Almoço da CDU Almeirim, intervenção de Sónia Colaço

Realizou-se ontem o almoço da CDU Almeirim, no salão Moinho de Vento, onde estiveram presentes os candidatos aos diversos órgãos do concelho, assim como numerosos amigos e simpatizantes da coligação. Nesta iniciativa intervieram Aranha Figueiredo (mandatário concelhio e atual vereador), Sónia Colaço (candidata pelo PEV à Câmara Municipal), Manuela Cunha (da Comissão Executiva d' Os Verdes) e Rui Fernandes (da Comissão Política do Comité Central do PCP). 

A finalizar este momento de convívio, houve ainda uma atuação de dança pelos jovens do grupo New Temptation, que através do seu dinamismo, da sua competência e grande alegria animaram os presentes.

Intervenção de Sónia Colaço:

Muito boa tarde caros Companheiros e Amigos

Gostaria de começar por agradecer a vossa presença neste momento de convívio, que é o almoço da CDU, onde reunidos com os militantes e ativistas do PCP e dos Verdes estão muitos independentes, amigos e simpatizantes, que reconhecem na luta e história deste grande coletivo que é a CDU, os princípios do Trabalho, da Honestidade e da Competência pelos quais se orientam e guiam na defesa dos interesses da nossa população. Espero que o almoço esteja a ser do vosso agrado e que se divirtam.

Quero aproveitar também, para mais uma vez agradecer a quem aceitou ser nosso candidato, a quem anda connosco na rua, pois são homens, mulheres e jovens, que através da sua dedicação e do seu tempo e pela força das suas convicções exigem desta batalha política que a democracia seja posta ao serviço dos direitos, interesses e necessidades do povo de Almeirim.

Mas a democracia exige de todos nós, não é fácil. É muito exigente. Exige uma entrega profunda, estarmos disponíveis para conhecer as pessoas e os seus problemas, dar-lhes voz e tomar decisões. Mas é com dedicação e empenho que assumimos os compromissos que nos queiram dar.

Caros Amigos e Companheiros,

As eleições do próximo domingo são muito importantes e não podem ser mais do mesmo, não será bom nem para o nosso concelho nem para o país, são uma boa razão para reafirmar princípios e valores de ABRIL. É tempo do nosso voto dizer BASTA, e de dar um recado claro e afirmar que é preciso uma alternativa.

Alternativa ao Saber Fazer do PS de Almeirim e à Experiência com Futuro, que são duas faces da mesma moeda, dos quais não esquecemos os trabalhadores da ALDESC despedidos, não esquecemos a vontade de destruir o montado de sobro, não esquecemos as obras recentemente feitas e já a precisar de arranjos, como por exemplo o salão de chá da zona norte, não esquecemos a falta de programação cultural necessária para o devido uso do cineteatro, não esquecemos o património abandonado e degradado. 

Alternativa às políticas de austeridade dos partidos do Governo, PSD e CDS, que dispostos a tudo para cumprir as instruções externas estão a levar o país à miséria e a fazer sofrer o povo português. Que por aqui querem fazer crer que “nasceram” independentes, mas que nós dizemos que são apenas outros rostos da mesma política devastadora, e que perguntamos se não é o povo que mais ama a sua terra?

Esta alternativa necessária passa pela CDU, porque estamos libertos dos interesses instalados e dos compadrios. Temos propostas e ideias claras para que Almeirim se liberte do marasmo existente, e por isso queremos trabalhar com todos aqueles que estão dispostos a servir o concelho e trabalhar para a sua população! A CDU continuará empenhada em defender uma gestão pública cuidadosa, o bom gasto dos dinheiros públicos, a exigir a transparência dos processos, e o respeito pela legalidade e a pluralidade democrática. Continuaremos apostados na riqueza agrícola e na restauração, dinamizar de divulgação e promoção de produtos locais, envolvendo os agricultores e produtores, assim como os pequenos e médios empresários. Serão oportunidades de atração turística, no sentido de aumentar o número e a permanência de visitantes em Almeirim. A educação, cultura e desporto, merecem a nossa melhor atenção. Acompanharemos todos os assuntos relacionados com a juventude, para lhes dar o espaço devido ao seu crescimento. Seremos uma força estimuladora da participação activa e alargada, convictos que é este o caminho para a verdadeira gestão democrática. 

Caros Companheiros e Amigos,

Para terminar, dizer que já andamos em campanha, mas temos ainda um caminho a fazer que é exigente, pois é preciso continuar na rua, no contacto direto com as pessoas, apresentando as nossas propostas e ideias para o concelho e para isso todos somos importantes. Como diz o ditado popular “Até ao lavar dos cestos é vindima”, portanto, temos todos e cada um, a tarefa de falar com os vizinhos, os amigos, aqueles com quem trabalhamos e convivemos, para esclarecer que até ao dia 29 de setembro , está nas mãos de quem vota, a responsabilidade e o poder de mudar de políticas em Almeirim. 

Que a resposta não está na abstenção, não está no voto em branco ou no voto nulo que nada mudam e levam aos mesmos de sempre a serem novamente eleitos para que tudo continue na mesma… A Mudança que se quer é com o reforço da CDU, pois acreditamos que para que seja possível garantir condições para as famílias aqui se manterem, as empresas e o comércio gerarem emprego, para que através da cultura, do desporto e do associativismo local os Almeirinenses se tornem cidadãos plenos, afirmamos que SIM! É POSSÍVEL COM MAIS CDU EM ALMEIRIM

VIVA A CDU

VIVA ALMEIRIM

CDU quer Centro Coordenador de Transportes a cumprir a sua função. Almeirim precisa de uma camionagem!

A CDU está hoje, dia 5 de Setembro, na rua em defesa da mobilidade da população de Almeirim e também em defesa da melhoria da rede de transportes urbanos na cidade, assim como de uma nova praça de táxis, junto ao CCT, que articule com o serviço de autocarros prestado pelas empresas rodoviárias com concessão no Concelho. A CDU acusa ainda o atual executivo de deixar degradar o serviço de Transporte Urbano de Almeirim (TUA) e de deixar o Centro Coordenador de Transportes ao abandono, sem cumprir a sua função. Entretanto, os Almeirinenses continuam sem camionagem!

A CDU convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, a realizar hoje, dia 5 de Setembro, pelas 17.30h em Almeirim (Rua 5 de outubro, junto às paragens dos autocarros). Esta iniciativa contará com a participação de Sónia Colaço, dirigente nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” e cabeça-de-lista da CDU à Câmara Municipal de Almeirim nas próximas eleições autárquicas. 

A Coligação Democrática Unitária

Almeirim-Eutrofização da Vala Real de Alpiarça motiva pergunta de “Os Verdes” no Parlamento

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou, há dias, na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre os problemas de eutrofização da Vala Real de Alpiarça. O PEV pretende ainda saber se já está em vigor o regulamento para a qualidade dos efluentes rejeitados pela ETAR Almeirim/Alpiarça.

PERGUNTA: 

Em Agosto de 2012, Os Verdes alertaram para a grave situação de eutrofização que a Vala Real de Alpiarça apresentava, nomeadamente no troço que percorre o concelho de Almeirim. Na sequência desse alerta dos Verdes de Almeirim, o Grupo Parlamentar Os Verdes questionou o Ministério que tutela o ambiente sobre a origem dos focos de poluição e sobre a qualidade dos efluentes rejeitados para o meio pela ETAR de Almeirim/Alpiarça. O PEV questionou, ainda, sobre se os dois açudes construídos pela Câmara Municipal de Almeirim, para a prática de pesca desportiva, poderiam ou não estar a contribuir para agravar a situação, de modo a aferir da necessidade de intervenção para garantir maior fluência da água.

Na resposta dada a este Grupo Parlamentar, em Outubro de 2012, o Ministério referiu que estavam a ocorrer descargas para a Vala provindas de estações elevatórias de esgotos pertencentes ao sistema de tratamento de efluentes de Almeirim/Alpiarça, decorrentes da incapacidade de elevar todo o caudal do efluente recebido. O Ministério revelou, também, a inexistência de Regulamento para a qualidade dos efluentes, indicando que o mesmo estaria a ser elaborado pela empresa Águas do Ribatejo, entidade gestora do sistema. Foi, ainda, informado que a situação dos açudes era provisória e experimental.

Recentemente, Os Verdes voltaram a percorrer o mesmo troço da Vala e verificaram que o processo de eutrofização da água continua bastante evidenciado, existindo uma "cortina verde" à superfície, indicadora do excesso de concentração de nutrientes e do crescimento desequilibrado de certas espécies vegetais invasoras e infestantes, como por exemplo o jacinto de água e a erva pinheirinha, com efeitos de degradação da qualidade da água e do ecossistema.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta para o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, de modo a que me possa ser facultada a seguinte informação:

1. Tem o Ministério conhecimento se o Regulamento para a qualidade dos efluentes rejeitados pela ETAR Almeirim/Alpiarça, gerida pela Águas do Ribatejo, já se encontra concluído e em vigor?

2. Se sim, solicito o seu envio e pergunto desde quando se encontra em vigor?

3. Se não, qual a razão de tão grande atraso?

4. Do levantamento anteriormente realizado, sobre as potenciais fontes poluidoras no concelho de Almeirim, existe conhecimento de alguma alteração, nomeadamente no que diz respeito ao problema detetado nas estações elevatórias?

5. Que acompanhamento tem sido feito com vista a avaliar a possível intervenção dos açudes experimentais nesta época do ano?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 9 de Agosto de 2013

Acto público da CDU - Apresentação de candidatos à União de Freguesias de Casével e Vaqueiros

“Os Verdes” querem respostas sobre obras no Mouchão Parque/Cascata do Alviela

O Grupo Municipal da CDU, através do seu eleito de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou, no passado dia 5 de Agosto, na Assembleia Municipal de Santarém (AMS), uma pergunta em que pede esclarecimentos sobre as obras de intervenção, pela Agência Portuguesa do Ambiente, no Mouchão Parque/Cascatas do Alviela, em Pernes. 

As obras acima referidas, com início previsto para meados do mês de Julho, conforme assumido na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém, ainda não começaram. Está, ainda, suspenso, o Processo de Requalificação da Bacia do Alviela, protocolado em 2009 entre INAG, ARH-Tejo, Município de Alcanena e AUSTRA, o que compromete a recuperação deste importante curso de água, o Alviela. Foi com objetivo de obter os devidos esclarecimentos sobre estas matérias que o Grupo Municipal da CDU entregou, na AMS, a seguinte pergunta:

"Exmo. Sr. Presidente,

            Na última sessão da Assembleia Municipal de Santarém (Junho), o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gonçalves, em resposta verbal à bancada da CDU, informou ter ocorrido, durante esse mês, uma reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente, durante a qual foi assumido e garantido, pela mesma entidade, o início das obras de intervenção no Mouchão Parque / Cascatas do Alviela em Pernes em meados do mês de Julho (recorde-se que esta obra chegou a ter prazo de conclusão previsto para Novembro de 2010). E, contudo, até esta data a obra ainda não se iniciou… O Sr. Presidente da Câmara informou, de resto, que não descansaria enquanto não tivesse em seu poder documento escrito formalizado aquele compromisso verbal.

            Entretanto, a propósito da recente morte de peixes no Alviela, denunciada pelo Presidente de Junta de Vaqueiros, o Grupo Parlamentar dos Verdes entregou uma pergunta na Assembleia da República, dirigida ao Ministério do Ambiente, exigindo explicações acerca do Processo de Requalificação da Bacia do Alviela, protocolado em 2009 entre INAG, ARH-Tejo, Município de Alcanena e AUSTRA, e, aparentemente há dois anos suspenso, comprometendo o futuro da recuperação deste importante e sacrificado curso de água do nosso Concelho.

Assim, solicito a Vª Exª Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Santarém, ao abrigo do artº 53º, nº1, als. c) e f) da Lei 169/99 de 18-09 (na redacção da Lei 5-A/2002 de 11-01 e artº 8º, als. e) e g) do Regimento da Assembleia Municipal de Santarém, que remeta à à Câmara Municipal de Santarém a seguinte Pergunta / Pedido de Informação no sentido de me prestar os seguintes esclarecimentos:

1.       Chegou a Câmara Municipal de Santarém a receber, da parte da APA, a confirmação escrita do supra referido compromisso de reinício de obras de reposição do paredão da cascata do Alviela no Mouchão Parque em Pernes?

2.       Que tentativas fez a CMS (e quando foi a última) no sentido de obter essa confirmação por escrito?

3.       Que respostas ou justificação obteve por parte da APA para o não início da obra no prazo previsto? Para quando o início da dita obra?

4.       Que informações tem a CMS acerca da suspensão do processo de requalificação da bacia do Alviela supra referido? De quando data a última informação ou Relatório de Progresso prestado ao Município de Santarém? Que diligências foram tomadas pelo Município para averiguar a razão de ser da dita suspensão? Que justificações são dadas pela APA?

Pelo eleito dos Verdes na bancada da CDU,

Francisco Madeira Lopes"

O Partido Ecologista “Os Verdes”, 

 Lisboa, 6 de Agosto de 2013

“Os Verdes” questionam Governo sobre descarga poluente no Rio Alviela

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga poluente no Rio Alviela, da ETAR de Alcanena, ocorrida há dias e detetada na freguesia de Vaqueiros, concelho de Santarém.

PERGUNTA:

A Junta de Freguesia de Vaqueiros denunciou a ocorrência de uma descarga poluente no Rio Alviela, da ETAR de Alcanena, ocorrida a 13 ou 14 de Julho últimos, através do afluente da Ribeira dos Carvalhos, a qual foi detetada no lugar do Moseiro, freguesia de Vaqueiros (concelho de Santarém) que estará na origem da morte de peixes, designadamente barbos e enguias.

Ao Presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros terá sido dito que esta descarga ter-se-ia devido (como tantas outras vezes tem sido dito) a uma avaria da ETAR. As populações ribeirinhas do Alviela, há décadas em luta pela despoluição do rio, continuam a desesperar pela tomada de medidas para salvaguarda daquele ecossistema fluvial com o controle e fiscalização das pecuárias e principalmente a resolução dos vários problemas associados ao sistema de saneamento e tratamento de efluentes domésticos e industriais (mormente da indústria dos curtumes) de Alcanena.

O não cumprimento das obras prometidas e projetadas, cuja conceção resultou de um trabalho conjunto no seguimento do Protocolo assinado em 05-06-2009 entre o INAG, ARHTejo, Município de Alcanena e a Austra (Associação dos Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena), representa o defraudar de legítimas expectativas das populações. As obras prometidas compreendiam:

a) Remodelação da rede de coletores de águas residuais: conclusão prevista – Set/2013

b) Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR: conclusão prevista – Jul/2012

c) Unidade de tratamento de resíduos industriais ”Raspas verdes”: elaboração do projeto prevista – Jul/2011

d) Reabilitação da célula de lamas não estabilizadas: conclusão prevista

e) Defesa contra as cheias: conclusão prevista – Nov/2010

f) Reconstrução da cascata do mouchão de Pernes: conclusão prevista – Nov/2010

O último “Relatório de Progresso” disponível no site da APA (www.apambiente.pt) data de Março de 2011, altura em que as intervenções supra identificadas foram adiadas para novas datas como segue:

a) Remodelação da rede de colectores de águas residuais: adjudicação da empreitada prevista -Dez/2011; conclusão dos trabalhos – Nov/2013.

b) Melhoria da eficiência do sistema de tratamento da ETAR: conclusão prevista – Ago/2012.

c) Unidade de tratamento de resíduos industriais ”Raspas verdes”: elaboração do projeto prevista – Set/2011.

d) Reabilitação da célula de lamas não estabilizadas: envio do processo para o Tribunal de Contas dia 22 de Março de 2011, para posterior consignação da empreitada; conclusão dos trabalhos: 24 meses depois da consignação.

e) Defesa contra as cheias: conclusão prevista – Após Primavera de 2011.

f) Reconstrução da cascata do mouchão de Pernes: conclusão prevista – Não refere.

Teme-se que o processo esteja suspenso, não obstante estar prevista a candidatura dos projetos a fundos comunitários do QREN. Recentemente foi afirmado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém que existiria um compromisso da parte da APA de retomar a obra no mouchão de Pernes em meados do corrente mês de Julho de 2013 a qual, até hoje, ainda não se iniciou.

Agora resta-nos esperar que as entidades responsáveis agem retirando todo o peixe morto que começa a apodrecer, registe-se a ausência no local de responsáveis autárquicos locais e de outras entidades ligadas ao ambiente e a saúde , enfim o costume…

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Que conhecimento tem o Ministério em relação às causas da descarga poluente em causa?

2. Quais as causas de tal descarga? Que medidas foram tomadas para se apurar as causas? Que análises foram feitas à água?

3. Que medidas tenciona o Ministério tomar para promover a limpeza do rio, designadamente dos peixes mortos?

4. Dispõe a ETAR de Alcanena de bacias de retenção para serem usadas em caso de avaria temporária da ETAR? Em caso afirmativo porque razão não foram usadas?

5. Qual o estado atual de evolução do projeto intitulado Requalificação e Valorização da Baciado Alviela – Protocolo para Reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena? É verdade que se encontram as mesmas suspensas? Em caso afirmativo qual a razão e até quando se manterá essa suspensão?

6. Quais as datas atuais para conclusão de cada uma das referidas obras?

7. Quais as atuais fontes de financiamento de cada obra por concluir?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”, 

Lisboa, 22 de Julho de 2013

Eutrofização da Barragem dos Patudos motiva reunião de “Os Verdes” com Câmara Municipal de Alpiarça

Uma delegação da direção nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu hoje, dia 19 de Julho, pelas 10.00h, com a Câmara Municipal de Alpiarça, para debater os problemas relacionados com a eutrofização da Barragem dos Patudos e as medidas tomadas e a tomar pela autarquia para resolver este problema.

O PEV pretendeu ainda abordar outras problemáticas de ambiente deste concelho Ribatejano. “Os Verdes” fizeram uma visita à Barragem com a autarquia, depois do encontro.

O Partido Ecologista “Os Verdes”