"Os Verdes" questionam Governo sobre as obras paradas no Mouchão de Pernes

O PEV, entregou na Assembleia da República, através do deputado José Luís Ferreira, uma pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a paragem das obras no Mouchão de Pernes desde há 10 meses.

Pergunta:

Em Junho de 2009 foi celebrado entre o Instituto da Água, I.P. (INAG), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), a Câmara Municipal de Alcanena (CMA) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena.

Em Outubro de 2010 “Os Verdes” questionaram o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena e o atraso na realização de algumas obras nele previstas, nomeadamente o cumprimento do prazo da Reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes.

Posteriormente, em Novembro de 2010, devido às condições climatéricas, as obras de requalificação do Mouchão de Pernes foram suspensas pela ARH Tejo, entidade responsável pela obra, com prazo previsto de reinício de 2 meses.

Considerando que após o tempo previsto as obras não recomeçaram, a Junta de Freguesia de Pernes, que tem ao longo do tempo acompanhado e alertado para a necessidade de devolver aquele espaço aos fregueses, pediu novos esclarecimentos à ARH Tejo, tendo-lhe sido comunicado a retoma dos trabalhos no final da Primavera.

Considerando que, mais uma vez os prazos anunciados para a retoma das obras não foram cumpridos;

Considerando que as obras de requalificação Mouchão de Pernes estão paradas há cerca de 10 meses:

 

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Quais as razões de constante adiamento na retoma das obras pela ARH Tejo?

2 – Para quando o reinício das obras de requalificação do Mouchão de Pernes?

Lisboa, 02 de Setembro de 2011

"Os Verdes" questionam Ministério da Saúde sobre Hospital de Benavente

O PEV, entregou na Assembleia da República, através do deputado José Luís Ferreira, uma pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, sobre a situação dos munícipes do concelho de Benavente no acesso aos cuidados de saúde prestados no Hospital da Misericórdia. 

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu recentemente com a Comissão de Utentes do Concelho de Benavente.

Dos vários assuntos abordados realçamos o que passaremos a tratar e que consideramos de difícil adjectivação.

O Ministério da Saúde assinou um protocolo com 12 hospitais das Misericórdias, em 29/03/2011, que os coloca em pé de igualdade com os outros hospitais públicos que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e entre estes está o da Misericórdia de Benavente.

Assim passou este hospital a prestar os serviços médicos de especialidade, exames complementares de diagnóstico e sessões de fisioterapia aos utentes de diversos concelhos da Lezíria do Tejo.

No dia 01/07/2011 os utentes do concelho de Benavente, fruto da parceria público-privada entre a ARS LVT e o Grupo Mello, gestor do hospital de Vila Franca de Xira, ficaram impedidos de ter acesso aos serviços da Misericórdia em virtude de um procedimento administrativo.

Este procedimento obriga os médicos de família a encaminharem os utentes do concelho de Benavente para o hospital de Vila Franca de Xira ou os de Lisboa.

Esta realidade, que consideramos kafkiana, é ainda reforçada porque os concelhos limítrofes, Coruche e Salvaterra de Magos, continuam a usufruir dos cuidados do hospital da Misericórdia de Benavente.

Na assinatura do protocolo, que não está a ser cumprido, frisou o representante do Governo que “o protocolo vai tornar mais sólidas e mais transparentes as relações entre o estado e as Misericórdias, que irão prestar mais cuidados de proximidade, com mais qualidade”.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Vai o Governo cumprir o protocolo assinado com a Misericórdia de Benavente e assim facultar o acesso aos cuidados de saúde no Hospital de Benavente por parte dos cidadãos do concelho?

2 – Não estão o SNS e as populações do Concelho de Benavente a ter gastos desnecessários com esta situação?

3 – Porque não está a ser cumprido o protocolo?

Lisboa, 05 de Agosto de 2011

Aumento do preço dos Transportes Públicos é um roubo com graves consequências sociais e ambientais

O aumento do preço dos transportes públicos que entrou hoje em vigor, é mais um roubo aos trabalhadores, às famílias deste país e aos que optaram por bons comportamentos ambientais, deixando o carro em casa. Um aumento que vem lesar ainda mais o direito à mobilidade dos cidadãos com mais debilidades económicas e sociais e reduzir as oportunidades na procura de emprego.

Com esta medida, o Governo vai afastar ainda mais as pessoas dos transportes públicos. É uma medida que vem contrariar as necessidades prementes do país, a nível económico e social, nomeadamente a dependência energética do combustível fóssil, cujo peso na dívida externa é grande, assim como nas emissões de CO2 para a atmosfera, que tem conduzido à necessidade de Portugal comprar quotas de emissões, investindo lá fora o que não investe cá dentro.

O Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta a sua solidariedade com todas as Comissões de Utentes que hoje manifestaram a sua oposição a estes aumentos, no Cais do Sodré, Oeiras, Pontinha, Amadora, Cacém, Póvoa de Santa Iria e, ao fim da tarde, no Porto.

“Os Verdes” consideram que não será a verba recolhida com este aumento que irá resolver o problema do défice das empresas públicas de transportes. Este é, aliás, um argumento falacioso e exemplo disso é o caso da Linha de Sintra, onde o passe sofreu um aumento de cerca de 25% quando esta linha não apresenta problemas de défice.

“Os Verdes” reafirmam que a sustentabilidade económica dos transportes públicos passa, em primeiro lugar, por uma gestão virada para atrair mais utentes e passageiros e prestações de serviços alargadas a diversas áreas, o que implica uma melhoria do serviço, adequando-o às necessidades das populações e dos utentes (conforto, horários e preço) e uma boa cobertura nacional e aproveitar todas as potencialidades dos serviços, nomeadamente na área do turismo e das mercadorias.

Por outro lado, a sanidade financeira das empresas de transporte, passa também, e obrigatoriamente, pelo investimento do Governo nesta área, nomeadamente no que diz respeito à renovação dos meios utilizados, tanto a nível ferroviário como rodoviário, assumindo por esta via o reconhecimento do serviço público que elas prestam e o contributo que estas têm que dar para o desenvolvimento do país, nomeadamente do interior, combatendo a desertificação.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Lisboa, 1 de Agosto de 2011

POR INICIATIVA DE “OS VERDES”SALA DO SENADO ENCHEU EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

O Partido Ecologista “Os Verdes” promoveu ontem, na Assembleia da República, uma Audição Pública Parlamentar sobre Transportes Ferroviários, que reuniu perto de uma centena de pessoas representantes de Comissões de Utentes e Movimentos de Defesa de Linhas (Linha do Tua, do Minho, Ramal da Lousã, Oeste, Sintra e Cascais, Ramal do Sado e da Linha de Beja), Sindicatos e Comissões de Trabalhadores das empresas do sector, Associações e entidades ligadas à ferrovia, Associações profissionais, especialistas, cientistas e autarcas e Associações de Ambiente.

Das intervenções proferidas nesta audição muito participada, “Os Verdes” destacam as seguintes questões e preocupações:

• As políticas erradas seguidas nestes últimos 20 anos que levaram a um desinvestimento neste sector e ao desmembramento da rede ferroviária nacional, ao enceramento de muitos km de linha, ao envelhecimento das restantes e do material circulante, à redução do serviço prestado à população, à redução do número de trabalhadores com repercussões negativas na eficácia e qualidade dos serviços prestados…

• O não aproveitamento das potencialidades deste sector, nomeadamente na área turística e na área do transporte de mercadorias, assim como nas ligações com a Europa

• A falta de articulação com outros sectores de transportes, nomeadamente rodoviário, marítimo e aéreo.

Foi ainda sublinhada e unânime uma falta de estratégia para que este sector venha a desempenhar o papel estruturante que pode e deve assumir no desenvolvimento do país e no serviço prestado às populações.

Ficou ainda registada a preocupação de muitos participantes com a privatização anunciada dos transportes ferroviários e com a não clarificação do Governo em relação à possibilidade de encerramento de mais linhas e serviços, nomeadamente no que diz respeito a questões pendentes, tais como é o caso da Linha do Tua, Corgo, Tâmega, Douro, do Ramal da Lousa, Ramal do Sado, Oeste, Beja, etc…

Por parte de “Os Verdes” e do seu Grupo Parlamentar, ficou o compromisso de continuar a luta fora e dentro da Assembleia da República, em defesa do investimento no transporte ferroviário, transporte que consideram ter todas as vantagens económicas, sociais, ambientais e culturais, e de apresentarem em breve uma proposta legislativa para elaboração de um Plano Nacional para este sector.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 27 de Julho de 2011

"Os Verdes" promovem audição pública parlamentar sobre transportes ferroviários em Portugal

Perante as ameaças que pairam sobre os caminhos-de-ferro portugueses que podem, não só agravar ainda mais a degradação do serviço público prestado às populações, como levar ao desmantelamento da rede ferroviária nacional; e face ao papel estruturante que este sector desempenha para o desenvolvimento sustentável do país e o contributo que pode dar para sair da crise, “Os Verdes” vão promover a realização de uma “Audição Pública Parlamentar” sobre esta temática.

“Os Verdes” querem que esta “Audição Pública Parlamentar” seja uma oportunidade para que todos os utilizadores, trabalhadores deste sector, autarcas, especialistas, defensores e interessados no transporte público ferroviário, possam expressar as suas preocupações, na Assembleia da República, sobre os impactos ambientais, sociais e económicos, decorrentes da possibilidade do encerramento de linhas e de serviços e da privatização de outros para o desenvolvimento local, regional e nacional.

“Os Verdes” consideram que os argumentos e propostas destas pessoas, entidades e associações, são contributos e testemunhos avalizados e conhecedores, aos quais o novo Governo tem de ouvir, conhecer e atender, antes da definição e da tomada de novas decisões no âmbito deste sector.

Esta iniciativa de “Os Verdes”, que se realizará a 26 de Julho na Assembleia da República, vem dar continuidade à campanha “Comboios a rolar, Portugal a avançar” que levou o PEV a percorrer de comboio, desde Maio, o país de lés a lés, em defesa deste meio de transporte que considera estruturante para o desenvolvimento do país e o mais adequado aos desafios ambientais do Séc. XXI, nomeadamente a redução das emissões de CO2 e a redução do défice energético.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Conclusões do Conselho Nacional do PEV

O Conselho Nacional do PEV, reunido, no passado dia 3 de Julho, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, procedeu a um amplo debate sobre a situação eco-política actual, destacando as seguintes considerações e conclusões:

1. SOBRE O IMPOSTO ADICIONAL ANUNCIADO PELO GOVERNO

O PEV considera que o imposto adicional anunciado pelo 1º Ministro, equivalente ao saque de 50% do subsídio de Natal no valor acima do salário mínimo nacional, é da mais pura dureza e insensibilidade social, restringindo mais ainda os orçamentos familiares. Não bastavam já os absolutos dramas sociais e económicos previstos no acordo da Troika, revertidos para o programa do Governo de forma ainda mais ampliada, e o Governo, logo na 1ª sessão da Assembleia da República, começa já a apresentar medidas adicionais profundamente lesivas da vida concreta dos cidadãos. É certo que os contornos exactos deste imposto adicional ainda não estão publicamente definidos, porém este anúncio já revelou a incongruência entre o que o agora 1º Ministro afirmou em campanha eleitoral e o que, assim que chegado ao Governo, concretiza, quando garantira que não aumentaria o imposto sobre o rendimento das pessoas. Mais, importa perceber que rendimentos, de facto, estarão sujeitos a este imposto, porque há diversos rendimentos de capital não sujeitos a englobamento em sede de IRS, o que levaria elevados montantes a ficar imunes a este imposto, confirmando-se que ele incidiria fundamentalmente sobre os rendimentos do trabalho, e contrariando o que o 1º Ministro afirmou no Parlamento! 

O PEV, que julga que os portugueses estavam já fartos de conversas incongruentes, recheadas de medidas sempre lesivas, considera que será profundamente negativo que o país, com este Governo, se mantenha nesse registo!

2. SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO

Os Verdes constatam que o programa do Governo tem necessariamente, pelo conjunto de medidas que integra, entre as quais todo o memorando da Troika, um efeito profundamente recessivo ao nível económico e absolutamente desastroso do ponto de vista social, com relevância para o fomento do desemprego e para a quebra da actividade produtiva, levando a que o país não consiga ganhar a robustez e a sustentabilidade que necessita para gerar riqueza. Simultaneamente, torna-se ainda mais escandaloso, no quadro que Portugal atravessa, que o sector financeiro continue beneficiário de um conjunto de regalias, entre as quais 35000 Milhões de euros de garantias e 12000 Milhões de euros, quando a descapitalização da banca se deve à ânsia de absorção de lucro por parte dos seus accionistas e quando o sector produtivo se encontra estrangulado e não encontra, no programa do Governo, injecções orçamentais idênticas para promoção da dinamização económica.

3. ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS FERROVIÁRIOS / ESTALEIROS DE VIANA DO CASTELO

Ainda sobre o programa do Governo, Os Verdes temem a forma abstracta como se apresentam algumas ideias apresentadas no programa, que não concretizam a verdadeira intenção do Governo, como por exemplo a intenção de redimensionar a rede ferroviária nacional. O PEV teme que esta ideia se possa concretizar no encerramento de uma parte da rede ferroviária nacional, o que seria verdadeiramente lesivo para o país, quer em sede de mobilidade dos cidadãos, quer do desenvolvimento das regiões e do aproveitamento do seu potencial de crescimento, quer do ponto de vista da influência do sector dos transportes no combate às alterações climáticas, para a qual o transporte ferroviário tem um relevância extraordinária. A nossa preocupação remete-se também  Exemplo destas intenções são acções concretas que se vão acumulando e degradando o transporte ferroviário, como as suspensões de linhas a que se tem assistido no país, de norte a sul, ou como a intenção de privatização de linhas ferroviárias (como a do Vouga, com o encerramento do Troço Albergaria – Águeda) e como a que o PEV agora denuncia: a partir de 10 de Julho está previsto o encerramento do serviço ferroviário internacional entre Porto e Vigo! Este facto é extremamente lesivo do direito das populações, da ligação entre Portugal e Espanha e entra num pacote de medidas que incompreensivelmente caem em simultâneo sobre o distrito de Viana do Castelo, prejudicando o desenvolvimento da região. Nesse sentido vai também o problema que recai sobre os estaleiros navais de Viana do Castelo, com um plano de reestruturação que visa o despedimento de quase 400 trabalhadores, quando a empresa tem uma carteira de encomendas e trabalhos recheada até ao ano de 2014, demonstrando-se, assim, a sua viabilidade! 

O PEV vai, na semana que agora se inicia, questionar o Governo sobre estas duas matérias que implicam uma explicação e uma acção atempada por parte do Executivo.

4. CAMPANHAS DE BRANQUEAMENTO DA EDP

Os Verdes repudiam esta necessidade constante da EDP branquear a sua imagem e os efeitos muito danosos da política energética contida no Programa Nacional de Barragens, com impactos profundamente negativos na bacia hidrográfica do Douro. Para esse efeito a EDP passa a vida a promover campanhas enganosas sobre o impacto das barragens, como por exemplo o mega-concerto ontem realizado no Porto, de forma a aliciar, sem esclarecer, as populações para os empreendimentos que a EDP quer construir. Enquanto a EDP gasta milhões nestas campanhas, os portugueses vão sendo obrigados a pagar um preço de energia dos mais caros da Europa, levando a que estudos recentes já tenham revelado que 1/3 dos portugueses não tenham tido, no inverno, condições para proceder a um aquecimento habitacional adequado.

5. VISITAS REALIZADAS

No âmbito das visitas e reuniões que o PEV realizou ontem, com a Suldouro, com a Simria e com a o Clube de Canoagem de Canedo. “Os Verdes” realçam grande preocupação com a continuada ocorrência de poluição do rio Inha e com os continuados atrasos na conclusão do saneamento em Santa Maria da Feira assim como o encontrar de soluções alternativas para fazer face ao encerramento do aterro de Sermonde.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

Produzir e Consumir Local

Produzir e consumir local – uma chave para o desenvolvimento

Eleições decorridas, em marcha “os preparativos” para tomada de posse da Assembleia da República, o PEV forma Grupo Parlamentar e é tempo de começar a propor soluções para este país.

Uma das temáticas que os Verdes levarão ao novo Parlamento, prende-se com o incentivo ao consumo local e à produção nacional.

Este país, mal governado como tem sido, tem um défice alimentar de mais de 70%, atingindo um valor superior a 3 mil milhões de euros e concorrendo directamente para o engrossar da nossa dívida.

A perda de solo agrícola útil tem sido uma constante, com efeitos bastante preocupantes do ponto de vista do despovoamento, da desertificação e do abandono de áreas fundamentais para o desenvolvimento e auto-sustentação do país. Isto para além do crescimento do desemprego com contributo directo desta área, que viu desaparecer mais de 300 mil pequenas explorações agrícolas nos últimos 20 anos, ao que não é alheio o facto das ajudas à produção estarem sobejamente mal distribuídas, levando a que 3% das explorações “engulam” 60% do total de apoios).

Certo é que esta realidade decorre, não da falta de potencialidades do país (as quais são abundantes), mas sim de concretização de políticas que têm promovido o abandono deste sector (como de outros, de resto), tornando-nos mais e mais dependentes do exterior e com um endividamento sempre crescente.

O PEV lançou, ao nível nacional uma campanha com vista a sensibilizar os cidadãos para a preferência de produtos nacionais e para o incentivo à multiplicidade de agricultura de pequena escala, que é sempre aquela que mais se compatibiliza com exigências ambientais e que melhor serve evoluções sociais.

Também na Assembleia da República, os Verdes apresentarão um projecto de lei que visa estabelecer a obrigatoriedade da presença de produtos alimentares portugueses nas grandes superfícies comerciais, através da fixação de uma quota que obrigue a grande distribuição a garantir o direito dos consumidores à compra de produtos locais e o direito ao escoamento dos produtores nacionais.

É tempo de revitalizar o mundo rural, é tempo de perceber que este país empobreceu quando destruiu o mundo rural e a agricultura, é tempo de perceber que a agricultura é determinante para a redinamização da nossa economia. Mas é preciso que se perceba, igualmente, que não há agricultura sem agricultores. É tempo, pois, de que estes sejam respeitados e dignificados.

A crónica da deputada de "Os Verdes", Heloísa Apolónia, publicada em http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=14994