha pela água e pela floresta no Alviela, símbolo da luta das populações contra a poluição dos rios. Esta marcha será realizada em Vaqueiros e tem o apoio do Movimento Refundar Vaqueiros.

Ficou também marcado para dia 16 de abril, um debate sobre a privatização da água a decorrer no Cartaxo, concelho onde a água está concessionada a privados, uma decisão que tem causado graves danos à população.

Muito em breve o PEV informará os senhores e senhoras jornalistas sobre o programa detalhado destas ações.

O Partido Ecologista Os Verdes
8 de Março de 2016

sexta-feira, 11 de março de 2016

Os Verdes questionam Governo sobre extinção da freguesia de Vaqueiros

 A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo sobre a extinção da freguesia de Vaqueiros, com agregação na União de Freguesias Casével-Vaqueiros, e as profundas consequências negativas que daí decorreram.

 


O Movimento Cívico «Refundar Vaqueiros» contactou o Grupo Parlamentar Os Verdes, com o objetivo de nos sublinhar as consequências profundamente negativas que decorreram da extinção da freguesia de Vaqueiros, com a sua agregação na União de Freguesias Casével-Vaqueiros.

Com efeito, este é um caso concreto que demonstra cristalinamente como o Governo PSD/CDS encetou um processo de extinção de freguesias pelo país, de régua e esquadro, e contra a vontade das populações, muitas das quais se tinham batido, durante décadas, para formar a sua freguesia.

Não podemos cair no primarismo de pensar que as populações pretendem a sua freguesia apenas por uma questão de «bairrismo». A verdade é que as freguesias arrastam consigo serviços de proximidade às populações e são tidas em conta para efeitos de distribuição de investimento. Uma freguesia traduz, por isso, uma circunscrição administrativa que pode beneficiar em muito as populações.

O caso de Vaqueiros demonstra o prejuízo que a população teve, quando o PSD e o CDS impuseram a extinção de freguesias: perderam no infantário, na escola, no posto de saúde e o no apoio domiciliário prestado por protocolo com uma IPSS. A atual sede de Junta de Freguesia situa-se, agora, a cerca de 10km de distância, tendo esse centro de proximidade também sido afastado das populações. As crianças da localidade, pelo facto de terem sido distribuídas por escolas diferentes, já nem convivem umas com as outras e tomam laços de desconhecimento umas com as outras desde pequenas.

Não admira, por isso, que os habitantes de Vaqueiros mantenham a dinâmica coletiva, traduzida numa forte pretensão de ver retomada a sua freguesia de Vaqueiros. É uma justa reivindicação que deve ser tida em conta.

O senhor Ministro Adjunto afirmou no início deste mandato que «sem preconceitos e sem tabus, nós iremos avaliar as consequências daquilo que é o atual modelo de organização territorial das freguesias e estabelecer, com participação, com diálogo e com objetividade, regras que permitam consolidar aquilo que for considerado como adequado, positivo para a vida das populações". Face a esta manifestação de vontade, assim como a todos os compromissos assumidos em campanha eleitoral pelos diversos partidos políticos, junto da população de Vaqueiros, os habitantes desta localidade têm, neste momento, uma expectativa consolidada de que haverá uma reversão no processo profundamente prejudicial que decorreu da formação da união de freguesias e de verem, assim, retomada a sua freguesia de Vaqueiros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao senhor Ministro Adjunto, para que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. - O senhor Ministro conhece as preocupações e a contestação da população de Vaqueiros no que se refere à extinção da freguesia imposta pelo Governo PSD/CDS?
2. - Não considera o senhor Ministro que o caso de Vaqueiros é bem demonstrativo do quanto as populações perderam com esta imposição da criação das uniões de freguesias?
3. - Tem o senhor Ministro noção que as palavras que proferiu, que acima se transcrevem, geraram uma legítima expectativa na população de Vaqueiros, no sentido de que a sua freguesia teria, nesta legislatura, condições para ser restabelecida?
4. - Que diligências pensa o Governo levar a cabo no sentido de envolver as populações numa decisão de reparação dos erros cometidos pela extinção de freguesias imposta pelo anterior Governo?
5. - No caso concreto de Vaqueiros o senhor Ministro considera justa e pertinente a reivindicação das populações no sentido de se restabelecer a freguesia de Vaqueiros?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
8 de março de 2016

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Verdes querem esclarecimentos sobre necessidade de estabilização das vertentes e requalificação da Estrada Nacional 238


Sertã/Ferreira do Zêzere/Tomar
Verdes querem esclarecimentos sobre necessidade de estabilização das vertentes e requalificação da Estrada Nacional 238

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a necessidade urgente de requalificação da Estrada Nacional 238 – Sertã/Ferreira do Zêzere/Tomar – com a realização de obras de reparação da via e de estabilização das vertentes, por forma a evitar desmoronamentos e garantir a segurança dos utilizadores.

Pergunta

A Estrada Nacional 238 (EN 238) é a principal ligação rodoviária da Sertã com Ferreira do Zêzere e Tomar. Diariamente, esta via, é utilizada sobretudo por veículos de transportes de mercadorias, mas também de passageiros, representando um papel fundamental para o desenvolvimento socioeconómico desta região interior do País.

Em 2014, este troço foi afetado pelo desmoronamento de uma barreira, ao km 23, que deixou a circulação interrompida por, pelo menos, 2 meses. Este incidente causou um enorme transtorno aos utilizadores da via, sobretudo às empresas que tiveram um acréscimo de custos, uma vez que as estradas alternativas são bastante mais extensas e demoradas, não havendo nenhum género de apoio para suportar este aumento de despesa. As empresas que utilizam este troço são sobretudo de pequena e média dimensão.

Embora tenham ocorrido algumas obras para a estabilização das vertentes que desmoronaram, possibilitando a reabertura do referido troço, o Partido Ecologista “Os Verdes" tomou conhecimento por intermédio de órgãos de comunicação local, que existe perigo iminente de desmoronamento das barreiras que alicerçam a estrada com imprevisíveis consequências.

Paralelamente ao risco associado à dinâmica das vertentes, a EN 238 apresenta o piso irregular e em mau estado, falta de visibilidade, desnível acentuado, falha de marcação e sinalização, alguns dos fatores que agravam o perigo da via e que têm contribuído para o aumento de acidentes rodoviários, nomeadamente em períodos de grande precipitação e geada. Ainda neste troço é possível constatar o péssimo estado de conservação do piso da ponte do Vale da Ursa que tem motivado alertas dos utilizadores devido ao grande perigo para a circulação.

Em maio de 2015, a autarquia referiu à comunicação social, que está previsto pela Estradas de Portugal, S.A. (Infraestruturas de Portugal), um projeto de requalificação da EN 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere, que poderá incluir a eliminação de curvas, faixa de lentos e um viaduto numa curva mais apertada. No entanto, face ao mau estado da via e ao risco de desmoronamento, em determinados pontos, é necessária uma reparação urgente de forma a garantir a segurança e integridade física dos utilizadores desta estrada nacional.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Está previsto pela Infraestruturas de Portugal a requalificação de fundo do troço da EN238 entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere? Se sim, para quando?
2- Face às características geomorfológicas que acentuam o risco de desmoronamento desta área, que é atravessada pela EN 238, tem havido periodicamente inspeções de segurança às barreiras que comportam a estrada? Se sim, com que periodicidade?
3- Desde 2014, houve alguma intervenção, nomeadamente obras de contenção das vertentes? Está previsto, a breve prazo, alguma intervenção de suporte à barreiras?
4- No que concerne ao piso, está prevista a sua reparação, sinalização e marcação da via, de forma a reduzir o risco de acidentes?
5- A estrutura da ponte do Vale da Ursa encontra-se em bom estado de conservação? Têm sido realizadas inspeções periódicas? Está prevista a reparação e melhoramento do piso da ponte no imediato?
6- Está prevista a colocação de proteções nas guardas de segurança, contemplando a perspetiva da segurança dos veículos de duas rodas?
7- Na última década, quantos acidentes ocorreram no troço da via, compreendido entre Cernache do Bonjardim e Ferrreira do Fêzere, discriminado por anos, assim como pelo número de feridos ligeiros, graves e falecimentos?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
15 de janeiro de 2016

domingo, 10 de janeiro de 2016

Tribunal de Tomar - Verdes questionam Governo sobre existência de barreiras à acessibilidade


O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a existência de barreiras à acessibilidade no Tribunal de Tomar, o que dificulta muito o acesso aos serviços judiciais pelos utentes com deficiências motoras ou mobilidade reduzida.



Pergunta

O edifício onde está localizado o Tribunal, em Tomar, apresenta barreiras à acessibilidade, uma vez que existem vários lanços de escadas, sem que haja uma alternativa, nomeadamente uma rampa e/ou elevador, que permita o acesso dos utentes com deficiências motoras ou com mobilidade reduzida aos serviços judiciais. A escadaria constitui assim um obstáculo insuperável para os cidadãos em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção. A solução existente até ao momento, para ultrapassar estas barreiras arquitetónicas, passa por levar os utentes ao colo e/ou a braços até aos serviços deste Tribunal.

Assim, a existência de barreiras no acesso ao meio físico edificado constitui um obstáculo à qualidade de vida dos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo dever e obrigação do Estado promover medidas que proporcionem a estas pessoas condições iguais às dos restantes cidadãos. Aliás, desde 1997, através do DL nº. 123/97, de 22 de maio, que se considerou obrigatória a adoção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitetónicas em edifícios públicos, equipamentos coletivos e via pública para melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Esta legislação foi, entretanto, substituída pelo DL nº. 163/2006, de 8 de agosto, o qual manteve as mesmas disposições.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Justiça possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo confirma que o Edifício do Tribunal de Tomar ainda apresenta um conjunto de barreiras arquitetónicas que dificulta o acesso a pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida?
2. Quais são as alternativas que os cidadãos com mobilidade reduzida dispõem para acederem aos serviços do Tribunal de Tomar?
3. Para quando prevê o Governo adaptar o Edifício do Tribunal de Tomar, de forma a permitir o acesso aos serviços deste tribunal aos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida?
4. No distrito de Santarém, quais são os edifícios da responsabilidade do Ministério da Justiça que ainda não dispõem condições de acesso ou adaptações à circulação de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeiras de rodas?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
Lisboa, 5 de janeiro de 2016

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Ortiga - Mação Verdes querem esclarecimentos sobre poluição no Rio Tejo



O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre poluição no Rio Tejo, na Freguesia de Ortiga, Concelho de Mação.

Pergunta

No dia 24 de Dezembro de 2015, véspera de Natal, circulava nas redes sociais um vídeo da autoria da Associação SOS Tejo com imagens chocantes de poluição junto a uma margem de um curso de água. Em comentário anexo ao vídeo, o autor, ou os autores das imagens, indicavam que elas tinham sido filmadas no Rio Tejo em Ortiga, concelho de Mação, mas sem nunca indicar a localização específica ou qualquer possível fonte poluidora na zona.

No dia 31 de Dezembro, véspera de Ano Novo, um vídeo com um conteúdo muito similar, é de novo posto a circular nas redes sociais, pela mesma Associação, assinalando novo foco de poluição e dando de novo as mesmas indicações quanto à localização das filmagens.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério do Ambiente conhecimento das situações acima descritas? Se sim, que medidas tomou, nomeadamente para detetar a origem dos focos de poluição, punir os infratores e impedir a repetição destas situações?
2 – É do conhecimento desse Ministério, se nos dias referidos, 24 e 31 de Dezembro de 2015, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) foi alertado para a situação denunciada nas redes sociais? Se sim, que iniciativas foram tomadas de imediato?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
Lisboa, 5 de janeiro de 2016