Espero que tenham comido bem, que se estejam a divertir
neste convívio da CDU onde reunimos militantes e activistas do PCP e dos Verdes
e muitos independentes, mas aqui hoje, independentemente da história pessoal de
cada um, de onde vimos e qual o caminho que foi feito para chegar hoje aqui,
todos temos em comum uma mesma vontade, um mesmo sentir, um mesmo querer: fazer
a diferença, mudar o concelho de Santarém. Mudar para melhor. Saúdo todos os
candidatos da CDU que foram hoje apresentados.
Eu sei que, com frequência, os candidatos e as candidaturas
das diferentes forças partidárias dizem ou parecem todos dizer o mesmo. Que querem
o melhor para o Concelho e para a cidade. Também ouvimos dizer com frequência
que este ou aquele problema deve ser de todos, e estar acima das divergências
partidárias. Ouvimos dizê-lo quando falamos das Encostas de Santarém, do desvio
da linha do caminho de ferro, do Tejo e do Alviela, do Centro Histórico,
enfim... se quisermos de todo e qualquer assunto.
Mas a democracia exige mais de nós, de todos nós. A
democracia não é fácil. É exigente. Muito exigente. Exige dos partidos, dos
candidatos, dos eleitos uma entrega profunda, a assunção de compromissos, o
fazer pontes, conhecer as pessoas e os seus problemas, tomar decisões. Mas
exige também dos eleitores. Que apreciem, que analisem, que critiquem, que
exijam, que sejam conscienciosos na hora de votar. A democracia não é fácil,
mas os seus desafios são irrecusáveis.
Temos a responsabilidade perante os menos jovens e muitos
que já nos deixaram de cuidar da flor semeada em Abril de 1974 e que tão mal
tratada tem sido. Temos a responsabilidade perante os mais jovens de lutar para
que essa flor dê frutos no futuro. Temos a responsabilidade perante nós, as
nossas famílias, os nossos companheiros de caminhada e as nossas consciências
de fazer o melhor e um pouco melhor que no dia de ontem.
Bem, mas afinal, o que é que distingue a nossa candidatura
da do PS ou do PSD? Todos têm a consciência que não podemos fazer promessas de
grandes obras ou projectos. A situação financeira da Câmara é desastrosa. Santarém está entre os 3 municípios a nível nacional que
mais aumentaram a sua dívida nos dois últimos anos enquanto a dívida global dos
municípios desceu mil milhões de euros, isto de acordo com o Anuário Financeiro
dos Municípios Portugueses 2011/2012. Infelizmente o PAEL, que foi um grande
mal, que irá a gravar a dívida total da autarquia, mas um mal necessário pela
gravíssima situação em que PS e PSD lançaram a Câmara com um passivo na ordem
dos 100 milhões, corre o risco de servir para dar a folga financeira que o PSD
precisa para fazer alguma maquilhagem pela cidade e junto de alguns credores,
mas não servirá para resolver a situação a médio prazo. Aliás, o que vamos
ouvindo das entidades a quem já começaram a ser pagos alguns valores, é que
nesta primeira fase, nalguns casos, estão a ser pagas verbas irrisórias face ao
total em dívida restando explicar porque é que algumas dívidas importantes
ficaram de fora as quais continuarão a contribuir para o atrofio as nossas
Juntas de Freguesia, associações e empresas.
O Saneamento financeiro da autarquia será certamente uma das
prioridades da CDU no próximo mandato não por ser muito importante por si, mas
apenas na justa medida em que impede a autarquia de responder à progressiva
decadência do tecido social e económico do conselho, com empresas a falir,
comércio a fechar, pessoas a serem lançadas no desemprego.
Podem as populações contar que a CDU colocará uma eficaz e
criteriosa gestão dos recursos públicos, materiais, financeiros e humanos ao
seu serviço, procurando fazer da máquina camarária, em conjunto com os seus
funcionários, para o que a sua auscultação e envolvimento nas busca das
soluções é fundamental, uma máquina de resolução de problemas. Mas para essa
resolução contamos ainda com o envolvimento das forças vivas da cidade e das
populações que queremos sejam actores intervenientes e com voz activa na tomada
das grandes decisões para a cidade e para o concelho, num Fórum Vivo, seguindo
as directrizes das Agendas XXI Locais, com proximidade, transparência e
participação democrática. Um Fórum onde as populações serão chamadas e
invectivadas a participar regularmente ao longo de todo o mandato não ficando
apenas restritas a meia hora a desoras depois das reuniões dos órgãos
autárquicos. É inconcebível que os projectos que mudam o urbanismo do concelho,
e que constituem decisões de futuro com impactos elevados sejam tomadas em
gabinetes e dos quais os cidadãos nada sabem pois nunca foram incentivados a
conhecer, a opinar a criticar e a melhorar.
Podem contar connosco para defender os serviços públicos, os
direitos fundamentais, a gestão pública da água e a reavaliação da empresa
Águas de Santarém cujos erros de gestão não ficaram ultrapassados com a saída
da anterior gestora.
Podem contar connosco para recusar a privatização de funções
e competências públicas que conduzem à degradação e encarecimento dos serviços
às populações.
Podem contar connosco para devolver as Freguesias aos seus
fregueses que, se depender de nós voltarão a reconquistar a sua autonomia roubada
à má fila.
Podem contar connosco para uma séria reorganização e
valorização dos trabalhadores da autarquia que serão chamados a dar a sua
opinião sobre esse reestruturação.
Avaliem-nos (e às outras candidaturas) pelo que somos, pelo
que fizemos, pelos nossos actos e não pelo que dizemos. As pessoas conhecem-se
na acção, nos actos, no fazer e não no dizer ou prometer.
Essa é a grande vantagem do sistema partidário! Não só porque
os partidos políticos concorrem para a formação da opinião e da vontade
política dos eleitores: mas principalmente por se poder responsabilizar os
partidos pelo que fizeram no anterior ou nos anteriores mandatos,
recompensando-os se fizeram bem, castigando-os se fizeram mal. Se não houver
responsabilização tudo continua na mesma. Só com responsabilização e
responsabilidade funciona a democracia, só assim crescemos e evoluímos como
sociedade, pelo que os eleitores têm uma grande responsabilidade e poder nas
suas mãos.
Mas a responsabilidade é igualmente ou principalmente dos
partidos políticos. Que cada um assuma as suas. Neste pântano em que PSD, PS e
CDS têm vindo a transformar a política, nacional e local, algo se perdeu que é
urgente recuperar: o sentido de dignidade. A honra. Com o nosso povo diz a vergonha
na cara.
Não há dignidade quando não se respeita a palavra dada. Mas
será que a palavra dada hoje já não vale nada? Foi a isto que chegámos? Meus
amigos, é assim que se avilta a política e se descredibiliza a democracia. Mas
não contem com a CDU para esse peditório e para esses jogos de poder. Nós só
temos uma palavra e uma cara. Podemos errar, mas assumimos os nossos erros.
Porque não se respeita a palavra nem o povo português quando
se oferece o triste espectáculo que o Governo ofereceu nas duas últimas
semanas, com demissões, birras, avanços e recuos, chantagens e ameaças,
segredos e bombas de fumo. Quando Paulo Portas revogou a sua irrevogável
decisão o que ele revogou de vez foi o mandato do povo português nesta maioria,
nesta política de austeridade cega que nos destrói e consome, que semeia
desempregos, falências, pobreza, que destrói os serviços públicos, a saúde e a
educação, mandato esse, em bom rigor já revogado pela luta dos portugueses nas
ruas que exige a sua demissão.
Mas enquanto o Governo e o Presidente da República - que se
continua a recusar assumir as suas competências e dissolver o parlamento
forçando os Verdes a lançar mão do único instrumento que resta, a moção de
censura - joga o jogo das cadeiras com o PS, todos mais preocupados em obedecer
à voz dos donos, os mercados e a Tróika europeia e internacional, do que em
responder aos gritos do seu próprio povo que os elegeu, a situação agudiza-se
de dia para dia. Meus amigos, a salvação nacional só está, não num compromisso
entre quem atirou o país ao mar e fez a tempestade, mas num compromisso com os
portugueses que se estão a afogar. E é neste cenário que os portugueses e os
scalabitanos serão chamados às urnas no dia 29 de Setembro. Meus amigos,
falemos claro: é o mesmo PSD que está no Governo do país e no Governo da Câmara
Municipal de Santarém. O mesmo. Não há dois PSD's. Pode é haver mais do que uma
cara, feijões frades, mas essa não é a forma séria de estar em política.
Não se pode apoiar as medidas do Governo por um lado, ou
apoiar a extinção de freguesias no nosso Concelho, atacando a autonomia do
poder local na sua base, e depois, antes das eleições autárquicas assobiar para
o lado, ter discursos de esquerda, dizer mal do Governo, e tentar sacudir a
paternidade. Da mesma forma não se pode, depois de ter andado um mandato
inteiro a votar a favor de todas as decisões tomadas pela maioria absoluta do
PSD, querer fazer maquilhagem antes das eleições, revogando a cor de laranja
dos outdoors, reduzindo o símbolo do partido para o nível de “só visível à
lupa”, para tentar passar incólume pelas gotas da chuva.
É preciso falar verdade às pessoas e é preciso coragem para
nos assumirmos.
PS e PSD governaram os destinos de Santarém nos últimos 37
anos. A cidade cresceu de forma desorganizada e desarmoniosa, as freguesias
rurais despovoam-se e desertificam passando ao lado de oportunidades de
desenvolvimento sustentável e de consolidação urbanística, social e económica,
a gestão financeira, secundarizada a objectivos ideológicos de privatização de
serviços e até da água, vai de mal a pior.
O Concelho precisa urgentemente, e lutaremos para o
conseguir concretizar, entrar na senda da reabilitação urbana da cidade e das
localidades das freguesias rurais. É fundamental lutar para os fundos
comunitários sejam canalizados para esse fim e não apenas para a chamada
competitividade empresarial que muitas vezes justifica uma desigualdade na
distribuição desses fundos enriquecendo alguns e perdendo a oportunidade de
requalificar o país. O centro histórico preciso de um rumo, de políticas
coerentes e consequentes, de participação dos proprietários, da Misericórdia,
detentora de muito património, dos comerciantes e dos habitantes. A habitação
social e o direito constitucionalmente garantido à habitação, necessita de
outro incremento tendo em atenção as casas devolutas e o património que está a
ser gerido pela Câmara Municipal de Santarém. A dinamização do Mercado
Municipal, local por excelência para divulgar os produtos da região, assumindo
Santarém como capital distrital que quer agregar e ajudar a divulgar a região
do Vale do Tejo e do Ribatejo, não nos fechando sobre nós próprios, deve ser
prosseguida. O Turismo deve ser potenciado numa das cidades mais ricas de
Portugal, que todos os dias é visitada por muitos turistas (milhares
anualmente) que vão de passagem ao Santíssimo Milagre nada mais ficando a
conhecer da cidade. Infelizmente, nem da parte dos sucessivos organismos
regionais de turismo nem da Câmara tem havido a mínima estratégia, preocupação
ou acção para investir a sério no turismo.
E Santarém precisa de investimento e de apoiar os
empresários e a criação de emprego, à sua escala, obviamente. É fundamental
disponibilizar espaços, prestar auxílio legal e administrativo na instalação de
novas pequenas empresas, acarinhando boas ideias, criando um ninho de empresas
em Santarém. Sem cair em fantasias de empreendedorismo culpabilizadoras dos
desempregados, este é um caminho igualmente a prosseguir.
Temos propostas, temos ideias claras, mas não somos donos da
verdade. Queremos trabalhar com todos. Mas para isso, é preciso que os eleitores
depositem em nós a sua confiança, que escolham não se alhear, que escolham
fazer parte da solução para Santarém.
È preciso ainda alertar os mais distraídos e que se revoltam,
com toda a razão e justiça, que a revolta só é verdadeiramente justa quando não
culpa o inocente pelas infracções dos culpados. Que a resposta não está na
abstenção, não está no voto em branco ou no voto nulo que nada mudam e apenas
conduzem a que outros escolham por nós e que os mesmos de sempre serão
novamente eleitos para que tudo continue na mesma… Que a revolta deve ser
canalizada para castigar os culpados e, mais do que isso, para procurar uma
solução para a mudança necessária. Uma solução de futuro. Uma solução de
confiança. Uma solução de esperança. E a esperança está onde se encontra quem
nunca traiu o povo, as pessoas, as populações. A esperança está, por vezes,
onde menos se espera… A esperança está entre aqueles que, não obstante as
adversidades não baixam os braços, lutam sempre, resistem e não se conformam,
trabalham para servir os outros, para servir apenas a coisa pública. A
esperança está na CDU.
VIVA A CDU, VIVA SANTARÉM.
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