Orçamento de Estado para 2014

Propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2014

“Os Verdes” apresentaram um conjunto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2014, a maior parte das quais incidindo diretamente na necessidade de dinamização da economia, como a diminuição do IVA da restauração, da diminuição do IVA na eletricidade e no gás, a eliminação dos cortes salariais e de pensões ou a reposição dos benefícios fiscais à interioridade.

Para além disso, o PEV propõe um aumento substancial da contribuição extraordinária do setor bancário e energético, de modo a que o Estado garanta, por esta via, um montante superior a 1500 Milhões de euros. A contribuição pedida a estes setores é de tal modo residual, ao nível do Orçamento de Estado, que “Os Verdes” entenderam garantir maior equidade, permitindo assim aliviar a austeridade sempre para os mesmos.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 15 de Novembro de 2013