....

....

segunda-feira, 29 de junho de 2015

«Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar

No passado dia 27 de Junho, «Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar. Numa acção desenvolvida pelo Grupo de Amigos do Aqueduto do Convento de Cristo e tendo o apoio de várias entidades da cidade de Tomar, foram muitos os cidadãos que participaram na limpeza do coberto vegetal que se encontrava junto do aqueduto. A sua construção teve início no séc. XVI, com o intuito de abastecer de água o Convento de Cristo, e apresenta cerca de 6 km de extensão. Está classificado desde 1910 como monumento nacional. Com o objectivo de preservar e manter aquela zona limpa e digna para quem a visita, a participação foi essencialmente para que as entidades responsáveis não esqueçam as suas responsabilidades de conservação e preservação do património que é de todos.






sexta-feira, 19 de junho de 2015

17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação É urgente a inversão das políticas atuais

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.

A perda de solos férteis e a perda de biodiversidade, são fenómenos muito preocupantes e que poderão ter consequências dramáticas e irremediáveis para a nossa qualidade de vida e até para a nossa sobrevivência se não forem imediatamente travadas as suas causas. Para o Partido Ecologista Os Verdes, estas causas residem não só nas incidências das alterações climáticas, nomeadamente na região sul do país, mas, essencialmente, no despovoamento acelerado que levou ao abandono da terra, nas práticas agro-florestais intensivas e desadaptadas das nossas condições afro-climáticas, nomeadamente a eucaliptização intensiva que se tem expandido por todo o país e, ainda, numa gestão errada dos recursos hídricos que não tem garantido os caudais ecológicos fundamentais para a preservação dos ecossistemas nos nossos rios.

Para “Os Verdes”, o despovoamento que está a assolar o país, devido às políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas por este Governo em conjunto com a troika, e que tem levado milhares de cidadãos à emigração forçada, nomeadamente das regiões interiores do país, ainda agrava mais esta situação.

Por tudo isto, Os Verdes consideram que, para contrariar estar desertificação, é fundamental: por fim à austeridade, o que passa pela renegociação da dívida; apoiar a agricultura familiar por forma a contribuir para repovoar as zonas interiores do país; travar o encerramento de serviços públicos; por fim ao incentivo e às ajudas a práticas agrícolas e florestais de monocultura intensiva, nomeadamente o eucalipto e o olival intensivo; rever o acordo luso-espanhol por forma a garantir os caudais ecológicos necessários nos rios internacionais e abandonar definitivamente o Programa Nacional de Barragens Hidroelétricas.

O Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 17 de junho de 2015

segunda-feira, 8 de junho de 2015

PEV questiona Governo sobre suspeita de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeirim

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a suspeita da presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim (Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo), uma substância altamente perigosa para a saúde pública.

Pergunta:

O amianto é, como se sabe, uma substância altamente perigosa para a saúde pública, tendo, por isso, sido proibida a sua utilização em novas construções. O problema mantinha-se nas construções já existentes, sobretudo edificados dos anos 70 e 80. Esse facto levou Os Verdes a apresentarem um Projeto de Lei que deu origem à Lei nº. 2/2011, de 9 de fevereiro, pelo qual o Governo ficou obrigado a proceder no sentido da realização de uma listagem dos edifícios públicos que contêm amianto, bem como um plano para a sua remoção, nos casos em que se justifica.

Foi longa a insistência do PEV, junto do Governo, para o cumprimento da referida Lei e, finalmente, em Agosto de 2014 foi divulgada a lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção, decorrente da aplicação da Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro. A responsabilidade pelo levantamento das situações coube a cada Ministério, tendo sido coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

Na parte da listagem apresentada dos edifícios sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, pode verificar-se que na entidade Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) para as localidades de Fazendas de Almeirim e de Benfica do Ribatejo, é indicado que os prédios urbanos localizados na Rua João da Silva Pombas e na Rua da Fonte Branca não foram detetados materiais contendo amianto.

Contudo, de acordo com trabalhadores da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo, foi-nos transmitida a preocupação de não ter sido feita uma avaliação completa dos edifícios em causa, designadamente dos respetivos telhados, o que, tendo em conta a sua época de construção (passados anos 80), pode gerar um legítimo receio de constituírem placas de fibrocimento contendo amianto.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Por quem e quando foram avaliados os telhados dos edifícios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), sitos nas localidades de Fazendas de Almeirim e de Benfica do Ribatejo, para efeitos de cumprimento da Lei nº 2/2011?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 20 de Maio de 2015