....

....

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Santarém - Deslizamento de terras nas Caneiras motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o deslizamento de terras que se verificou nas Caneiras, em Santarém. O PEV quer saber que acompanhamento tem sido feito, por parte do Ministério, desta situação e que medidas de monitorização e inspeção foram, ou serão, tomadas.



PERGUNTA:

O recuo das águas das cheias de Março / Abril deste ano no Tejo, na zona de Santarém, provocaram a erosão e a derrocada da margem do lado direito, junto (e a montante) da aldeia das Caneiras (freguesia de Marvila, concelho de Santarém) ao longo de uma faixa de cerca de 150 metros, arrastando para o leito do rio, para além da vegetação da maracha (árvores, arbustos e canaviais), parte de um muro de contenção de terras e vedações, que, se continuar a alastrar, como tem vindo a suceder desde que se iniciou, pode vir a ameaçar edifícios de apoio à atividade agrícola e habitações daquela localidade.


Foram já aventadas várias hipóteses de causas para o sucedido desde a extração de areias (existe uma extração em funcionamento a alguns metros a montante da ponte Salgueiro Maia, entre as Omnias e as Caneiras, sendo sabido que esta atividade pode ter impactos no leito e na hidrodinâmica do curso de água e dos inertes até 2 km a montante a jusante), passando pelos impactos no leito e margens das obras de construção dos pilares da referida ponte, pela falta de manutenção das marachas, até a causas naturais (sendo o rio um sistema vivo e em permanente evolução).

Importa agora, em primeiro lugar, acompanhar de perto a evolução da situação e agir rapidamente e com urgência na contenção dos danos, consolidação das margens e reposição da maracha, bem como a prevenção dos riscos que ameaçam pessoas e bens naquela aldeia, por um lado, e, por outro lado, ao mesmo tempo, ordenar a realização das perícias e estudos necessários para tentar compreender a origem da ocorrência deste deslizamento de terras a fim de procurar, agindo na origem do problema, prevenir novas ocorrências.


Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que acompanhamento tem sido feito, por parte do Ministério e da Agência Portuguesa do Ambiente, da situação acima descrita?

2. Que medidas de monitorização e inspeção das causas deste deslizamento de terras foram já, ou serão, tomadas?

3. A que conclusões se chegou relativamente à(s) causa(s) deste evento?

4. Que medidas de contenção dos danos e prevenção dos riscos, que ameaçam pessoas e bens, foram já ou serão tomadas?

5. Podem enviar-me os relatórios técnicos das inspeções ao local que forem feitos a propósito desta ocorrência?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
Lisboa, 7 de Junho de 2013

Sem comentários:

Enviar um comentário