Candidatos da CDU na Póvoa da Isenta

No passado sábado, alguns dos candidatos da CDU às eleições legislativas, visitaram a freguesia da Póvoa da Isenta, em conjunto com o Executivo da Junta de Freguesia. Para além do cabeça de lista, António Filipe (PCP) marcaram presença João Luís Madeira Lopes (ID) e Sónia Colaço (PEV), estando também o vereador da CDU na Câmara de Santarém, Francisco Madeira Lopes (PEV), para além de outros activistas e eleitos da CDU no concelho. 

CDU na freguesia da Póvoa da Isenta em visita com candidatos

Com a presença de candidatos e activistas de "Os Verdes" do Colectivo Regional de Santarém  

Balanço da atividade parlamentar do PEV no distrito de Santarém

"Os Verdes" apresentaram em conferência de imprensa, na passada sexta-feira, dia 31 de Julho, pelas 10.30h, em Tomar, e pelas 15.30h em Santarém, o balanço dos últimos 4 anos da sua atividade parlamentar, referente ao Distrito de Santarém. Nesta iniciativa pública foram também apresentados os candidatos do PEV que integram a lista da CDU (PCP-PEV)  pelo círculo eleitoral de Santarém nas eleições legislativas de 2015.

BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR DO PEV NO DISTRITO DE SANTARÉM

ENQUADRAMENTO

No fim de mais uma legislatura, é tempo de fazer o balanço de quatro anos de intervenção ecologista na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as nossas iniciativas, lutas, propostas e intervenções.

Durante estes quatro anos o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, fez uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação, que conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia. Um governo que prosseguiu, aprofundou e recuperou medidas do anterior governo PS. Três partidos que, ao longo de quase quatro décadas, têm implementado as mesmas linhas políticas que têm devastado o país e os portugueses.

Neste período de acentuado empobrecimento e retrocesso social, “Os Verdes” sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tenho apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, nomeadamente o amianto, os OGM’s, a gestão de recursos hídricos, culturais, entre outros. “Os Verdes” foram promotores de um momento político relevante, ao apresentar a Moção de Censura em Julho de 2013, que para além de censurar a política do Governo, permitiu clarificar a recusa do PS em romper com as políticas de austeridade. “Os Verdes” foram ainda autores de uma Interpelação ao Governo sobre as Funções Sociais do Estado, demonstrando quanto os serviços públicos são imprescindíveis ao bem-estar das populações e para o desenvolvimento do país.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” deu voz aos anseios das populações no sentido da procura de soluções para os problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente, matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura e segurança social.

ESPECIFICAMENTE SOBRE O DISTRITO DE SANTARÉM

Das muitas matérias levadas pelo PEV à Assembleia da República, com implicações concretas no distrito de Santarém, destacamos algumas das 40 perguntas realizadas, não só porque mereceram uma múltipla intervenção do PEV, mas também porque correspondem a áreas que “Os Verdes” consideram de absoluta prioridade para o distrito, a saber:

Ambiente e proteção dos recursos hídricos: entre as questões colocadas pelos Verdes na área do ambiente e qualidade de vida, e que afetam diretamente os cidadãos do distrito de Santarém, destacamos a poluição do Rio Maior por suiniculturas (2012 e 2014), as descargas poluentes no Rio Alviela (2013) e ainda a poluição no Rio Tejo (2014), resultante de vários focos de poluição ao longo do seu curso e dos seus afluentes. Questionámos a razão da mortandade de peixes na Vala Real (2014), ribeira que atravessa vários concelhos, nomeadamente Chamusca, onde alertámos para a existência de um foco poluidor na freguesia de Ulme, Alpiarça e Almeirim, estando sujeita a graves problemas de eutrofização e poluição. Em 2013 e 2014 foi também objeto de visita dos ativistas locais dos Verdes. Questionámos ainda a existência de amianto em edifícios públicos em Almeirim (2015), após a divulgação da listagem nacional, por exigência de “Os Verdes”.

Saúde: é uma das áreas mais deficitárias do distrito. A falta de médicos de família, a degradação de unidades de saúde, a extinção de algumas especialidades, a carência de diversas unidades e o encerramento de outras, comprometem seriamente o acesso a este direito constitucionalmente garantido. Foi, portanto, uma das áreas que mais requereu a intervenção dos Verdes no Parlamento e que se traduziu nas questões por nós levantadas, relativamente aos Cuidados de Saúde em Benavente (2011, 2012), Ourém (2011), Alpiarça (2012) e Almeirim (2015).

Encerramento e desinvestimento em Serviços Públicos: encerramento de repartições de finanças (2013 e 2014), encerramento estação de CTT (Couço 2011).

Património e cultura: “Os Verdes” questionaram o Governo sobre a demora das obras de Requalificação do Mouchão de Pernes (2011), junto do rio Alviela, a destruição a que o alambor do Castelo Templário de Tomar (2011) esteve sujeito durante as obras de alargamento do parque de estacionamento junto ao Castelo e, ainda, relativamente às encostas de Santarém (2012 e 2015) pela falta de monitorização e perigos decorrentes para a população e o património histórico.

Neste período foram ainda apresentadas perguntas sobre: requalificação da Estrada Nacional 238 Sertã/Ferreira do Zêzere e da estrada regional 361 Amiais/Alcanena e minimização dos danos do tornado de 2010 que afetou Tomar e Ferreira do Zêzere (2012).

Quanto a iniciativas legislativas, “Os Verdes” apresentaram em 2013 o Projeto de Resolução número 573/XII/2 – Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém, tendo sido aprovado.

No decorrer desta legislatura, para além de deslocações ao Rio Alviela em Vaqueiros e Pernes e ao Rio Maior para constatar as descargas de efluentes, em 2013, “Os Verdes” visitaram as Caneiras e a Ribeira de Santarém para se inteirarem dos problemas que afetam as localidades ribeirinhas do Rio Tejo. Reuniram com as Comissões de Utentes dos Serviços Públicos e participaram nos seus encontros distritais desde 2012. Visitaram também o infantário da CP, no Entroncamento, em 2012, pois a empresa pretendia fechar as infraestruturas quando, ainda em 2005, tinha realizado avultadas obras de melhoria no espaço existente.

Em 2011, o PEV percorreu várias sedes de concelhos, mercados e feiras do distrito (Santarém, Cartaxo, Entroncamento, Tomar e Rio Maior) com a campanha nacional intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, incentivando o consumo e a produção local de alimentos. Iniciativa que na vertente parlamentar foi suportada por diversos projetos de lei, nomeadamente sobre a produção alimentar local nas cantinas públicas. Recentemente (2014) “Os Verdes” realizaram as Jornadas Ecologistas em diversos concelhos do distrito. Jornadas que abordaram temas como a mobilidade, os transportes, o património, a saúde, a água e os recursos hídricos, os rios, a agricultura e o desenvolvimento rural, evidenciando as potencialidades do distrito nestas áreas, para combater a crise, e que reverteram em intervenção parlamentar.

“Os Verdes” estão conscientes de ter desempenhado um bom trabalho, coerente com os princípios com que nos afirmámos ao eleitorado, desenvolvido de uma forma conscienciosa, séria e determinada. É esse trabalho que nos propomos continuar a desenvolver, estando certos que o reforço da CDU (PCP-PEV) é determinante para dar mais força à luta, no distrito e no país, para a defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida.

Intervenção do PEV na apresentação dos Candidatos da CDU em Benavente

Apresentação dos Candidatos da CDU pelo Círculo de Santarém – Eleições Legislativas 2015

Benavente, 25 de Julho de 2015

Boa tarde caros Amigos e Companheiros,

Permitam-me, antes de mais, e em nome de “Os Verdes” saudar todos os presentes, em particular os nossos amigos de coligação, o PCP e a Intervenção Democrática, saudar ainda todos os ativistas que com o seu empenho e dedicação, promovem, divulgam e valorizam o projeto político que é a CDU.

Permitam-me ainda saudar os restantes candidatos da lista, homens e mulheres que dão corpo a este projeto no distrito de Santarém. Todos juntos, temos a responsabilidade de nos próximos tempos, até Outubro, sermos portadores da política alternativa necessária ao país.

Esta é a coligação que tem sido reconhecida pela sua intervenção na construção de uma vida melhor para todos. O reconhecimento que é cada vez maior, pelas provas dadas, em serviço do povo, pelos eleitos da CDU, seja nas Autarquias, seja na Assembleia da República, é o reconhecimento da justeza das nossas propostas e das lutas travadas com as populações. É do património dos homens e mulheres e jovens que dão corpo à CDU, que temos a confiança, de que é possível, a CDU crescer e obter um resultado que pode ser decisivo para ditar o fim à austeridade e ao definhamento do país.

Caros Amigos e Companheiros,

Não podemos deixar de recordar o que foram os últimos quatro anos de governação da maioria PSD/CDS, com os portugueses a viverem num contexto de opções políticas neoliberais, que fomentaram o empobrecimento e o retrocesso económico e social. Opções que foram sendo seguidas também pelo PS, não só dando apoio a este governo em vários assuntos, mas também enquanto responsáveis governativos anteriormente. Como também não podemos esquecer que foi esta TROIKA nacional que negociou com a TROIKA estrangeira, a estratégia que levou à perda de direitos laborais e sociais, à precarização do emprego, à redução de salários e pensões e à emigração forçada de tantos jovens.

Podemos afirmar que as condições de vida das populações do distrito de Santarém foram brutalmente degradadas, tal como no resto do país, com as políticas de austeridade aplicadas. O aumento do encerramento de serviços públicos no distrito tornou cada vez mais inacessível às populações, direitos constitucionais fundamentais à vida. Na área da saúde, com a falta de médicos e outros profissionais, muitas extensões de saúde foram encerradas, instalou-se o caos nas urgências hospitalares, perderam-se especialidades médicas. Na educação, fechar a escola pública, faz aumentar o tempo que as crianças passam fora de casa e da sua comunidade, com todas as implicações que daqui vem para o sucesso escolar. O encerramento de estações de CTT e balcões da Segurança Social, a reorganização do Mapa Judicial, afastou mais uma vez os cidadãos dos serviços sociais do Estado.

Estamos perante políticas de cariz ideológico, que privilegiam o lucro a curto prazo, a todo e qualquer custo, independentemente das condições laborais ou dos recursos ambientais. Ao nível da floresta, veja-se a crescente área de implantação de eucaliptos no distrito, ocupando zonas que anteriormente eram agrícolas, resultado da medida de liberalização do eucalipto, em clara resposta à pressão da indústria de celulose, mesmo que esse plantio traga a longo prazo prejuízos irreversíveis para o ambiente, nomeadamente a redução da biodiversidade, o aumento de incêndios e a consequente desertificação do solo. Os incêndios que todos os anos lavram no país são, por um lado, fruto e consequência desta eucaliptização, mas também têm vindo a criar condições para a expansão do eucalipto. Uma situação que se agrava com a permissividade política que tem reinado em relação à reflorestação de áreas ardidas com eucalipto, com a falta de uma política de ordenamento florestal eficaz e com uma promoção da floresta de cariz industrial/celulose em relação à floresta multiuso e de espécies autóctones. 

No entanto, ao nível da Conservação da Natureza não foi prioritário dotar as áreas protegidas de recursos, humanos e técnicos, para a sua efetiva gestão e promoção de instrumentos de valorização dos ecossistemas naturais, nomeadamente o Paúl do Boquilobo e a Reserva Natural do Estuário do Tejo.

Ao nível da produção nacional e da promoção do consumo local, estamos numa das zonas mais ricas de produção alimentar do país, com condições próprias para promover a agricultura familiar, apoiando culturas diversificadas e adaptadas aos nossos solos e clima. Fomentar a agricultura biológica, conjugando com a proteção da biodiversidade e proibindo o cultivo de OGM’s são as alternativas que defendemos, mas as opções governativas traduziram-se no território com o aumento da área cultivada com milho transgénico. Desde 2005 que há mais 8500 hectares no país, sendo o concelho de Coruche o que tem maior área implantada no distrito de Santarém, com cerca de 870 hectares em 2014.

Na área dos transportes e da mobilidade, em vez de garantir melhores desempenhos ambientais da nossa sociedade, através da menor utilização do transporte individual e apostando numa utilização mais massiva do transporte coletivo, o Governo fomentou uma redução de serviços de transporte de passageiros. Alterando horários, diminuindo a oferta, aumentando os preços dos bilhetes, promovendo o desinvestimento nas infraestruturas e material circulante, afastou milhões de passageiros comprometendo claramente o direito à mobilidade das pessoas, tanto ao nível rodoviário como ferroviário. Também ao nível das acessibilidades, vários são os casos a assinalar no distrito, pois o investimento nacional tem outras prioridades, mas deixamos o exemplo da ponte de Santa Justa, infraestrutura que não só é importante para as populações locais, como também serve de ligação entre Coruche e Montargil.

Caros Amigos e Companheiros,

As potencialidades naturais, culturais e patrimoniais do nosso distrito, não foram devidamente aproveitadas nem desenvolvidas, pelo contrário, sofreram com a degradação e o abandono causadas pela aplicação destas políticas de austeridade. Sabemos que a continuação do PSD, CDS e PS como alternância nos governos não nos ajudará a sair da crise económica, social e ambiental que nos mergulharam.

Inverter esta situação é possível e a CDU tem respostas e soluções para estes problemas. Para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses é urgente erguer uma alternativa no país que ponha fim às políticas de austeridade, que devolva a dignidade ao nosso povo, que devolva soberania ao país, que promova desenvolvimento.

As eleições legislativas são uma oportunidade ímpar para promover a mudança de que o país precisa!

Para essa mudança podem contar com a CDU, os seus eleitos e ativistas, que em conjunto com as populações, lutam em defesa do serviço nacional de saúde, como por exemplo aqui em Benavente, em Santarém ou Rio Maior, através das comissões de utentes onde estão inseridos.

Os Verdes e a CDU também fazem parte dessa mudança! Continuaremos a apresentar respostas e soluções ecologistas para o país, para a Europa e para o mundo, num compromisso com a Natureza, base de todas as formas de vida e das atividades humanas.

O reforço da CDU nas próximas legislativas será o caminho para uma política de esquerda, ecologista e que defenda os princípios de Abril para uma sociedade mais justa.

Juntos vamos conseguir!

Viva a CDU!

Apresentação dos Candidatos da CDU pelo Círculo de Santarém

A apresentação dos candidatos da CDU ocorreu em duas iniciativas públicas, no dia 24 de Julho em Torres Novas e no dia 25 em Benavente.

  

As candidatas do PEV nas listas da CDU

Sónia Colaço, 37 anos, Licenciada em Biologia, Mestre em Gestão e Conservação da Natureza, Assessora, Membro da Comissão Executiva e do Conselho Nacional do PEV, Vereadora da CDU na CM de Almeirim.

Anabela França, 49 anos, Doutorada em Educação, Professora de Educação Especial, Membro do Conselho Nacional do PEV, integra a Coordenadora da CDU no concelho de Tomar.

«Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar

No passado dia 27 de Junho, «Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar. Numa acção desenvolvida pelo Grupo de Amigos do Aqueduto do Convento de Cristo e tendo o apoio de várias entidades da cidade de Tomar, foram muitos os cidadãos que participaram na limpeza do coberto vegetal que se encontrava junto do aqueduto. A sua construção teve início no séc. XVI, com o intuito de abastecer de água o Convento de Cristo, e apresenta cerca de 6 km de extensão. Está classificado desde 1910 como monumento nacional. Com o objectivo de preservar e manter aquela zona limpa e digna para quem a visita, a participação foi essencialmente para que as entidades responsáveis não esqueçam as suas responsabilidades de conservação e preservação do património que é de todos.

17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação É urgente a inversão das políticas atuais

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.

A perda de solos férteis e a perda de biodiversidade, são fenómenos muito preocupantes e que poderão ter consequências dramáticas e irremediáveis para a nossa qualidade de vida e até para a nossa sobrevivência se não forem imediatamente travadas as suas causas. Para o Partido Ecologista Os Verdes, estas causas residem não só nas incidências das alterações climáticas, nomeadamente na região sul do país, mas, essencialmente, no despovoamento acelerado que levou ao abandono da terra, nas práticas agro-florestais intensivas e desadaptadas das nossas condições afro-climáticas, nomeadamente a eucaliptização intensiva que se tem expandido por todo o país e, ainda, numa gestão errada dos recursos hídricos que não tem garantido os caudais ecológicos fundamentais para a preservação dos ecossistemas nos nossos rios.

Para “Os Verdes”, o despovoamento que está a assolar o país, devido às políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas por este Governo em conjunto com a troika, e que tem levado milhares de cidadãos à emigração forçada, nomeadamente das regiões interiores do país, ainda agrava mais esta situação.

Por tudo isto, Os Verdes consideram que, para contrariar estar desertificação, é fundamental: por fim à austeridade, o que passa pela renegociação da dívida; apoiar a agricultura familiar por forma a contribuir para repovoar as zonas interiores do país; travar o encerramento de serviços públicos; por fim ao incentivo e às ajudas a práticas agrícolas e florestais de monocultura intensiva, nomeadamente o eucalipto e o olival intensivo; rever o acordo luso-espanhol por forma a garantir os caudais ecológicos necessários nos rios internacionais e abandonar definitivamente o Programa Nacional de Barragens Hidroelétricas.

O Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 17 de junho de 2015