«Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar

No passado dia 27 de Junho, «Os Verdes» participaram na iniciativa de limpeza dos Pegões, em Tomar. Numa acção desenvolvida pelo Grupo de Amigos do Aqueduto do Convento de Cristo e tendo o apoio de várias entidades da cidade de Tomar, foram muitos os cidadãos que participaram na limpeza do coberto vegetal que se encontrava junto do aqueduto. A sua construção teve início no séc. XVI, com o intuito de abastecer de água o Convento de Cristo, e apresenta cerca de 6 km de extensão. Está classificado desde 1910 como monumento nacional. Com o objectivo de preservar e manter aquela zona limpa e digna para quem a visita, a participação foi essencialmente para que as entidades responsáveis não esqueçam as suas responsabilidades de conservação e preservação do património que é de todos.

17 de Junho - Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação É urgente a inversão das políticas atuais

No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, que se assinala hoje, o Partido Ecologista Os Verdes manifesta a sua profunda preocupação com o alastramento da desertificação em Portugal, nomeadamente nas regiões interiores e sobretudo a sul do país.

A perda de solos férteis e a perda de biodiversidade, são fenómenos muito preocupantes e que poderão ter consequências dramáticas e irremediáveis para a nossa qualidade de vida e até para a nossa sobrevivência se não forem imediatamente travadas as suas causas. Para o Partido Ecologista Os Verdes, estas causas residem não só nas incidências das alterações climáticas, nomeadamente na região sul do país, mas, essencialmente, no despovoamento acelerado que levou ao abandono da terra, nas práticas agro-florestais intensivas e desadaptadas das nossas condições afro-climáticas, nomeadamente a eucaliptização intensiva que se tem expandido por todo o país e, ainda, numa gestão errada dos recursos hídricos que não tem garantido os caudais ecológicos fundamentais para a preservação dos ecossistemas nos nossos rios.

Para “Os Verdes”, o despovoamento que está a assolar o país, devido às políticas de austeridade que têm vindo a ser impostas por este Governo em conjunto com a troika, e que tem levado milhares de cidadãos à emigração forçada, nomeadamente das regiões interiores do país, ainda agrava mais esta situação.

Por tudo isto, Os Verdes consideram que, para contrariar estar desertificação, é fundamental: por fim à austeridade, o que passa pela renegociação da dívida; apoiar a agricultura familiar por forma a contribuir para repovoar as zonas interiores do país; travar o encerramento de serviços públicos; por fim ao incentivo e às ajudas a práticas agrícolas e florestais de monocultura intensiva, nomeadamente o eucalipto e o olival intensivo; rever o acordo luso-espanhol por forma a garantir os caudais ecológicos necessários nos rios internacionais e abandonar definitivamente o Programa Nacional de Barragens Hidroelétricas.

O Partido Ecologista Os Verdes

Lisboa, 17 de junho de 2015

PEV questiona Governo sobre suspeita de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeirim

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre a suspeita da presença de amianto na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim (Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo), uma substância altamente perigosa para a saúde pública.

Pergunta:

O amianto é, como se sabe, uma substância altamente perigosa para a saúde pública, tendo, por isso, sido proibida a sua utilização em novas construções. O problema mantinha-se nas construções já existentes, sobretudo edificados dos anos 70 e 80. Esse facto levou Os Verdes a apresentarem um Projeto de Lei que deu origem à Lei nº. 2/2011, de 9 de fevereiro, pelo qual o Governo ficou obrigado a proceder no sentido da realização de uma listagem dos edifícios públicos que contêm amianto, bem como um plano para a sua remoção, nos casos em que se justifica.

Foi longa a insistência do PEV, junto do Governo, para o cumprimento da referida Lei e, finalmente, em Agosto de 2014 foi divulgada a lista de edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção, decorrente da aplicação da Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro. A responsabilidade pelo levantamento das situações coube a cada Ministério, tendo sido coordenado e acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e pela Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

Na parte da listagem apresentada dos edifícios sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, pode verificar-se que na entidade Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) para as localidades de Fazendas de Almeirim e de Benfica do Ribatejo, é indicado que os prédios urbanos localizados na Rua João da Silva Pombas e na Rua da Fonte Branca não foram detetados materiais contendo amianto.

Contudo, de acordo com trabalhadores da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeirim - Pólo de Fazendas de Almeirim e Pólo de Benfica do Ribatejo, foi-nos transmitida a preocupação de não ter sido feita uma avaliação completa dos edifícios em causa, designadamente dos respetivos telhados, o que, tendo em conta a sua época de construção (passados anos 80), pode gerar um legítimo receio de constituírem placas de fibrocimento contendo amianto.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

Por quem e quando foram avaliados os telhados dos edifícios da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), sitos nas localidades de Fazendas de Almeirim e de Benfica do Ribatejo, para efeitos de cumprimento da Lei nº 2/2011?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
Lisboa, 20 de Maio de 2015

Escola Secundária em Almeirim “Os Verdes” questionam Governo sobre falta de técnicos de intervenção local

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre a falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna, em Almeirim.

 

Pergunta:

O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) é apresentado como uma oferta formativa específica, para jovens que tiveram percursos escolares irregulares e com insucessos constantes, de modo a permitir o seu regresso ao sistema de ensino e a conclusão da sua formação educacional.

Estes percursos alternativos de ensino e formação têm planos próprios aplicados a cada jovem, através de componentes de educação, formação em contexto de trabalho e área cívica, que são delineados na Escola onde decorre o respetivo PIEF.

Esta oferta formativa tem carácter diversificado, mas com especificidades que devem ser asseguradas pelas entidades responsáveis, nomeadamente através do acompanhamento pelos serviços de psicologia e orientação que a Escola deve possuir.

A Escola Secundária Marquesa de Alorna (em Almeirim) prestou este serviço de apoio personalizado aos alunos em projetos PIEF, sob sua orientação, até final do ano letivo passado. Ocorre que neste ano letivo as aulas iniciaram-se sem a colocação dos técnicos de intervenção local, pondo, portanto, em causa o sucesso do programa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Governo me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Qual o motivo para a inexistência de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna, para acompanhamento dos alunos em PIEF?

2 – Está previsto a abertura de concurso para colocação destes técnicos? Se sim para quando?

Lisboa, 17 de Abril de 2015

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Pergunta:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» tem recebido frequentemente queixas e denúncias sobre a preocupante situação nos Centros de Saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde há uma grande percentagem de utentes sem médico de família, há um número reduzido de médicos e alguns estão contratados a tempo parcial, além de que alguns têm que disponibilizar horas para atender os utentes sem médico de família.

Desta forma, a assistência prestada aos utentes é insatisfatória e não há consultas suficientes de saúde infantil e de planeamento familiar, fazendo que esta vigilância seja incompleta. Acresce ainda, o facto de os idosos acamados dificilmente conseguirem uma consulta médica domiciliária. Ora, esta é uma realidade que afeta o país inteiro mas que é particularmente grave na ARSLVT e cujos problemas já estão identificados há muito tempo, sem que se tenha, até ao momento, apresentado propostas sérias no sentido da sua resolução, apenas algumas medidas avulsas que nada resolvem ou que não são as mais adequadas.

É indiscutível que a reforma dos Cuidados de Saúde Primários agravou a desigualdade entre as unidades de saúde e, consequentemente, na prestação de cuidados. Vários são os utentes que foram obrigados a ser atendidos em Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados – UCSP – fora das freguesias onde residem, tendo despesas nos orçamentos familiares com as deslocações. Tem-nos também sido relatado que em caso de avaria de equipamentos, não é possível a UCSP resolver essa avaria, pois deixou de existir o fundo de maneio que permitia ir dando resposta a algumas situações mais urgentes. Outra situação que tem sido igualmente alvo de críticas é o facto de persistirem problemas informáticos como a multiplicação de plataformas informáticas que não comunicam entre si, as constantes falhas no sistema e a lentidão, o que tem impactos muito negativos na produtividade, causa atrasos nas consultas e desgaste dos profissionais.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual a avaliação que é feita da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários?

2. Qual o número de utentes sem médico de família atribuído nos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo?

3. Está prevista alguma medida concreta no sentido de resolver efetivamente a manifesta falta de médicos de família na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo?

4. Considera o Governo que o facto de as UCSP não terem autonomia para resolver determinadas avarias ou problemas que surjam é uma mais-valia para o funcionamento dos serviços de saúde?

5. Qual a razão para persistirem tantos problemas informáticos e o que já foi ou será feito no sentido da resolução destes problemas que afetam a produtividade dos Centros de saúde?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” 

Lisboa, 26 de Março de 2015

Encostas de Santarém Governo não responde a “Os Verdes”

Em Janeiro deste ano, o PEV dirigiu ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia uma pergunta sobre as barreiras de Santarém, em que questionava o Governo sobre o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) e também quanto à responsabilidade e tutela dos sistemas de instrumentação e observação de estruturas de contenção e estabilização existentes nas Encostas de Santarém.

“Os Verdes” lamentam que, na resposta enviada ao PEV, o Ministério do Ambiente, enquanto Ministério coordenador para a resolução deste problema, não tenha clarificado nenhuma das cinco questões colocadas. Não só nada adianta quanto ao financiamento necessário para implementação do PGEES como não refere, sequer, nenhum dos outros assuntos mencionados na pergunta de “Os Verdes”, à qual, como se sabe, está obrigado a responder.

Face à ausência de resposta por parte deste Ministério, “Os Verdes” adiantam que voltarão a entregar a mesma pergunta no Parlamento esperando, desta feita, resposta cabal a uma questão que tem dificultado a integral monitorização da erosão e da instabilidade das Encostas.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 10 de Março de 2015

PEV quer esclarecimentos sobre encostas e barreiras de Santarém

PEV quer esclarecimentos por parte do Governo sobre encostas e barreiras de Santarém

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre as encostas e barreiras do planalto da cidade de Santarém e atraso no cumprimento do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES).

Pergunta:

As encostas e barreiras do planalto da cidade de Santarém padecem de um mal de séculos com causas geológicas profundas, mas cujo risco de derrocadas ameaça, de forma real, constante e permanente, pessoas, bens, habitações, património monumental e cultural, vias de comunicação rodo e ferroviárias. Esse risco pode ser mitigado ou agravado pela ação humana.

Na sequência dos escorregamentos de 2001, altura em que caiu uma parte da muralha das “Portas do Sol”, correspondentes ao Castelo da Alcáçova da cidade medieval, em que duas estradas chegaram a ficar cortadas, o Governo assumiu finalmente as suas responsabilidades de ser parte efetiva na resolução deste problema.

Em 2011 e 2013 foram aprovadas, por unanimidade, as Resoluções da Assembleia da República nº 101/2011 e nº 76/2013 recomendando ao Governo, respetivamente, a adoção das medidas necessárias à concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) e que assegure o financiamento para a concretização do mesmo projeto.

Os recentes escorregamentos ocorridos este ano e que levaram, por razões de segurança viária, ao corte da Estrada Nacional 114, suscitaram uma alteração ao referido PGEES, já realizada, faltando agora essencialmente a vontade política de encontrar o financiamento para a sua concretização.

Em resposta à Pergunta Parlamentar nº 2376/XII, o Governo nada diz quanto às perguntas feitas relativamente a que medidas preventivas foram, entretanto, postas em prática para prevenir o risco de erosão das barreiras ou quanto à questão da constituição da comissão de coordenação, em conjunto com a Câmara Municipal de Santarém, para acompanhamento do processo de execução do PGEES. Quanto às fontes de financiamento, o Governo limita-se a dizer que o assunto está a ser alvo de avaliação por parte do Governo num contexto interministerial, em articulação com a Câmara Municipal de Santarém que se encontra a proceder à necessária atualização do PGEES.

Ora, nesta altura a Câmara Municipal de Santarém já terminou a atualização do PGEES, de que já deu nota ao Governo, tendo decorrido mais de dois meses desde a referida resposta do Governo. Acresce que nada consta em sede de Orçamento de Estado para 2015 quanto a alocação de verbas para o PGEES, tendo a única proposta, para esse efeito apresentada no Parlamento, sido chumbada.

Por outro lado, o PGEES prevê, entre outras coisas, Medidas de Acção Imediata, entre as quais a “reavaliação dos mecanismos verificação e eventual reforço de sistemas de instrumentação e observação e ainda verificação do estado de conservação de estruturas de contenção e estabilização existentes”. A Resolução nº 76/2013 recomendava igualmente que o Governo assegurasse as medidas preventivas necessárias para prevenir, até à resolução definitiva do problema, o risco cuidando da proteção do património, pessoas e bens.

Acontece, porém, que vários destes sistemas de ‘instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização’ não são pertença do município de Santarém, mas sim propriedade e da responsabilidade da Administração Central, designadamente da extinta Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

Porém, com a extinção da DGEMN, e partilha das suas atribuições e competências entre o IHRU, IP, o IGESPAR, IP (hoje DGPC) e as Direções Regionais da Cultura, não se sabe para quem terá sido transferida a responsabilidade pelos referidos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização.

Estas Medidas de Acção Imediata, dada a sua urgência, não podem esperar pela concretização definitiva do PGEES, impondo-se a sua execução rapidamente. A monitorização eficiente das encostas, a condução das águas e a contenção dos escorregamentos são fundamentais para o acompanhamento da situação e para procurar prevenir males maiores e de consequências dramáticas e/ou irreparáveis. A dispersão de responsabilidades por várias entidades dentro da Administração Central tem sido um dos entraves a uma rápida resolução deste problema, problema agravado com a demora que permite que se assista a alterações orgânicas que os diferentes Governos vão implementando. No entanto, é inaceitável que meras alterações orgânicas possam conduzir a um pretenso alijamento de responsabilidades que nunca poderiam justificar.

Assim, nos termos constitucionais, legais e regimentais, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia para que me possa responder às seguintes questões:

1. Que fontes de financiamento nacional tem o Governo já pensado para alocar à execução do PGEES?
2. Que fontes de financiamento comunitário está o Governo a estudar com vista a financiar a execução do PGEES?
3. Está o Governo a considerar a constituição da comissão de coordenação de acompanhamento recomendada constituir em conjunto com a Câmara Municipal de Santarém pela Resolução Parlamentar nº 76/2013?
4. Os referidos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização existentes nas Encostas do planalto de Santarém, que pertenciam à DGEMN até à sua extinção, são hoje da responsabilidade de que entidade da Administração Central?
5. Caso sejam pertença do IHRU, IP, que medidas foram já tomadas e que medidas serão tomadas com a vista à urgente reavaliação, eventual reforço e recuperação, conservação e manutenção dos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização para que cumpram o seu objetivo na monitorização e defesa das barreiras de Santarém?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 23 de janeiro de 2015