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segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Candidatos da CDU na Póvoa da Isenta

No passado sábado, alguns dos candidatos da CDU às eleições legislativas, visitaram a freguesia da Póvoa da Isenta, em conjunto com o Executivo da Junta de Freguesia. Para além do cabeça de lista, António Filipe (PCP) marcaram presença João Luís Madeira Lopes (ID) e Sónia Colaço (PEV), estando também o vereador da CDU na Câmara de Santarém, Francisco Madeira Lopes (PEV), para além de outros activistas e eleitos da CDU no concelho. 




sexta-feira, 7 de agosto de 2015

CDU na freguesia da Póvoa da Isenta em visita com candidatos


Com a presença de candidatos e activistas de "Os Verdes" do Colectivo Regional de Santarém  

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Balanço da atividade parlamentar do PEV no distrito de Santarém



"Os Verdes" apresentaram em conferência de imprensa, na passada sexta-feira, dia 31 de Julho, pelas 10.30h, em Tomar, e pelas 15.30h em Santarém, o balanço dos últimos 4 anos da sua atividade parlamentar, referente ao Distrito de Santarém. Nesta iniciativa pública foram também apresentados os candidatos do PEV que integram a lista da CDU (PCP-PEV)  pelo círculo eleitoral de Santarém nas eleições legislativas de 2015.

BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR DO PEV NO DISTRITO DE SANTARÉM

ENQUADRAMENTO
No fim de mais uma legislatura, é tempo de fazer o balanço de quatro anos de intervenção ecologista na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as nossas iniciativas, lutas, propostas e intervenções.

Durante estes quatro anos o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, fez uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação, que conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia. Um governo que prosseguiu, aprofundou e recuperou medidas do anterior governo PS. Três partidos que, ao longo de quase quatro décadas, têm implementado as mesmas linhas políticas que têm devastado o país e os portugueses.

Neste período de acentuado empobrecimento e retrocesso social, “Os Verdes” sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tenho apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, nomeadamente o amianto, os OGM’s, a gestão de recursos hídricos, culturais, entre outros. “Os Verdes” foram promotores de um momento político relevante, ao apresentar a Moção de Censura em Julho de 2013, que para além de censurar a política do Governo, permitiu clarificar a recusa do PS em romper com as políticas de austeridade. “Os Verdes” foram ainda autores de uma Interpelação ao Governo sobre as Funções Sociais do Estado, demonstrando quanto os serviços públicos são imprescindíveis ao bem-estar das populações e para o desenvolvimento do país.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” deu voz aos anseios das populações no sentido da procura de soluções para os problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente, matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura e segurança social.

ESPECIFICAMENTE SOBRE O DISTRITO DE SANTARÉM

Das muitas matérias levadas pelo PEV à Assembleia da República, com implicações concretas no distrito de Santarém, destacamos algumas das 40 perguntas realizadas, não só porque mereceram uma múltipla intervenção do PEV, mas também porque correspondem a áreas que “Os Verdes” consideram de absoluta prioridade para o distrito, a saber:
Ambiente e proteção dos recursos hídricos: entre as questões colocadas pelos Verdes na área do ambiente e qualidade de vida, e que afetam diretamente os cidadãos do distrito de Santarém, destacamos a poluição do Rio Maior por suiniculturas (2012 e 2014), as descargas poluentes no Rio Alviela (2013) e ainda a poluição no Rio Tejo (2014), resultante de vários focos de poluição ao longo do seu curso e dos seus afluentes. Questionámos a razão da mortandade de peixes na Vala Real (2014), ribeira que atravessa vários concelhos, nomeadamente Chamusca, onde alertámos para a existência de um foco poluidor na freguesia de Ulme, Alpiarça e Almeirim, estando sujeita a graves problemas de eutrofização e poluição. Em 2013 e 2014 foi também objeto de visita dos ativistas locais dos Verdes. Questionámos ainda a existência de amianto em edifícios públicos em Almeirim (2015), após a divulgação da listagem nacional, por exigência de “Os Verdes”.

Saúde: é uma das áreas mais deficitárias do distrito. A falta de médicos de família, a degradação de unidades de saúde, a extinção de algumas especialidades, a carência de diversas unidades e o encerramento de outras, comprometem seriamente o acesso a este direito constitucionalmente garantido. Foi, portanto, uma das áreas que mais requereu a intervenção dos Verdes no Parlamento e que se traduziu nas questões por nós levantadas, relativamente aos Cuidados de Saúde em Benavente (2011, 2012), Ourém (2011), Alpiarça (2012) e Almeirim (2015).

Encerramento e desinvestimento em Serviços Públicos: encerramento de repartições de finanças (2013 e 2014), encerramento estação de CTT (Couço 2011).

Património e cultura: “Os Verdes” questionaram o Governo sobre a demora das obras de Requalificação do Mouchão de Pernes (2011), junto do rio Alviela, a destruição a que o alambor do Castelo Templário de Tomar (2011) esteve sujeito durante as obras de alargamento do parque de estacionamento junto ao Castelo e, ainda, relativamente às encostas de Santarém (2012 e 2015) pela falta de monitorização e perigos decorrentes para a população e o património histórico.
Neste período foram ainda apresentadas perguntas sobre: requalificação da Estrada Nacional 238 Sertã/Ferreira do Zêzere e da estrada regional 361 Amiais/Alcanena e minimização dos danos do tornado de 2010 que afetou Tomar e Ferreira do Zêzere (2012).

Quanto a iniciativas legislativas, “Os Verdes” apresentaram em 2013 o Projeto de Resolução número 573/XII/2 – Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém, tendo sido aprovado.

No decorrer desta legislatura, para além de deslocações ao Rio Alviela em Vaqueiros e Pernes e ao Rio Maior para constatar as descargas de efluentes, em 2013, “Os Verdes” visitaram as Caneiras e a Ribeira de Santarém para se inteirarem dos problemas que afetam as localidades ribeirinhas do Rio Tejo. Reuniram com as Comissões de Utentes dos Serviços Públicos e participaram nos seus encontros distritais desde 2012. Visitaram também o infantário da CP, no Entroncamento, em 2012, pois a empresa pretendia fechar as infraestruturas quando, ainda em 2005, tinha realizado avultadas obras de melhoria no espaço existente.

Em 2011, o PEV percorreu várias sedes de concelhos, mercados e feiras do distrito (Santarém, Cartaxo, Entroncamento, Tomar e Rio Maior) com a campanha nacional intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, incentivando o consumo e a produção local de alimentos. Iniciativa que na vertente parlamentar foi suportada por diversos projetos de lei, nomeadamente sobre a produção alimentar local nas cantinas públicas. Recentemente (2014) “Os Verdes” realizaram as Jornadas Ecologistas em diversos concelhos do distrito. Jornadas que abordaram temas como a mobilidade, os transportes, o património, a saúde, a água e os recursos hídricos, os rios, a agricultura e o desenvolvimento rural, evidenciando as potencialidades do distrito nestas áreas, para combater a crise, e que reverteram em intervenção parlamentar.

“Os Verdes” estão conscientes de ter desempenhado um bom trabalho, coerente com os princípios com que nos afirmámos ao eleitorado, desenvolvido de uma forma conscienciosa, séria e determinada. É esse trabalho que nos propomos continuar a desenvolver, estando certos que o reforço da CDU (PCP-PEV) é determinante para dar mais força à luta, no distrito e no país, para a defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida.