"Os Verdes" questionam Governo sobre as obras paradas no Mouchão de Pernes

O PEV, entregou na Assembleia da República, através do deputado José Luís Ferreira, uma pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a paragem das obras no Mouchão de Pernes desde há 10 meses.

Pergunta:

Em Junho de 2009 foi celebrado entre o Instituto da Água, I.P. (INAG), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo), a Câmara Municipal de Alcanena (CMA) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA) o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena.

Em Outubro de 2010 “Os Verdes” questionaram o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Protocolo para a Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena e o atraso na realização de algumas obras nele previstas, nomeadamente o cumprimento do prazo da Reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes.

Posteriormente, em Novembro de 2010, devido às condições climatéricas, as obras de requalificação do Mouchão de Pernes foram suspensas pela ARH Tejo, entidade responsável pela obra, com prazo previsto de reinício de 2 meses.

Considerando que após o tempo previsto as obras não recomeçaram, a Junta de Freguesia de Pernes, que tem ao longo do tempo acompanhado e alertado para a necessidade de devolver aquele espaço aos fregueses, pediu novos esclarecimentos à ARH Tejo, tendo-lhe sido comunicado a retoma dos trabalhos no final da Primavera.

Considerando que, mais uma vez os prazos anunciados para a retoma das obras não foram cumpridos;

Considerando que as obras de requalificação Mouchão de Pernes estão paradas há cerca de 10 meses:

 

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Quais as razões de constante adiamento na retoma das obras pela ARH Tejo?

2 – Para quando o reinício das obras de requalificação do Mouchão de Pernes?

Lisboa, 02 de Setembro de 2011