Recomendação sobre a falta de acessibilidades em Tomar, apresentada na Assembleia Municipal

Os eleitos da CDU em Tomar, onde o PEV está presente através da dirigente nacional Anabela Mota, apresentaram na última sessão da Assembleia Municipal, realizada a 29 de Setembro de 2015, uma Recomendação sobre a falta de acessibilidade aos serviços municipais.

Recomendação CDU de Tomar sobre a acessibilidade aos serviços municipais

A CDU acredita que o desenvolvimento sustentável de um País, quer económico, quer social, passa forçadamente por uma intervenção decidida a vários níveis em termos de condições de acessibilidade e mobilidade e assegura, uma melhor qualidade de vida de todos os cidadãos.

Consideramos que um País bem planificado, que garante a inclusão de todos os seus habitantes, será mais produtivo. Uma sociedade para todos e com todos – será a meta a alcançar, sendo a acessibilidade uma condição fundamental para a participação cívica de todos os cidadãos e a oportunidade de realização dos seus direitos mais elementares.

Assim julgamos que, promover a acessibilidade dos espaços públicos terão ganhos de funcionalidade, garantia de melhor qualidade de vida para todos os cidadãos principalmente para as pessoas com deficiência, incapacidades e dificuldades de mobilidade.

A eliminação de barreiras, designadamente urbanísticas e arquitetónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, irá consequentemente criar condições para o exercício de uma cidadania plena.

Constatamos que este imperativo não é ainda uma efetiva realidade no concelho de Tomar, uma vez que existem vários edifícios públicos, nomeadamente serviços municipais que apresentam barreiras à acessibilidade. Na sua edificação construíram-se vários lanços de escadas, sem que haja uma alternativa, nomeadamente uma rampa e/ou elevador, que permita o acesso destes serviços aos utentes com deficiências motoras ou com mobilidade reduzida.

As escadarias, como é de conhecimento de todos, representam um obstáculo insuperável para os cidadãos em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção.

A solução até ao momento para ultrapassar estas barreiras arquitetónicas tem passado por levar os utentes ao colo e/ou a braços até aos serviços, o que no entender da CDU de Tomar é inadmissível.

Assim, a existência de barreiras no acesso ao meio físico edificado constitui um obstáculo à qualidade de vida dos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo dever e obrigação deste município promover medidas que proporcionem a estas pessoas condições iguais às dos restantes cidadãos.

Aliás, desde 1997, através do DL n.º. 123/1997, de 22 de maio, que se considerou obrigatória a adoção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitetónicas em edifícios públicos, equipamentos coletivos e via pública para melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Esta legislação foi, entretanto, substituída pelo DL n.º. 163/2006, de 8 de agosto, o qual manteve as mesmas disposições.

A Assembleia Municipal, reunida em plenário na 4.ª sessão ordinária de 29 de setembro de 2015, vem recomendar à Câmara Municipal de Tomar:

- que proceda à eliminação de barreiras à acessibilidade dos edifícios municipais, que impossibilitam o acesso aos serviços municipais, de forma autónoma, a pessoas com deficiência motora ou com mobilidade.

- que seja contemplado no Orçamento e Plano de Atividades para 2016 a construção de rampas de acesso aos serviços municipais onde não existam.

Tomar, 29 setembro 2015

Os eleitos da CDU

Assembleia Municipal de Tomar

Intervenção do PEV no Almoço distrital da CDU em Alpiarça

Almoço distrital da CDU

Eleições Legislativas 2015

Alpiarça, 27 de Setembro de 2015

Boa tarde Amigos e Companheiros,

Gostaria em nome de “Os Verdes” saudar todos os presentes, mais particularmente os nossos amigos de coligação, o Partido Comunista Português e a Intervenção Democrática, saudar ainda todos os ativistas aqui presentes, que nesta campanha têm participado ativamente nas diversas iniciativas, contribuindo assim, com o seu empenho e devoção para a valorização do projeto político que é a CDU.

Caros Amigos e Companheiros,

Temos que derrotar estas políticas de direita e austeridade que têm ao longo destes 4 anos consumido a nossa qualidade de vida e o nosso bem-estar.

Recordamos o que foi esta governação da maioria PSD/CDS-PP, que favoreceu o empobrecimento dos portugueses, o retrocesso económico e social, pondo em causa o futuro do nosso país.

Este momento é crucial e temos de acabar com esta alternância de governo PSD/PS e iniciar uma verdadeira alternativa reforçando a CDU que tem soluções concretas para a governação do país.

Temos de acabar com estas mentiras e denunciar estas políticas neoliberais. Os mais pobres não podem continuar a sofrer, para que os mais ricos continuem a aumentar as suas fortunas e por isso, no dia 4 de outubro, o voto deverá ser na CDU.

Relativamente ao trabalho desenvolvido pelo Partido Ecologista Os Verdes, queremos recordar que ao longo destes 4 anos defendemos políticas ambientais, que consideramos fundamentais, pois estas devem estar ao serviço das pessoas e da estabilidade dos ecossistemas, para tal será necessário um investimento que promova a qualidade de vida das populações e a preservação dos recursos existentes. Assim, a política de preservação do ambiente tem de ser articulada com as políticas económicas e sociais, promovendo a qualidade de vida da população, respeitando os direitos laborais e recursos ambientais.

Para o atual governo a Conservação da Natureza não foi uma prioridade, pelo contrário, foram tomadas decisões políticas erradas que têm prejudicado o ambiente e a biodiversidade.

Temos vários exemplos, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos nefastos da monocultura do eucalipto, pois o Governo liberalizou o plantio desta espécie de crescimento rápido, favorecendo a “gula das celuloses”, com a expansão do eucalipto em várias regiões pelo país fora, independentemente das consequências a médio e a longo prazo, provocando problemas ambientais gravíssimos como a perda de qualidade dos solos e agravando os incêndios.

Aliás, os erros cometidos ao nível do ordenamento do território têm sido uma constante, vejamos o impacto das grandes barragens no percurso dos sedimentos ou as intervenções desconexas.

Defendemos ainda uma agricultura biológica, protegendo a biodiversidade e proibindo o cultivo de OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados), porque por um lado não sabemos quais os impactos ambientais deste cultivo e por outro, o controlo das sementes por parte de grandes empresas que atuam a nível mundial, é um perigo para a sobrevivência humana.

Continuaremos a lutar com determinação na defesa dos serviços públicos de qualidade e de proximidade, defendendo o Serviço Nacional de Saúde, bem como uma Educação universal e gratuita, que garanta a inclusão de todos e que assegure os recursos necessários aos alunos Necessidades Educativas Especiais.

Temos de continuar a lutar contra a privatização do setor da água, bem essencial à vida no planeta, assim como outras empresas consideradas estratégicas para a nossa soberania. Não podemos ficar passivos perante a venda do nosso país a retalho.

Caros Amigos e Companheiros,

Não podemos ficar indiferentes ao que está a acontecer com os refugiados e com o que alguns países estão a fazer em termos de direitos humanos. A Europa não pode ficar parada perante a morte anunciadas destas pessoas que com a chegada do inverno não vão conseguir sobreviver se não tiverem ajuda dos países europeus. 

Para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses é iminente erguer uma alternativa no país, que promova o seu desenvolvimento, que ponha fim às políticas de austeridade e que devolva a dignidade e soberania a Portugal.

A CDU acredita que é possível inverter esta situação, pois temos respostas e soluções para estes problemas. 

As eleições legislativas são uma oportunidade única para promover a mudança de que o país precisa!

Os Verdes e a CDU fazem parte dessa mudança! 

Continuaremos a apresentar respostas e soluções ecologistas para o país, para a Europa e para o mundo, num compromisso com a Natureza, base de todas as formas de vida e das atividades humanas.

O reforço da CDU nas próximas legislativas será o caminho para uma política de esquerda, ecologista e que defenda os princípios de Abril para uma sociedade mais justa.

Porque todos JUNTOS CONSEGUIMOS, vamos nestas eleições derrotar as políticas de direita e iniciar uma nova caminhada à esquerda!

Viva a CDU!

Coruche - Verdes questionam Governo sobre plantação de eucaliptos

O Deputado de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, sobre a plantação de vários hectares de eucaliptos no concelho de Coruche, aparentemente situados em zona de regadio do Vale do Sorraia.

Pergunta:

A plantação de eucalipto ocupa já uma vasta área do território nacional, tendo-se tornado na espécie que mais área ocupa na floresta portuguesa, com as consequências negativas que se conhecem, em termos ambientais, sociais e económicos. O ordenamento do território florestal, através de medidas de gestão florestal sustentável e de uso múltiplo da floresta, é uma necessidade imperativa e deve ser uma prioridade nacional para que se evitem os fogos e a perda de biodiversidade.

Os Verdes foram alertados para a existência de uma plantação de vários hectares de eucaliptos, entre as localidades da Venda e Azervadinha, no concelho de Coruche. Esta plantação, com sistema de rega gota a gota, está aparentemente situada na zona de regadio do Vale do Sorraia.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura e do Mar possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento desta plantação de eucaliptos naquela área?

2 – Tem o Ministério conhecimento se o Plano de Regadio do Vale do Sorraia permite este tipo de plantação?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

2 de Setembro de 2015

Hoje, sessão pública da CDU em Pernes

Os Verdes estarão presentes na sessão pública, hoje, em Pernes, juntamente com o cabeça de lista da CDU e demais activistas. Convidamos todos a marcar presença neste debate onde serão abordados vários temas, nomeadamente sobre a poluição no Alviela.

Candidatos da CDU na Póvoa da Isenta

No passado sábado, alguns dos candidatos da CDU às eleições legislativas, visitaram a freguesia da Póvoa da Isenta, em conjunto com o Executivo da Junta de Freguesia. Para além do cabeça de lista, António Filipe (PCP) marcaram presença João Luís Madeira Lopes (ID) e Sónia Colaço (PEV), estando também o vereador da CDU na Câmara de Santarém, Francisco Madeira Lopes (PEV), para além de outros activistas e eleitos da CDU no concelho. 

CDU na freguesia da Póvoa da Isenta em visita com candidatos

Com a presença de candidatos e activistas de "Os Verdes" do Colectivo Regional de Santarém  

Balanço da atividade parlamentar do PEV no distrito de Santarém

"Os Verdes" apresentaram em conferência de imprensa, na passada sexta-feira, dia 31 de Julho, pelas 10.30h, em Tomar, e pelas 15.30h em Santarém, o balanço dos últimos 4 anos da sua atividade parlamentar, referente ao Distrito de Santarém. Nesta iniciativa pública foram também apresentados os candidatos do PEV que integram a lista da CDU (PCP-PEV)  pelo círculo eleitoral de Santarém nas eleições legislativas de 2015.

BALANÇO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR DO PEV NO DISTRITO DE SANTARÉM

ENQUADRAMENTO

No fim de mais uma legislatura, é tempo de fazer o balanço de quatro anos de intervenção ecologista na Assembleia da República. O documento que aqui se apresenta tem como objetivo fazer uma síntese desse trabalho, como forma de prestar contas aos eleitores, dando a conhecer as nossas iniciativas, lutas, propostas e intervenções.

Durante estes quatro anos o PEV - Partido Ecologista “Os Verdes”, por intermédio dos seus dois deputados, José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, fez uma forte oposição ao Governo PSD/CDS, denunciando e condenando a sua governação, que conjuntamente com a Troika, alargou brutalmente a bolsa de pobreza, alastrou a fome, fez crescer o desemprego e fez com que a emigração subisse para valores nunca vistos em democracia. Um governo que prosseguiu, aprofundou e recuperou medidas do anterior governo PS. Três partidos que, ao longo de quase quatro décadas, têm implementado as mesmas linhas políticas que têm devastado o país e os portugueses.

Neste período de acentuado empobrecimento e retrocesso social, “Os Verdes” sempre corresponderam com medidas e propostas alternativas, tenho apresentado duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas laborais, sociais, ambientais, nomeadamente o amianto, os OGM’s, a gestão de recursos hídricos, culturais, entre outros. “Os Verdes” foram promotores de um momento político relevante, ao apresentar a Moção de Censura em Julho de 2013, que para além de censurar a política do Governo, permitiu clarificar a recusa do PS em romper com as políticas de austeridade. “Os Verdes” foram ainda autores de uma Interpelação ao Governo sobre as Funções Sociais do Estado, demonstrando quanto os serviços públicos são imprescindíveis ao bem-estar das populações e para o desenvolvimento do país.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” deu voz aos anseios das populações no sentido da procura de soluções para os problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. De 2011 a 2015 foram apresentadas mais de 650 perguntas escritas dirigidas ao Governo, abordando, maioritariamente, matérias sobre ambiente, florestas e conservação da natureza, recursos hídricos, saúde e educação. Mas também foram colocadas questões sobre transportes e energia, agricultura e pescas, matérias laborais, assuntos económicos, financeiros e fiscais, justiça, direitos liberdades e garantias, segurança e defesa nacional, política externa, habitação, cultura e segurança social.

ESPECIFICAMENTE SOBRE O DISTRITO DE SANTARÉM

Das muitas matérias levadas pelo PEV à Assembleia da República, com implicações concretas no distrito de Santarém, destacamos algumas das 40 perguntas realizadas, não só porque mereceram uma múltipla intervenção do PEV, mas também porque correspondem a áreas que “Os Verdes” consideram de absoluta prioridade para o distrito, a saber:

Ambiente e proteção dos recursos hídricos: entre as questões colocadas pelos Verdes na área do ambiente e qualidade de vida, e que afetam diretamente os cidadãos do distrito de Santarém, destacamos a poluição do Rio Maior por suiniculturas (2012 e 2014), as descargas poluentes no Rio Alviela (2013) e ainda a poluição no Rio Tejo (2014), resultante de vários focos de poluição ao longo do seu curso e dos seus afluentes. Questionámos a razão da mortandade de peixes na Vala Real (2014), ribeira que atravessa vários concelhos, nomeadamente Chamusca, onde alertámos para a existência de um foco poluidor na freguesia de Ulme, Alpiarça e Almeirim, estando sujeita a graves problemas de eutrofização e poluição. Em 2013 e 2014 foi também objeto de visita dos ativistas locais dos Verdes. Questionámos ainda a existência de amianto em edifícios públicos em Almeirim (2015), após a divulgação da listagem nacional, por exigência de “Os Verdes”.

Saúde: é uma das áreas mais deficitárias do distrito. A falta de médicos de família, a degradação de unidades de saúde, a extinção de algumas especialidades, a carência de diversas unidades e o encerramento de outras, comprometem seriamente o acesso a este direito constitucionalmente garantido. Foi, portanto, uma das áreas que mais requereu a intervenção dos Verdes no Parlamento e que se traduziu nas questões por nós levantadas, relativamente aos Cuidados de Saúde em Benavente (2011, 2012), Ourém (2011), Alpiarça (2012) e Almeirim (2015).

Encerramento e desinvestimento em Serviços Públicos: encerramento de repartições de finanças (2013 e 2014), encerramento estação de CTT (Couço 2011).

Património e cultura: “Os Verdes” questionaram o Governo sobre a demora das obras de Requalificação do Mouchão de Pernes (2011), junto do rio Alviela, a destruição a que o alambor do Castelo Templário de Tomar (2011) esteve sujeito durante as obras de alargamento do parque de estacionamento junto ao Castelo e, ainda, relativamente às encostas de Santarém (2012 e 2015) pela falta de monitorização e perigos decorrentes para a população e o património histórico.

Neste período foram ainda apresentadas perguntas sobre: requalificação da Estrada Nacional 238 Sertã/Ferreira do Zêzere e da estrada regional 361 Amiais/Alcanena e minimização dos danos do tornado de 2010 que afetou Tomar e Ferreira do Zêzere (2012).

Quanto a iniciativas legislativas, “Os Verdes” apresentaram em 2013 o Projeto de Resolução número 573/XII/2 – Resolve recomendar ao Governo a adoção de medidas e financiamento para a estabilização das encostas de Santarém, tendo sido aprovado.

No decorrer desta legislatura, para além de deslocações ao Rio Alviela em Vaqueiros e Pernes e ao Rio Maior para constatar as descargas de efluentes, em 2013, “Os Verdes” visitaram as Caneiras e a Ribeira de Santarém para se inteirarem dos problemas que afetam as localidades ribeirinhas do Rio Tejo. Reuniram com as Comissões de Utentes dos Serviços Públicos e participaram nos seus encontros distritais desde 2012. Visitaram também o infantário da CP, no Entroncamento, em 2012, pois a empresa pretendia fechar as infraestruturas quando, ainda em 2005, tinha realizado avultadas obras de melhoria no espaço existente.

Em 2011, o PEV percorreu várias sedes de concelhos, mercados e feiras do distrito (Santarém, Cartaxo, Entroncamento, Tomar e Rio Maior) com a campanha nacional intitulada “À mesa com a produção portuguesa”, incentivando o consumo e a produção local de alimentos. Iniciativa que na vertente parlamentar foi suportada por diversos projetos de lei, nomeadamente sobre a produção alimentar local nas cantinas públicas. Recentemente (2014) “Os Verdes” realizaram as Jornadas Ecologistas em diversos concelhos do distrito. Jornadas que abordaram temas como a mobilidade, os transportes, o património, a saúde, a água e os recursos hídricos, os rios, a agricultura e o desenvolvimento rural, evidenciando as potencialidades do distrito nestas áreas, para combater a crise, e que reverteram em intervenção parlamentar.

“Os Verdes” estão conscientes de ter desempenhado um bom trabalho, coerente com os princípios com que nos afirmámos ao eleitorado, desenvolvido de uma forma conscienciosa, séria e determinada. É esse trabalho que nos propomos continuar a desenvolver, estando certos que o reforço da CDU (PCP-PEV) é determinante para dar mais força à luta, no distrito e no país, para a defesa do ambiente, de mais justiça social, de mais e melhor qualidade de vida.