Verdes querem esclarecimentos sobre necessidade de estabilização das vertentes e requalificação da Estrada Nacional 238

Sertã/Ferreira do Zêzere/Tomar

Verdes querem esclarecimentos sobre necessidade de estabilização das vertentes e requalificação da Estrada Nacional 238

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a necessidade urgente de requalificação da Estrada Nacional 238 – Sertã/Ferreira do Zêzere/Tomar – com a realização de obras de reparação da via e de estabilização das vertentes, por forma a evitar desmoronamentos e garantir a segurança dos utilizadores.

Pergunta

A Estrada Nacional 238 (EN 238) é a principal ligação rodoviária da Sertã com Ferreira do Zêzere e Tomar. Diariamente, esta via, é utilizada sobretudo por veículos de transportes de mercadorias, mas também de passageiros, representando um papel fundamental para o desenvolvimento socioeconómico desta região interior do País.

Em 2014, este troço foi afetado pelo desmoronamento de uma barreira, ao km 23, que deixou a circulação interrompida por, pelo menos, 2 meses. Este incidente causou um enorme transtorno aos utilizadores da via, sobretudo às empresas que tiveram um acréscimo de custos, uma vez que as estradas alternativas são bastante mais extensas e demoradas, não havendo nenhum género de apoio para suportar este aumento de despesa. As empresas que utilizam este troço são sobretudo de pequena e média dimensão.

Embora tenham ocorrido algumas obras para a estabilização das vertentes que desmoronaram, possibilitando a reabertura do referido troço, o Partido Ecologista “Os Verdes" tomou conhecimento por intermédio de órgãos de comunicação local, que existe perigo iminente de desmoronamento das barreiras que alicerçam a estrada com imprevisíveis consequências.

Paralelamente ao risco associado à dinâmica das vertentes, a EN 238 apresenta o piso irregular e em mau estado, falta de visibilidade, desnível acentuado, falha de marcação e sinalização, alguns dos fatores que agravam o perigo da via e que têm contribuído para o aumento de acidentes rodoviários, nomeadamente em períodos de grande precipitação e geada. Ainda neste troço é possível constatar o péssimo estado de conservação do piso da ponte do Vale da Ursa que tem motivado alertas dos utilizadores devido ao grande perigo para a circulação.

Em maio de 2015, a autarquia referiu à comunicação social, que está previsto pela Estradas de Portugal, S.A. (Infraestruturas de Portugal), um projeto de requalificação da EN 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere, que poderá incluir a eliminação de curvas, faixa de lentos e um viaduto numa curva mais apertada. No entanto, face ao mau estado da via e ao risco de desmoronamento, em determinados pontos, é necessária uma reparação urgente de forma a garantir a segurança e integridade física dos utilizadores desta estrada nacional.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Está previsto pela Infraestruturas de Portugal a requalificação de fundo do troço da EN238 entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere? Se sim, para quando?

2- Face às características geomorfológicas que acentuam o risco de desmoronamento desta área, que é atravessada pela EN 238, tem havido periodicamente inspeções de segurança às barreiras que comportam a estrada? Se sim, com que periodicidade?

3- Desde 2014, houve alguma intervenção, nomeadamente obras de contenção das vertentes? Está previsto, a breve prazo, alguma intervenção de suporte à barreiras?

4- No que concerne ao piso, está prevista a sua reparação, sinalização e marcação da via, de forma a reduzir o risco de acidentes?

5- A estrutura da ponte do Vale da Ursa encontra-se em bom estado de conservação? Têm sido realizadas inspeções periódicas? Está prevista a reparação e melhoramento do piso da ponte no imediato?

6- Está prevista a colocação de proteções nas guardas de segurança, contemplando a perspetiva da segurança dos veículos de duas rodas?

7- Na última década, quantos acidentes ocorreram no troço da via, compreendido entre Cernache do Bonjardim e Ferrreira do Fêzere, discriminado por anos, assim como pelo número de feridos ligeiros, graves e falecimentos?

O Grupo Parlamentar Os Verdes

15 de janeiro de 2016

Tribunal de Tomar - Verdes questionam Governo sobre existência de barreiras à acessibilidade

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a existência de barreiras à acessibilidade no Tribunal de Tomar, o que dificulta muito o acesso aos serviços judiciais pelos utentes com deficiências motoras ou mobilidade reduzida.



Pergunta

O edifício onde está localizado o Tribunal, em Tomar, apresenta barreiras à acessibilidade, uma vez que existem vários lanços de escadas, sem que haja uma alternativa, nomeadamente uma rampa e/ou elevador, que permita o acesso dos utentes com deficiências motoras ou com mobilidade reduzida aos serviços judiciais. A escadaria constitui assim um obstáculo insuperável para os cidadãos em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção. A solução existente até ao momento, para ultrapassar estas barreiras arquitetónicas, passa por levar os utentes ao colo e/ou a braços até aos serviços deste Tribunal.

Assim, a existência de barreiras no acesso ao meio físico edificado constitui um obstáculo à qualidade de vida dos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo dever e obrigação do Estado promover medidas que proporcionem a estas pessoas condições iguais às dos restantes cidadãos. Aliás, desde 1997, através do DL nº. 123/97, de 22 de maio, que se considerou obrigatória a adoção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitetónicas em edifícios públicos, equipamentos coletivos e via pública para melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Esta legislação foi, entretanto, substituída pelo DL nº. 163/2006, de 8 de agosto, o qual manteve as mesmas disposições.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Justiça possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo confirma que o Edifício do Tribunal de Tomar ainda apresenta um conjunto de barreiras arquitetónicas que dificulta o acesso a pessoas com deficiência motora ou com mobilidade reduzida?
2. Quais são as alternativas que os cidadãos com mobilidade reduzida dispõem para acederem aos serviços do Tribunal de Tomar?
3. Para quando prevê o Governo adaptar o Edifício do Tribunal de Tomar, de forma a permitir o acesso aos serviços deste tribunal aos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida?
4. No distrito de Santarém, quais são os edifícios da responsabilidade do Ministério da Justiça que ainda não dispõem condições de acesso ou adaptações à circulação de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeiras de rodas?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
Lisboa, 5 de janeiro de 2016

Ortiga - Mação Verdes querem esclarecimentos sobre poluição no Rio Tejo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre poluição no Rio Tejo, na Freguesia de Ortiga, Concelho de Mação.

Pergunta

No dia 24 de Dezembro de 2015, véspera de Natal, circulava nas redes sociais um vídeo da autoria da Associação SOS Tejo com imagens chocantes de poluição junto a uma margem de um curso de água. Em comentário anexo ao vídeo, o autor, ou os autores das imagens, indicavam que elas tinham sido filmadas no Rio Tejo em Ortiga, concelho de Mação, mas sem nunca indicar a localização específica ou qualquer possível fonte poluidora na zona.

No dia 31 de Dezembro, véspera de Ano Novo, um vídeo com um conteúdo muito similar, é de novo posto a circular nas redes sociais, pela mesma Associação, assinalando novo foco de poluição e dando de novo as mesmas indicações quanto à localização das filmagens.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério do Ambiente conhecimento das situações acima descritas? Se sim, que medidas tomou, nomeadamente para detetar a origem dos focos de poluição, punir os infratores e impedir a repetição destas situações?

2 – É do conhecimento desse Ministério, se nos dias referidos, 24 e 31 de Dezembro de 2015, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) foi alertado para a situação denunciada nas redes sociais? Se sim, que iniciativas foram tomadas de imediato?

O Grupo Parlamentar Os Verdes

Lisboa, 5 de janeiro de 2016

“Os Verdes” apresentam queixa ao SEPNA sobre construção de dique no Rio Tejo

O Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista “Os Verdes” dirigiu hoje um pedido de intervenção, ao responsável do Comando Territorial de Santarém do SEPNA no sentido de solicitar a intervenção duma brigada, para averiguar no terreno dos impactos do dique e da legalidade da obra que está a ser construída no Tejo, na zona de Abrantes, com intuito de criar retenção de água para uso da Central Termoeléctrica do Pego.

Esta queixa de “Os Verdes” apresentada ao SEPNA, assim como a pergunta ao Ministério do Ambiente que será divulgada amanhã, vem na sequência das inúmeras queixas enviadas por populares da zona de Abrantes para o Partido Ecologista “Os Verdes”. Segundo as denuncias colocadas ao Coletivo Regional de “Os Verdes”, nomeadamente através de vídeos, a estrutura construída vai de uma margem à outra, criando uma barragem no rio que não permite a passagem de peixes e de outros organismos aquáticos, colocando em causa a vida ecológica do mesmo. Esta barragem impede também, obviamente, a passagem de embarcações e afeta, assim, a atividade local dos pescadores daquela região.

O Coletivo Regional de Santarém de “Os Verdes”

Santarém, 14 de Dezembro de 2015

Recomendação sobre a falta de acessibilidades em Tomar, apresentada na Assembleia Municipal

Os eleitos da CDU em Tomar, onde o PEV está presente através da dirigente nacional Anabela Mota, apresentaram na última sessão da Assembleia Municipal, realizada a 29 de Setembro de 2015, uma Recomendação sobre a falta de acessibilidade aos serviços municipais.

Recomendação CDU de Tomar sobre a acessibilidade aos serviços municipais

A CDU acredita que o desenvolvimento sustentável de um País, quer económico, quer social, passa forçadamente por uma intervenção decidida a vários níveis em termos de condições de acessibilidade e mobilidade e assegura, uma melhor qualidade de vida de todos os cidadãos.

Consideramos que um País bem planificado, que garante a inclusão de todos os seus habitantes, será mais produtivo. Uma sociedade para todos e com todos – será a meta a alcançar, sendo a acessibilidade uma condição fundamental para a participação cívica de todos os cidadãos e a oportunidade de realização dos seus direitos mais elementares.

Assim julgamos que, promover a acessibilidade dos espaços públicos terão ganhos de funcionalidade, garantia de melhor qualidade de vida para todos os cidadãos principalmente para as pessoas com deficiência, incapacidades e dificuldades de mobilidade.

A eliminação de barreiras, designadamente urbanísticas e arquitetónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, irá consequentemente criar condições para o exercício de uma cidadania plena.

Constatamos que este imperativo não é ainda uma efetiva realidade no concelho de Tomar, uma vez que existem vários edifícios públicos, nomeadamente serviços municipais que apresentam barreiras à acessibilidade. Na sua edificação construíram-se vários lanços de escadas, sem que haja uma alternativa, nomeadamente uma rampa e/ou elevador, que permita o acesso destes serviços aos utentes com deficiências motoras ou com mobilidade reduzida.

As escadarias, como é de conhecimento de todos, representam um obstáculo insuperável para os cidadãos em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção.

A solução até ao momento para ultrapassar estas barreiras arquitetónicas tem passado por levar os utentes ao colo e/ou a braços até aos serviços, o que no entender da CDU de Tomar é inadmissível.

Assim, a existência de barreiras no acesso ao meio físico edificado constitui um obstáculo à qualidade de vida dos cidadãos com deficiência ou com mobilidade reduzida, sendo dever e obrigação deste município promover medidas que proporcionem a estas pessoas condições iguais às dos restantes cidadãos.

Aliás, desde 1997, através do DL n.º. 123/1997, de 22 de maio, que se considerou obrigatória a adoção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitetónicas em edifícios públicos, equipamentos coletivos e via pública para melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Esta legislação foi, entretanto, substituída pelo DL n.º. 163/2006, de 8 de agosto, o qual manteve as mesmas disposições.

A Assembleia Municipal, reunida em plenário na 4.ª sessão ordinária de 29 de setembro de 2015, vem recomendar à Câmara Municipal de Tomar:

- que proceda à eliminação de barreiras à acessibilidade dos edifícios municipais, que impossibilitam o acesso aos serviços municipais, de forma autónoma, a pessoas com deficiência motora ou com mobilidade.

- que seja contemplado no Orçamento e Plano de Atividades para 2016 a construção de rampas de acesso aos serviços municipais onde não existam.

Tomar, 29 setembro 2015

Os eleitos da CDU

Assembleia Municipal de Tomar

Intervenção do PEV no Almoço distrital da CDU em Alpiarça

Almoço distrital da CDU

Eleições Legislativas 2015

Alpiarça, 27 de Setembro de 2015

Boa tarde Amigos e Companheiros,

Gostaria em nome de “Os Verdes” saudar todos os presentes, mais particularmente os nossos amigos de coligação, o Partido Comunista Português e a Intervenção Democrática, saudar ainda todos os ativistas aqui presentes, que nesta campanha têm participado ativamente nas diversas iniciativas, contribuindo assim, com o seu empenho e devoção para a valorização do projeto político que é a CDU.

Caros Amigos e Companheiros,

Temos que derrotar estas políticas de direita e austeridade que têm ao longo destes 4 anos consumido a nossa qualidade de vida e o nosso bem-estar.

Recordamos o que foi esta governação da maioria PSD/CDS-PP, que favoreceu o empobrecimento dos portugueses, o retrocesso económico e social, pondo em causa o futuro do nosso país.

Este momento é crucial e temos de acabar com esta alternância de governo PSD/PS e iniciar uma verdadeira alternativa reforçando a CDU que tem soluções concretas para a governação do país.

Temos de acabar com estas mentiras e denunciar estas políticas neoliberais. Os mais pobres não podem continuar a sofrer, para que os mais ricos continuem a aumentar as suas fortunas e por isso, no dia 4 de outubro, o voto deverá ser na CDU.

Relativamente ao trabalho desenvolvido pelo Partido Ecologista Os Verdes, queremos recordar que ao longo destes 4 anos defendemos políticas ambientais, que consideramos fundamentais, pois estas devem estar ao serviço das pessoas e da estabilidade dos ecossistemas, para tal será necessário um investimento que promova a qualidade de vida das populações e a preservação dos recursos existentes. Assim, a política de preservação do ambiente tem de ser articulada com as políticas económicas e sociais, promovendo a qualidade de vida da população, respeitando os direitos laborais e recursos ambientais.

Para o atual governo a Conservação da Natureza não foi uma prioridade, pelo contrário, foram tomadas decisões políticas erradas que têm prejudicado o ambiente e a biodiversidade.

Temos vários exemplos, nomeadamente no que diz respeito aos efeitos nefastos da monocultura do eucalipto, pois o Governo liberalizou o plantio desta espécie de crescimento rápido, favorecendo a “gula das celuloses”, com a expansão do eucalipto em várias regiões pelo país fora, independentemente das consequências a médio e a longo prazo, provocando problemas ambientais gravíssimos como a perda de qualidade dos solos e agravando os incêndios.

Aliás, os erros cometidos ao nível do ordenamento do território têm sido uma constante, vejamos o impacto das grandes barragens no percurso dos sedimentos ou as intervenções desconexas.

Defendemos ainda uma agricultura biológica, protegendo a biodiversidade e proibindo o cultivo de OGM’s (Organismos Geneticamente Modificados), porque por um lado não sabemos quais os impactos ambientais deste cultivo e por outro, o controlo das sementes por parte de grandes empresas que atuam a nível mundial, é um perigo para a sobrevivência humana.

Continuaremos a lutar com determinação na defesa dos serviços públicos de qualidade e de proximidade, defendendo o Serviço Nacional de Saúde, bem como uma Educação universal e gratuita, que garanta a inclusão de todos e que assegure os recursos necessários aos alunos Necessidades Educativas Especiais.

Temos de continuar a lutar contra a privatização do setor da água, bem essencial à vida no planeta, assim como outras empresas consideradas estratégicas para a nossa soberania. Não podemos ficar passivos perante a venda do nosso país a retalho.

Caros Amigos e Companheiros,

Não podemos ficar indiferentes ao que está a acontecer com os refugiados e com o que alguns países estão a fazer em termos de direitos humanos. A Europa não pode ficar parada perante a morte anunciadas destas pessoas que com a chegada do inverno não vão conseguir sobreviver se não tiverem ajuda dos países europeus. 

Para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses é iminente erguer uma alternativa no país, que promova o seu desenvolvimento, que ponha fim às políticas de austeridade e que devolva a dignidade e soberania a Portugal.

A CDU acredita que é possível inverter esta situação, pois temos respostas e soluções para estes problemas. 

As eleições legislativas são uma oportunidade única para promover a mudança de que o país precisa!

Os Verdes e a CDU fazem parte dessa mudança! 

Continuaremos a apresentar respostas e soluções ecologistas para o país, para a Europa e para o mundo, num compromisso com a Natureza, base de todas as formas de vida e das atividades humanas.

O reforço da CDU nas próximas legislativas será o caminho para uma política de esquerda, ecologista e que defenda os princípios de Abril para uma sociedade mais justa.

Porque todos JUNTOS CONSEGUIMOS, vamos nestas eleições derrotar as políticas de direita e iniciar uma nova caminhada à esquerda!

Viva a CDU!

Coruche - Verdes questionam Governo sobre plantação de eucaliptos

O Deputado de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura e do Mar, sobre a plantação de vários hectares de eucaliptos no concelho de Coruche, aparentemente situados em zona de regadio do Vale do Sorraia.

Pergunta:

A plantação de eucalipto ocupa já uma vasta área do território nacional, tendo-se tornado na espécie que mais área ocupa na floresta portuguesa, com as consequências negativas que se conhecem, em termos ambientais, sociais e económicos. O ordenamento do território florestal, através de medidas de gestão florestal sustentável e de uso múltiplo da floresta, é uma necessidade imperativa e deve ser uma prioridade nacional para que se evitem os fogos e a perda de biodiversidade.

Os Verdes foram alertados para a existência de uma plantação de vários hectares de eucaliptos, entre as localidades da Venda e Azervadinha, no concelho de Coruche. Esta plantação, com sistema de rega gota a gota, está aparentemente situada na zona de regadio do Vale do Sorraia.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura e do Mar possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento desta plantação de eucaliptos naquela área?

2 – Tem o Ministério conhecimento se o Plano de Regadio do Vale do Sorraia permite este tipo de plantação?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

2 de Setembro de 2015