Encostas de Santarém Governo não responde a “Os Verdes”

Em Janeiro deste ano, o PEV dirigiu ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia uma pergunta sobre as barreiras de Santarém, em que questionava o Governo sobre o financiamento para concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) e também quanto à responsabilidade e tutela dos sistemas de instrumentação e observação de estruturas de contenção e estabilização existentes nas Encostas de Santarém.

“Os Verdes” lamentam que, na resposta enviada ao PEV, o Ministério do Ambiente, enquanto Ministério coordenador para a resolução deste problema, não tenha clarificado nenhuma das cinco questões colocadas. Não só nada adianta quanto ao financiamento necessário para implementação do PGEES como não refere, sequer, nenhum dos outros assuntos mencionados na pergunta de “Os Verdes”, à qual, como se sabe, está obrigado a responder.

Face à ausência de resposta por parte deste Ministério, “Os Verdes” adiantam que voltarão a entregar a mesma pergunta no Parlamento esperando, desta feita, resposta cabal a uma questão que tem dificultado a integral monitorização da erosão e da instabilidade das Encostas.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 10 de Março de 2015

PEV quer esclarecimentos sobre encostas e barreiras de Santarém

PEV quer esclarecimentos por parte do Governo sobre encostas e barreiras de Santarém

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre as encostas e barreiras do planalto da cidade de Santarém e atraso no cumprimento do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES).

Pergunta:

As encostas e barreiras do planalto da cidade de Santarém padecem de um mal de séculos com causas geológicas profundas, mas cujo risco de derrocadas ameaça, de forma real, constante e permanente, pessoas, bens, habitações, património monumental e cultural, vias de comunicação rodo e ferroviárias. Esse risco pode ser mitigado ou agravado pela ação humana.

Na sequência dos escorregamentos de 2001, altura em que caiu uma parte da muralha das “Portas do Sol”, correspondentes ao Castelo da Alcáçova da cidade medieval, em que duas estradas chegaram a ficar cortadas, o Governo assumiu finalmente as suas responsabilidades de ser parte efetiva na resolução deste problema.

Em 2011 e 2013 foram aprovadas, por unanimidade, as Resoluções da Assembleia da República nº 101/2011 e nº 76/2013 recomendando ao Governo, respetivamente, a adoção das medidas necessárias à concretização do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) e que assegure o financiamento para a concretização do mesmo projeto.

Os recentes escorregamentos ocorridos este ano e que levaram, por razões de segurança viária, ao corte da Estrada Nacional 114, suscitaram uma alteração ao referido PGEES, já realizada, faltando agora essencialmente a vontade política de encontrar o financiamento para a sua concretização.

Em resposta à Pergunta Parlamentar nº 2376/XII, o Governo nada diz quanto às perguntas feitas relativamente a que medidas preventivas foram, entretanto, postas em prática para prevenir o risco de erosão das barreiras ou quanto à questão da constituição da comissão de coordenação, em conjunto com a Câmara Municipal de Santarém, para acompanhamento do processo de execução do PGEES. Quanto às fontes de financiamento, o Governo limita-se a dizer que o assunto está a ser alvo de avaliação por parte do Governo num contexto interministerial, em articulação com a Câmara Municipal de Santarém que se encontra a proceder à necessária atualização do PGEES.

Ora, nesta altura a Câmara Municipal de Santarém já terminou a atualização do PGEES, de que já deu nota ao Governo, tendo decorrido mais de dois meses desde a referida resposta do Governo. Acresce que nada consta em sede de Orçamento de Estado para 2015 quanto a alocação de verbas para o PGEES, tendo a única proposta, para esse efeito apresentada no Parlamento, sido chumbada.

Por outro lado, o PGEES prevê, entre outras coisas, Medidas de Acção Imediata, entre as quais a “reavaliação dos mecanismos verificação e eventual reforço de sistemas de instrumentação e observação e ainda verificação do estado de conservação de estruturas de contenção e estabilização existentes”. A Resolução nº 76/2013 recomendava igualmente que o Governo assegurasse as medidas preventivas necessárias para prevenir, até à resolução definitiva do problema, o risco cuidando da proteção do património, pessoas e bens.

Acontece, porém, que vários destes sistemas de ‘instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização’ não são pertença do município de Santarém, mas sim propriedade e da responsabilidade da Administração Central, designadamente da extinta Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

Porém, com a extinção da DGEMN, e partilha das suas atribuições e competências entre o IHRU, IP, o IGESPAR, IP (hoje DGPC) e as Direções Regionais da Cultura, não se sabe para quem terá sido transferida a responsabilidade pelos referidos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização.

Estas Medidas de Acção Imediata, dada a sua urgência, não podem esperar pela concretização definitiva do PGEES, impondo-se a sua execução rapidamente. A monitorização eficiente das encostas, a condução das águas e a contenção dos escorregamentos são fundamentais para o acompanhamento da situação e para procurar prevenir males maiores e de consequências dramáticas e/ou irreparáveis. A dispersão de responsabilidades por várias entidades dentro da Administração Central tem sido um dos entraves a uma rápida resolução deste problema, problema agravado com a demora que permite que se assista a alterações orgânicas que os diferentes Governos vão implementando. No entanto, é inaceitável que meras alterações orgânicas possam conduzir a um pretenso alijamento de responsabilidades que nunca poderiam justificar.

Assim, nos termos constitucionais, legais e regimentais, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia para que me possa responder às seguintes questões:

1. Que fontes de financiamento nacional tem o Governo já pensado para alocar à execução do PGEES?
2. Que fontes de financiamento comunitário está o Governo a estudar com vista a financiar a execução do PGEES?
3. Está o Governo a considerar a constituição da comissão de coordenação de acompanhamento recomendada constituir em conjunto com a Câmara Municipal de Santarém pela Resolução Parlamentar nº 76/2013?
4. Os referidos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização existentes nas Encostas do planalto de Santarém, que pertenciam à DGEMN até à sua extinção, são hoje da responsabilidade de que entidade da Administração Central?
5. Caso sejam pertença do IHRU, IP, que medidas foram já tomadas e que medidas serão tomadas com a vista à urgente reavaliação, eventual reforço e recuperação, conservação e manutenção dos sistemas de instrumentação e observação e estruturas de contenção e estabilização para que cumpram o seu objetivo na monitorização e defesa das barreiras de Santarém?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 23 de janeiro de 2015

Falta de médicos no Centro de Saúde de Almeirim motiva pergunta do PEV no Parlamento

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a grave situação que se vive no Centro de Saúde de Almeirim decorrente da falta de médicos existente nesta unidade de saúde.

Pergunta:

A grave situação que existe no Centro de Saúde de Almeirim, unidade de saúde que pertence ao ACES LEZIRIA, originada pela falta de médicos, tem sido uma preocupação constante, denunciada pela comissão de utentes do concelho e entidades públicas, ao longo do último ano.

De acordo com a informação veiculada na comunicação social, a saída de três médicos, por motivos de aposentação, agravou bastante a situação, deixando mais de 10 mil utentes sem médico de família, dificultando o acesso aos cuidados primários de saúde a praticamente toda a população da freguesia de Almeirim. Acresce ainda que, com a saída da médica que acompanhava, uma vez por semana, os utentes na extensão de saúde na freguesia da Raposa, também estes ficaram sem acesso aos cuidados de saúde que tinham até ao final do ano passado.

Perante o Aviso nº. 1435-A/2014 de 24 de Dezembro de 2014 do Ministério da Saúde, verifica-se que está estipulado para o ACES LEZIRIA a colocação de 2 médicos, distribuídos entre Almeirim e Rio Maior, o que de acordo com a situação atual relatada é manifestamente insuficiente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Quantos são os utentes do concelho de Almeirim sem médico de família?
2 – Já foi avaliada a possibilidade de abertura de mais concursos para recrutamento de médicos de família?
3 – Que outras medidas podem ser tomadas para colmatar a falta de médicos no concelho de Almeirim?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

Lisboa, 15 de janeiro de 2015

Encerramento das Jornadas Ecologistas de “Os Verdes”- Tomar

Mata dos Sete Montes

 Mata dos Sete Montes

Mata dos Sete Montes

 Mata dos Sete Montes

Mata dos Sete Montes

Biblioteca Municipal

Biblioteca Municipal

Biblioteca Municipal

Biblioteca Municipal

Jornadas Ecologistas concluíram que Distrito de Santarém tem grandes riquezas

Jornadas Ecologistas concluíram que Distrito de Santarém tem grandes riquezas mas que está a ser empobrecido por políticas danosas

As Jornadas Ecologistas do Distrito de Santarém promovidas por “Os Verdes”, encerraram no passado sábado, em Tomar, com uma caminhada, pela manhã, na Mata Nacional dos Sete Montes. Os participantes nesta caminhada puderam averiguar que são necessárias intervenções naquele espaço, por forma a proteger e valorizar o património natural deste valioso pulmão da cidade, assim como o seu património histórico, peças determinantes do Castelo Templário e do Convento de Cristo. Como tal, o PEV pretende, no seguimento desta ação, pedir audiências às entidades com responsabilidade de gerir e acompanhar este espaço, para apresentar um conjunto de preocupações e sugestões.

À tarde, as Jornadas prosseguiram com a realização de um debate na Biblioteca Municipal de Tomar, com dois painéis. O primeiro painel teve como objetivo fazer o balanço das Jornadas no seu todo, que iniciaram a 18 de setembro com a Semana da Mobilidade e que assinalaram exemplos de situações positivas e negativas em 13 concelhos do Distrito. Deste balanço, ficaram bem patentes as enormes potencialidades que as características naturais do Distrito de Santarém lhe conferem para potenciar um desenvolvimento económico sustentado, nomeadamente, no potencial agrícola enorme que poderia, em muito, contribuir para a produção alimentar do país, atualmente altamente deficitária. A fileira florestal autóctone (montado de sobro) e, ainda, o turismo, tanto natural como histórico-cultural, são outras das potencialidades assinaladas por estas Jornadas que poderiam e deveriam ser pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável deste distrito e para a promoção da qualidade de vida das populações.

No entanto, nestas Jornadas também se concluiu que tal não acontece devido a opções políticas que têm destruído este potencial e favorecido atividades e setores económicos que não criam emprego, não desenvolvem o distrito e ameaçam o seu potencial natural, como é exemplo da fileira do eucalipto que não parou de se expandir para sul do distrito, e que hoje ocupa não só solos de montado, como ainda solos agrícolas, nomeadamente solos de olival.

Outra questão muito debatida nestas Jornadas foi a dos impactos nocivos do encerramento de serviços públicos e da inexistência de transportes públicos que levam ao isolamento das populações que vivem, por vezes, a menos de 70 km da capital e do litoral e a um sentimento profundo de abandono. A inexistência de transportes públicos é uma questão de grande relevo para a vida das populações quando ela vem agravar ainda mais o acesso aos parcos serviços públicos atualmente disponíveis, inviabilizando assim o acesso a direitos constitucionais, tais como saúde, educação ou justiça. Mas o debate desta questão teve uma pertinência acrescida num momento em que o Governo fala em impostos ditos verdes (impostos sobre o CO2) e quando, no terreno, se verifica que as populações não têm outra alternativa para a mobilidade que a de recorrer à utilização de transporte individual. Mas também esta limitada pelo mau estado das vias de circulação tradicionais e pelas vias portajadas.

No segundo painel, que contou com a participação da professora Graça Saraiva, uma ribatejana que foi durantes muitos anos professora do Instituto Superior de Agronomia e responsável, por alguns anos, pelo plano de cheias de Lisboa, foi debatido o tema “Adaptar as Vilas e Cidades aos Desafios Climáticos”.

Este debate permitiu concluir da necessidade, sempre maior, de naturalização dos rios e de preservação dos seus espaços de cheia proibindo a construção nessas zonas, e ainda da necessidade de reduzir a impermeabilização dos espaços urbanos criando mais zonas verdes e permeáveis para absorção das águas da chuva. Foi ainda discutida a necessidade de uma melhor gestão, revendo do acordo com Espanha, e planeamento dos recursos hídricos e do território a montante dos espaços urbanos por forma a mitigar os impactos das grandes chuvadas ou de situações que são muito frequentes neste Distrito, como as cheias do Tejo e dos seus afluentes.

Por outro lado, foi também abordada a necessidade de naturalizar mais os espaços urbanos e quebrar a dicotomia espaço urbano/natureza, tentando educar e fomentar mais o convívio do homem com a natureza.

O Coletivo Regional de Santarém do Partido Ecologista “Os Verdes” irá, muito em breve, entregar as conclusões destas Jornadas a várias entidades do Distrito como também a organismos e tutelas da administração central, com competência nas matérias abordadas durante as Jornadas.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,

Lisboa, 10 de Novembro de 2014

Amanhã Jornadas Ecologistas de “Os Verdes” dedicadas à água e rios em Ourém, Vila Nova da Barquinha, Constância e Santarém

Antes do encerramento previsto para sábado, dia 8, em Tomar, “Os Verdes” ainda desenvolvem amanhã, 6 de Novembro, várias iniciativas de terreno dedicadas à água e aos rios. Como tal, o dia de amanhã será dedicado à defesa da água pública, apontando as consequências da gestão privada para as populações de Ourém e, posteriormente, alertando para os problemas da gestão da bacia hidrográfica do Tejo, nomeadamente no Tejo e no Alviela, sendo assinalados os seguintes problemas:

Programa

5ªfeira – 6 de Novembro

10.30h – Ourém, junto ao mercado - Colocação de “girassol triste” devido à ameaça do aumento brutal de tarifa da água que pesa sobre as populações, decorrente da entrega da gestão da água a uma empresa privada, pelo PSD, em 1995. Será ainda feita distribuição de documentação à população.

14.00h – Tancos, Vila Nova da Barquinha, no Cais d’El Rei, frente ao Castelo de Almourol – “Os Verdes” colocam “girassóis tristes” denunciado a morte da vida no rio Tejo devido ao não cumprimento do caudal ecológico e o facto do governo português não salvaguardar interesses nacionais no quadro das negociações com Espanha relativas ao Tejo

15.00h – Constância – Entrega de “girassol alegre” ao executivo municipal de Constância, reunido em sessão de câmara, pela relação harmoniosa do município e das populações com os rios Tejo e Zêzere

16.30h – Vaqueiros, Santarém – Colocação de “girassol alegre” pela luta das populações em defesa do rio Alviela e colocação de “girassol triste” porque a poluição ainda permanece, devido à não execução das obras protocoladas no concelho de Alcanena

17.15h – Pernes, Santarém – Colocação de “girassol alegre” pela luta das populações em defesa do rio Alviela e colocação de “girassol triste” pela permanência de poluição no rio

18.30h – Ribeira de Santarém, Santarém – Colocação de “girassol triste” denunciado a retenção das águas pelas barragens e as implicações que tem no caudal e na vida do rio Tejo

Relembramos ainda que as Jornadas Ecologistas do Distrito de Santarém encerrarão no próximo sábado, dia 8 de Novembro, em Tomar, com a realização, pela manhã, de uma caminhada na Mata Nacional dos Sete Montes e, durante a tarde, com um Fórum e um debate, na Biblioteca Municipal da cidade.

Desde já convidamos os senhores e senhoras jornalistas para participar nas próximas iniciativas e também no encerramento das Jornadas Ecologistas, em Tomar.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,

Lisboa, 5 de Novembro de 2014

Jornadas ecologistas de “Os Verdes” encerram no próximo sábado em Tomar

O Partido Ecologista “Os Verdes” encerrará as Jornadas Ecologistas do Distrito de Santarém no próximo sábado, dia 8 de Novembro, em Tomar, numa iniciativa que decorrerá a partir das 14.30h na Biblioteca Municipal na Alameda dos Templários.

Pela manhã, antes desta sessão de encerramento, “Os Verdes” realizarão uma caminhada na Mata Nacional dos Sete Montes, património classificado.

Na sessão de encerramento, serão apresentadas no primeiro painel todas as questões assinaladas pelo PEV ao longo das iniciativas que decorreram desde o início das Jornadas Ecologistas, a 19 de Setembro. Durante estas semanas, “Os Verdes” assinalaram com “girassóis alegres” ou “girassóis tristes” situações que potencializam ou atrofiam, respetivamente, o desenvolvimento do Distrito e do país. Este painel funcionará como um Fórum, dando a possibilidade aos participantes e entidades convidadas de poderem acrescentar e completar os temas debatidos com os seus conhecimentos e posições.

O segundo painel da tarde pretende ser um painel de reflexão, durante o qual será aprofundada uma questão específica: “Adaptar as Vilas e Cidades aos Desafios Climáticos”.

Desde já convidamos os senhores e senhoras jornalistas para participar no encerramento das Jornadas Ecologistas, cujo programa segue abaixo.

Decorrerão, ainda, ao longo desta semana, ações dedicadas ao tema dos rios e da água, cujo programa será divulgado atempadamente.

Programa

Sábado – 8/11 – Tomar – Biblioteca Municipal de Tomar

14.30h – Fórum Ecologista do Distrito de Santarém - Neste painel serão apresentadas as situações assinaladas por “Os Verdes” no quadro das Jornadas Ecologistas, dando a palavra aos presentes para enriquecer as questões sublinhadas ou complementar com outras.

16.00h – Debate temático “Adaptar as Vilas e Cidades aos Desafios Climáticos”. Este painel contará com a presença de especialistas nomeadamente das áreas de arquitetura paisagista, ordenamento do território e urbanismo.

18.00h – Intervenção de Encerramento.

O Partido Ecologista “Os Verdes”,

Lisboa, 3 de Novembro de 2014