....

....

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Visita de «Os Verdes» ao Mouchão de Pernes e reunião com CUSMT



 «Os Verdes» visitaram as obras de requalificação do Mouchão de Pernes em conjunto com a Junta de Freguesia, onde constataram parte da queda do muro antigo, assim como o facto das obras de requalificação não estarem concluídas.


Reuniram também, em Torres Novas,com a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo onde constataram as dificuldades que as populações da região enfrentam com a reestruturação dos serviços do Centro Hospitalar do Médio Tejo, assim como com o encerramento de extensões de Centros de Saúde, deixando os utentes cada vez mais afastados dos serviços públicos.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

«Os Verdes» visitam Mouchão de Pernes e reúnem com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos


Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui o Deputado José Luís Ferreira e os dirigentes nacionais Manuela Cunha, Sónia Colaço e Francisco Madeira Lopes, do coletivo regional de Santarém, visita na próxima segunda-feira, dia 18 de Junho, a convite da Junta de Freguesia de Pernes, as obras de requalificação do Mouchão de Pernes, que se encontram paradas. O PEV convida os senhores e senhoras jornalistas a acompanhar esta visita, que decorrerá a partir das 10.30h, com ponto de encontro na Junta de Freguesia de Pernes.

No período da tarde, “Os Verdes” reunirão com a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) e também com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) do distrito de Santarém, a fim de melhor conhecer a realidade regional sobre os problemas dos diversos serviços públicos de proximidade. Este encontro terá lugar em Torres Novas, nas instalações da Casa Sindical (Av. 8 de Julho, Lote 4).

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” 
Lisboa, 14 de Junho de 2012

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Resíduos industriais perigosos «Os Verdes» questionam MAMAOT

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos (CIRVER).

PERGUNTA:
O concurso para a construção dos dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos (CIRVER) foi lançado em 2004. A funcionar desde 2008 na Chamusca, os dois Centros têm como matéria-prima os Resíduos Industriais Perigosos (RIP’s).

O Decreto-Lei n.º 3/2004 de 3 de Janeiro, previa no seu preâmbulo uma produção anual de 254 mil toneladas de RIP’s, pelo que os operadores a concurso teriam que se dotar dos melhores meios técnicos para processamento dos resíduos, o que resultou num investimento de cerca de 50 milhões de euros e na criação de 140 postos de trabalho diretos, em ambos os centros.

Mas contrariamente ao que previa o referido DL, estes centros encontram-se a funcionar com défice de exploração, (30 a 40% abaixo da sua capacidade total), não por sobredimensionamento das instalações, ou alegada má gestão, mas porque lhes falta a matéria-prima, colocando em causa a viabilidade económica dos mesmos.

Adicionalmente à referida estimativa de 254 mil toneladas de RIP’s, juntar-se-iam as descontaminações de solos e a lei de solos contaminados. Sendo que esta última não está operacional e as descontaminações começaram a ser adjudicadas apenas em 2010.

Segundo os responsáveis pelos CIRVER, a esta situação acresce ainda o facto de ao longo dos anos, ter existido uma proliferação de centenas de outras instalações que recebem resíduos industriais perigosos, praticando preços mais baixos, e da existência de todo um mercado de exportação para Espanha, estimando-se aqui um volume de cerca de 10 milhões de euros/ano captado a Portugal no tratamento de RIP´s, que poderiam ser processados nos CIRVER.

Considerando que os CIRVER constituem a peça central de tratamento de resíduos perigosos em Portugal, e que foi realizado todo um investimento nestas infraestruturas para o tratamento destes resíduos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1.      Para quando está prevista a apresentação da legislação relativa a solos contaminados?

2.      Tem este Ministério conhecimento, através da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), de quantas unidades de tratamento de resíduos, além dos CIRVER, funcionam em Portugal?
2.1. Se sim, que medidas de fiscalização são aplicadas a estas mesmas unidades?

3.      Que quantidade de resíduos tem sido exportada, e que medidas de acompanhamento e fiscalização estão a ser aplicadas nessas operações?

4.      Existem resíduos que podendo ser tratados nos CIRVER estão a ser exportados?

5.      O Observatório Nacional dos CIRVER encontra-se a funcionar?
5.1. Se sim, que papel tem vindo a representar o Observatório, em termos de fiscalização e emissão de parecer, relativamente a estas questões que aos CIRVER dizem respeito?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 13 de Junho de 2012

quinta-feira, 31 de maio de 2012

“Os Verdes” assinalam Dia Mundial da Criança com visita de protesto a infantário no Entroncamento que a CP quer encerrar


O Partido Ecologista “Os Verdes” e o seu Grupo Parlamentar assinalam o Dia Mundial da Criança, dia 1 de Junho, com uma visita ao infantário da CP no Entroncamento, infantário este que a CP pretende encerrar.

Esta visita, que incluirá a presença do Deputado José Luís Ferreira e de uma delegação da direção nacional do PEV visa mostrar a solidariedade de “Os Verdes” aos pais das crianças do infantário, que se opõem a este encerramento, assim como aos funcionários do mesmo que se encontram em risco de ir para o desemprego.

Para “Os Verdes”, este encerramento, tal como o de outros infantários dirigidos pela mesma empresa, é uma medida absurda e incompreensível. Não será, por certo, o encerramento dos infantários que levará ao reequilíbrio financeiro da empresa. Esta é uma medida primária que só visa atacar os direitos sociais dos trabalhadores e é tanto mais grave por vir na sequência de um conjunto de outras medidas que vulnerabilizaram as condições de trabalho nesta empresa pública e as condições de vida dos seus trabalhadores e respetivas famílias. Mas ela é ainda mais gravosa por afetar diretamente a vida das crianças e esbanjar espaços com todas as condições para as acolher e contribuir para o seu crescimento harmonioso.

Num momento em que a taxa de pobreza infantil em Portugal não para de crescer, por via do empobrecimento das famílias, e atinge um dos valores mais elevados no quadro dos países da OCDE, as infraestruturas sociais de apoio às crianças ocupam um lugar ainda mais relevante pois são, muitas vezes, o lugar que vai impedir a exclusão destas crianças e o mergulho em níveis de pobreza insustentáveis, que se refletiram durante toda a sua vida.

Por tudo isto, “Os Verdes” consideram que, em vez de encerrar estes infantários, a CP deve é pensar na forma de se tornarem ainda mais úteis, não só para os filhos dos trabalhadores da empresa como também para a comunidade no qual está incluído.

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
Lisboa, 31 de Maio de 2012


quarta-feira, 16 de maio de 2012

XII Convenção do Partido Ecologista «Os Verdes»


Realiza-se nos próximos dias 18 e 19 de Maio, a XII Convenção do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo do PEV, sob o lema “Da indignação à Ação - “Os Verdes”, uma força de esperança, de mudança”, um momento importante de afirmação do projeto ecologista em Portugal. Vai realizar-se no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.


Os trabalhos começarão na sexta-feira, dia 18 de Maio, com a sessão de abertura marcada para as 22.00h, onde será feito o balanço da intervenção política do PEV. No sábado, 19 de Maio, “Os Verdes” destacam os debates que decorrerão em torno das Moções Sectoriais (durante a manhã) e da Moção de Ação Política (período da tarde), e também a sessão de encerramento que está prevista para as 18.00h, na qual será proferida a intervenção final.


quinta-feira, 26 de abril de 2012

Intervenção na sessão solene do 38º Aniversário do 25 de Abril

Intervenção da deputada municipal, Manuela Cunha, eleita de «Os Verdes» e líder da bancada CDU, na sessão solene da Comemoração do 38º Aniversário do 25 de Abril, realizada no passado dia 24 de Abril de 2012 na Assembleia Municipal de Almeirim.
Há 38 anos, a esta hora, algures em Portugal, talvez em Almeirim, uma mãe, uma namorada, uma família choravam. A morte que tal como um abutre pairava sobre muitos lares deste país, tinha batido à porta. Uma guerra colonial injusta e sem sentido acabava de fazer mais uma vítima.

Há 38 anos, a esta hora, algures em Portugal, talvez aqui bem perto, em Alpiarça, uma criança assustada e sem resposta, assistia à prisão do seu pai por homens armados. A repressão que amordaçava este país tinha batido à porta. A PIDE levava para sítio incerto mais um Homem que tinha ousado fazer frente à exploração, um Homem que tinha ousado “Dizer Não”.

Há 38 anos, a esta hora, algures em Portugal, talvez aqui em Almeirim, uma mulher chorava abraçada ao seu homem que para fazer frente à miséria se preparava para dar o “salto”, tal como tantos outros “ que partem velhos e novos, buscando a sorte noutras paragens, noutras aragens, entre outros povos”, como cantava o poeta.

Há 38 anos, a esta hora, em vários pontos do país, e também aqui em Santarém, num acto de coragem e de heroísmo sem par, os Capitães de Abril preparavam-se para avançar e libertar este país de 48 anos de ditadura, abrindo com o entusiasta apoio do povo as portas à “Revolução dos Cravos” que deu início à construção de um Portugal democrático, mais desenvolvido, mais justo, mais culto e mais digno.

Para a CDU, relembrar tudo isto, é para nós a melhor forma de homenagear e agradecer a grandiosidade e generosidade do acto libertador dos Capitães de Abril (permitam-me a singela homenagem a Salgueiro Maia) e a luta travada na clandestinidade, por todos aqueles que deram as suas vidas pela liberdade e por um país melhor.

Contar aos jovens de agora, a escuridão que assombrava os dias dos jovens de então, é no entendimento da CDU, contribuir para lhes transmitir o verdadeiro valor, dimensão e sabor da Paz, da Liberdade, da Democracia, dos Direitos Sociais. É fazer-lhes compreender o quanto estes direitos foram duros de conquistar e quanto são importantes de preservar.

Relembrar tudo isto, é também, uma maneira de combater o branqueamento da ditadura e cujos objectivos são fáceis de adivinhar no momento que o nosso país atravessa.

Para nós, homenagear a “Revolução dos Cravos”, não passa só por evocar a profunda alegria que esses momentos representaram. Passa também por repor a verdade sobre o profundo alcance económico, social e civilizacional das mudanças operadas e conquistadas com 25 de Abril. Conquistas estas que ficaram consagradas na Constituição de 1976 e que levaram a uma profunda e inegável melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo do nosso país.

Para alguns, as comemorações desta data, não passarão do cumprimento, contrariado, de uma “formalidade” que não tiveram ainda, a ousadia de eliminar. Para estes, tudo isto já passou à História. Aliás nunca deveria ter entrado na História - mais um feriado histórico que teria dado grande jeito eliminar. Haverá alguns até, que devem ter pena que a Troika não tenha incluído essa exigência no seu Programa para com ela se escusarem.

Mas se a data foi ao longo destes 38 anos comemorada nas ruas e continua no calendário dos eventos oficiais, a sua essência tem vindo a ser paulatinamente dinamitada, sem escrúpulos nem vergonha, com responsabilidades partilhadas entre PSD/CDS/PS.

Chegamos agora ao momento dos bombardeamentos com a artilharia pesada, numa tentativa desesperada de arrasar tudo o que resta dos pilares do 25 de Abril que ficaram consagrados na Constituição de 1976 e que sustentaram a grande mudança civilizacional operada no nosso país, que geram bem-estar e desenvolvimento:

- A Economia e o Desenvolvimento Sustentável com a privatizações dos sectores estratégicos e fundamentais tais como a banca, as águas, o sector energético e os transportes, hipotecando assim não só o desenvolvimento económico, mas também a sustentabilidade ambiental e o emprego;

- O Estado Social com os ataques proferidos aos direitos ao emprego e aos direitos dos trabalhadores, aos direitos sociais, à saúde, à educação e aos serviços públicos, empurrando milhares de pessoas para a pobreza e instituindo de novo a caridade como forma de sobrevivência;

- A Soberania Nacional, com políticas de destruição total da nossa produção nomeadamente a nível alimentar, e de subjugação aos interesses económicos e directrizes políticas do grande capital internacional e da EU;

- A Democracia, atacando a sua vertente mais participativa e mais próxima do cidadão: o Poder Local.

Senhoras e Senhores Munícipes aqui presentes, Senhores Deputados Municipais, Senhores Vereadores, Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhor Presidente da Assembleia Municipal:

Há 38 anos, a esta hora, mesmos os que desejavam e lutavam por um Portugal mais belo estavam longe de “sonhar” que o despertar da aurora do dia 25 de Abril de 74 ficaria na História do país e do Mundo representado pela imagem de um menino a colocar um cravo no cano de uma espingarda.

O que a “Revolução dos Cravos” nos ensinou indubitavelmente, é que o “Sonho é possível”, é que mesmo nos momentos mais negros da vida individual e colectiva dos povos há sempre lugar à esperança e à mudança.

Para isso é preciso que o Homem haja, não vergue e saiba “Dizer Não. É preciso coragem, como a dos Capitães e a de todos os que fizeram frente à ditadura, é preciso valorizar o essencial e não o supérfluo e passageiro. É preciso amar o seu país.

E porque a CDU está convicta que no público e nas outras bancadas aqui representadas, se bem que com opiniões diferentes, também há homens e mulheres que prezam a Liberdade, a Democracia, a Justiça Social, o Desenvolvimento e a Soberania Nacional, apelamos aos eleitos das outras forças políticas que partilhem destes valores, que se juntem a nós e se oponham a todas as medidas que possam por em causa os pilares de Abril.

Pela parte da CDU continuaremos a lutar. Queremos um Portugal melhor, recusamos voltar a cantar a Canção do Emigrante.

VIVA O 25 DE ABRIL!

terça-feira, 24 de abril de 2012

25 de Abril Sempre!




Em 1974 foram conquistados direitos, nomeadamente a Liberdade, a Democracia, a Igualdade. De dia para dia estes vão-nos sendo retirados, pouco a pouco, esmagando o povo, oprimindo, isolando, empobrecendo, emudecendo. Um pouco por toda a parte vão-se ouvindo protestos, manifestações, indignações. E os governantes vão negando a sua importância, os números, as vontades. Porque se o “povo é quem mais ordena”, não podemos calar a nossa voz.

Em memória da revolução dos cravos, vamos para a rua, vamos celebrar e protestar pelas perdas dos nossos direitos!

“25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!”