Amanhã Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” dedicadas à água e rios em Ourém, Vila Nova da Barquinha, Constância e Santarém

Antes do encerramento previsto para sábado, dia 8, em Tomar, “Os Verdes” ainda desenvolvem amanhã, 6 de Novembro, várias iniciativas de terreno dedicadas à água e aos rios. Como tal, o dia de amanhã será dedicado à defesa da água pública, apontando as consequências da gestão privada para as populações de Ourém e, posteriormente, alertando para os problemas da gestão da bacia hidrográfica do Tejo, nomeadamente no Tejo e no Alviela, sendo assinalados os seguintes problemas:

Programa

5ªfeira – 6 de Novembro

10.30h – Ourém, junto ao mercado - Colocação de “girassol triste” devido à ameaça do aumento brutal de tarifa da água que pesa sobre as populações, decorrente da entrega da gestão da água a uma empresa privada, pelo PSD, em 1995. Será ainda feita distribuição de documentação à população.

14.00h – Tancos, Vila Nova da Barquinha, no Cais d’El Rei, frente ao Castelo de Almourol – “Os Verdes” colocam “girassóis tristes” denunciado a morte da vida no rio Tejo devido ao não cumprimento do caudal ecológico e o facto do governo português não salvaguardar interesses nacionais no quadro das negociações com Espanha relativas ao Tejo

15.00h – Constância – Entrega de “girassol alegre” ao executivo municipal de Constância, reunido em sessão de câmara, pela relação harmoniosa do município e das populações com os rios Tejo e Zêzere

16.30h – Vaqueiros, Santarém – Colocação de “girassol alegre” pela luta das populações em defesa do rio Alviela e colocação de “girassol triste” porque a poluição ainda permanece, devido à não execução das obras protocoladas no concelho de Alcanena

17.15h – Pernes, Santarém – Colocação de “girassol alegre” pela luta das populações em defesa do rio Alviela e colocação de “girassol triste” pela permanência de poluição no rio

18.30h – Ribeira de Santarém, Santarém – Colocação de “girassol triste” denunciado a retenção das águas pelas barragens e as implicações que tem no caudal e na vida do rio Tejo

Relembramos ainda que as Jornadas Ecologistas do Distrito de Santarém encerrarão no próximo sábado, dia 8 de Novembro, em Tomar, com a realização, pela manhã, de uma caminhada na Mata Nacional dos Sete Montes e, durante a tarde, com um Fórum e um debate, na Biblioteca Municipal da cidade.

Desde já convidamos os senhores e senhoras jornalistas para participar nas próximas iniciativas e também no encerramento das Jornadas Ecologistas, em Tomar.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,

Lisboa, 5 de Novembro de 2014

Concentração em Almeirim em Defesa da Saúde

As diversas Comissões de Utentes do Distrito de Santarém organizaram várias manifestações sobre a Saúde, juntos aos ACES em Torres Novas, Constância e Almeirim.

No próximo sábado, dia 16 de Abril, às 15.30h, vai haver uma concentração em defesa de mais médicos e mais enfermeiros e por melhores cuidados de saúde.

Convidamos todos a marcar presença junto ao Centro de Saúde de Almeirim e a trazer mais um amigo!

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre encerramento da ponte de Constância

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre Ponte rodo-ferroviária de Constância.

PERGUNTA:

No Passado dia 29 de Setembro, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu com a Comissão de Utentes Unidos pela Ponte (Constância), que nos transmitiu algumas das suas preocupações.

O encerramento da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, no passado dia 20 Julho, por decisão da REFER no seguimento de uma inspecção, veio criar uma situação crítica no Concelho de Constância e na freguesia da Praia do Ribatejo, concelho de Vila Nova da Barquinha, voltando as populações a depender do barco como outrora.

Os 100 alunos da Escola Secundária de Constância que residem na margem sul do Concelho estão sujeitos a 4 transbordos diários em transporte público (autocarro/comboio/autocarro ida e volta) entre casa e estabelecimento de ensino, o que, além do mais, representa um custo elevado (15.000 euros por mês) para a autarquia.

Esta ligação entre as duas margens, que é utilizada por milhares de pessoas, tem tido uma interferência profundamente negativa na vida das famílias, empresas e instituições locais, por falta de alternativas viáveis (as mais próximas estão a mais de 40 km), designadamente:
- As forças de segurança, os bombeiros e protecção civil vêem impossibilitada a sua acção.
- A licença para funcionamento dos dois únicos CIRVER’s (tratamento de resíduos perigosos) no país foi emitida no pressuposto que as empresas transportadoras utilizassem esta travessia.
- As empresas vêem os seus custos de produção agravados, algumas ameaçam encerrar, estando ainda em causa os importantes investimentos que foram feitos pela celulose do Caima ou a Mitsubishi, entre outras, e que asseguram muitos postos de trabalho.
- O campo militar de Sta. Margarida vê-se obrigado a percorrer centenas de Km para deslocar os seus equipamentos (designadamente os da Brigada Mecanizada Independente).
- O Município vê agravado os custos dos transportes escolares e outros.

Apesar deste problema já ser conhecido há 15 anos, apesar de haver desde 2004 um projecto para uma nova travessia, apesar das propostas feitas pelo PEV em sede de Orçamento de Estado para essa obra (sempre chumbadas por PS e PSD), apesar de já ter sido efectuada a inspecção à ponte, quer pela Estradas de Portugal quer pela REFER, apesar do Governo ter apresentado em fins de 2008 um projecto de protocolo para que as obras fossem financiadas por fundos comunitários (QREN), tendo o Sr. Primeiro-Ministro anunciado, aquando da sua visita à Mitsubishi (Tramagal), a construção da nova travessia e a reabilitação de imediato da ponte de Constância/Praia do Ribatejo, a verdade é que nada aconteceu.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Quais as conclusões das inspecções (da REFER e da EP) realizadas à ponte?
Quais os passos que têm sido dados pelo Ministério, Estradas de Portugal e REFER para solucionar este problema?
Para quando estão previstas as obras de reabilitação e o prazo de conclusão?
Que solução de curto prazo pode ser adoptada para obviar à continuidade de uma situação insustentável?
Caso se chegue à conclusão da necessidade da construção de uma nova ponte como pensa o Governo actuar em função da urgência e quais os prazos para a sua conclusão?
Assumirá o Governo ou a Estradas de Portugal as responsabilidades de gestão e manutenção daquela infra-estrutura futuramente?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”